Concurso Depen 2020: próximo passo é formar a comissão, diz órgão
O concurso Depen 2020 já está na fase de formação da comissão organizadora. As etapas da seleção também estão confirmadas.
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Publicado em:06/01/2020 às 09:49
Atualizado em:06/01/2020 às 09:49
O Departamento Penitenciário Nacional já começa a trabalhar nos preparativos do concurso Depen 2020. De acordo com informações da Assessoria de Imprensa do órgão, o próximo passo, após a autorização, é a formação da comissão organizadora.
A comissão será a responsável por todos os trâmites para a realização da seleção, desde a elaboração do projeto básico até a sua homologação.
O projeto básico (também chamado de termo de referência) é o documento que reúne alguns detalhes sobre o concurso, para que as empresas interessadas em organizar a seleção possam encaminhar suas propostas.
"Com isso (formação da comissão), o Depen poderá dar efetivamente início aos trabalhos, que envolvem a contratação da banca examinadora, estruturação e publicação do edital, que ocorrerá no prazo máximo de 6 meses", esclareceu a Assessoria.
O concurso Depen foi autorizado no dia 31 de dezembro. Serão oferecidas 309 vagas, sendo 294 para agente federal de execução penal, que exige nível médio, e 14 para especialista federal em assistência à execução pena, cujo requisito é o nível superior.
De acordo com o texto da autorização, o edital Depen 2020 precisa ser publicado em até seis meses após a publicação. Ou seja, o departamento tem até o dia 30 de junho para publicar o documento.
Etapas de seleção do concurso Depen já estão confirmadas
A Assessoria de Imprensa do Depen também já adiantou que a primeira fase do concurso será composta pelas etapas de: provas (objetiva e discursiva); exame de aptidão física; e avaliação médica. Os aprovados nessas avaliações serão convocados para a fase de curso de formação.
A expectativa é que as etapas de provas objetivas e os exames de aptidão física sigam uma estrututura parecida com a das avaliações aplicadas em 2015, quando foi realizado o último concurso Depen. Na época, os candidatos às vagas de especialista também fizeram uma prova de Redação.
A prova objetiva do concurso Depen 2015 foi composta por 120 questões. Foram cobradas disciplinas de conhecimentos básicos (50), complementares (30) e específicos (40). A prova de Conhecimentos Básicos contava com questões de: Língua Portuguesa; Atualidades; Noções de Ética no Serviço Público; Noções de Direitos Humanos e Participação Social.
Os aprovados foram convocados para as etapas de aptidão física, que cobraram as seguintes atividades:
Testes de barra fixa (teste masculino);
Teste estático de barra fixa (teste feminino);
Impulsão horizontal e corrida de 12 minutos, para o cargo de agente penitenciário;
Teste de corrida de 12 minutos, para técnicos e especialistas.
A remuneração é um dos atrativos do concurso Depen. O cargo de agente penitenciário oferece ganhos iniciais de R$6.030.
O valor conta com o vencimento básico, de R$4.170,63; a Gratificação de Desempenho de Atividade de Assistência Especializada do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (GDAPEN), de 1.401,60 e o auxílio-alimentação, de R$458. Para concorrer é preciso ter o ensino médio completo e carteira de habilitação na categoria B ou superior.
Para especialistas, cujo requisito é o nível superior, a remuneração inicial é de R$5.865,70. O valor também conta com o vencimento básico, de R$4.361,30; a GDAPEN, de R$1.046,40, além do auxílio-alimentação, de R$458. Em ambos os casos, o regime de contratação é o estatutário, que garante estabilidade empregatícia.
Os candidatos do concurso Depen poderão ser lotados nas penitenciárias federais, localizadas em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, Catanduvas, no Paraná, Mossoró, no Rio Grande do Norte, Brasília, no Distrito Federal, e Porto Velho, em Rondônia. No entanto, ainda não foram confirmadas sobre quais unidades serão contempladas com vagas.
Aprovados na primeira fase do concurso ainda serão submetidos
ao curso de formação (Foto: Divulgação)
Expectativa de chamada dos aprovados no concurso é positiva
Todos os aprovados no concurso Depen 2015 foram convocados. Na época, a seleção ofereceu 258 vagas imediatas, sendo todas elas preenchidas. Também foram chamados mais 128 aprovados no cadastro de reservas. No total, foram 386 contratações.
Em 2017, mais aprovados foram chamados para um segundo curso de formação, onde foram capacitados 155 novos profissionais. O curso foi realizado na Academia Nacional da Polícia Rodoviária Federal, em Florianópolis/SC, entre os meses de agosto e setembro.
No início de 2019, o presidente Jair Bolsonaro, autorizou a convocação de mais 140 profissionais. Desse total, 134 servidores foram nomeados, em maio do mesmo ano. Os novos servidores foram lotados nas penitenciárias federais de Brasília (DF), Campo Grande (MS), Catanduvas (PR) e Porto Velho (RO).
A expectativa para o concurso Depen 2020 é de que novamente seja aproveitado o cadastro de reservas. Isso porque, atualmente, o défict no departamento é de 313 vagas, sendo 295 para a função de agente federal de execução penal (agente penitenciário) e 18 para o cargo de especialista federal em assistência a execução penal.
