Coronavírus: Witzel prorroga medidas restritivas até 11 de maio
Governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, prorroga medidas restritivas no Estado até o dia 11 de maio.
Autor:
Publicado em:30/04/2020 às 06:53
Atualizado em:30/04/2020 às 06:53
O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, prorrogou nesta quinta-feira, 30, as medidas de prevenção e enfrentamento à propagação do novo Coronavírus. As ações seguirão válidas até o dia 11 de maio.
De acordo com o Decreto publicado no Diário Oficial, ficam mantidas medidas como o fechamento de escolas públicas e privadas, creches e instituições de ensino superior, além da realização de eventos esportivos, culturais, shows, feiras científicas, entre outros, em local aberto ou fechado.
Também segue suspenso o funcionamento de cinemas, teatros e afins. Academias, centros de lazer e esportivos e shoppings também devem permanecer fechados. É importante ressaltar que a recomendação de não frequentar praias, lagoas, rios e piscinas públicas e clubes segue válida para todo o Estado.
Ainda de acordo com a publicação, apenas serviços essenciais devem permanecer funcionando. Entre eles: supermercados, açougue, padarias, lanchonetes, hortifrutis, farmácias e lojas de conveniência. No entanto, esses estabelecimentos devem seguir todas as medidas de segurança para evitar aglomerações, além do cumprimento do distanciamento entre as pessoas.
Em caso de descumprimento das medidas previstas, as autoridades competentes deverão apurar as eventuais práticas de infrações administrativas e crimes previstos. Os demais tipos de comércio terão que realizar atendimento em domicílio.
Wilson Witzel prorroga medidas restritivas até 11 de maio
(Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)
Estado do Rio pode deixar de pagar salário de servidores em agosto
O Estado do Rio de Janeiro pode deixar de pagar o salário dos servidores públicos a partir de agosto. A previsão foi passada pelo secretário de Fazenda, Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho, em entrevista ao O Globo, nesta quarta-feira, 29.
Segundo o titular da pasta, o pagamento dos salários no mês de julho ainda não está garantido, já que depende de "manobras de tesouraria" para isso. A falta de caixa no estado tem um motivo: a pandemia do novo Coronavírus.
Segundo Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho, o estado registrava uma retomada econômica antes da atual crise. Com a queda do ICMS e do preço do barril de petróleo, a receita oriunda dos royalties também caiu. O Rio conta agora com a proposta do Governo Federal que visa socorrer estados e municípios.
"Sem o auxílio da União, já teremos dificuldade de pagar salários em julho (referente ao mês de junho). Não digo que não conseguiremos pagar, porque pode ser que consigamos fazendo algumas manobras de tesouraria. Em agosto, aí sim, com certeza, já não teremos dinheiro para pagar ao funcionalismo. Obviamente, isso afeta o pagamento do décimo terceiro também", disse o secretário ao O Globo.
Ainda de acordo com o titula da Fazenda, o estado precisaria receber da União ao menos R$10 bilhões, dos R$15 bilhões solicitados. O valor iria garantir o pagamento dos servidores ao longo de 2020, além da manutenção dos serviços essenciais.
"Nenhum estado brasileiro consegue sobreviver a uma queda de 30% das receitas. Todos estão sujeitos a problemas sem ajuda da União. Quando faltar dinheiro, os estados atrasarão o pagamento de fornecedores. Depois, os salários dos servidores. Se a União não socorrer estados e municípios, todos quebrarão e teremos mais uma crise: a quebradeira dos estados e municípios", respondeu o secretário ao O Globo.
Segundo o deputado estadual Waldeck Carneiro (PT), a declaração do secretário da Fazenda não surpreende, já que ninguém desconhece as dificuldades crônicas do Estado do Rio de Janeiro, no ponto de vista das suas contas públicas.
Em 2019, segundo o parlamentar, houve um "certo alívio", mas o ano de 2020 começou com uma previsão de déficit orçamentário no estado.
"O grande desafio é efetivamente a União. O ente federativo nacional deve agir, como se espera em uma República Federativa. A União fica com 60% de todos os tributos arrecadados no país".
Além disso, o deputado ressalta que "não é possível que, com os estados e municípios à beira do precipício, o governo Bolsonaro prefira ficar fazendo guerra ideológica". Para o parlamentar, a fala do secretário não é uma previsão especulativa.
"Não tenho dúvidas que os salários de junho começam a correr risco, sem a ajuda Federal. Por isso, é muito importante que o Congresso conclua a votação do substitutivo ao Plano Mansueto. Na Câmara está bom, mas no Senado já vai piorar, já que Paulo Guedes está em cima do Davi Alcolumbre. Mas é preciso garantir as compensações do ICMS aos estados e municípios", disse.
