Desembargador anula suspensão do concurso para soldados da PM-SE

Governo obtém decisão favorável para prosseguimento do concurso de soldados da PM-SE.

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Publicado em:13/05/2019 às 09:44
Atualizado em:13/05/2019 às 09:44

A Justiça de Sergipe, através do desembargador Roberto Porto, acatou o pedido de anulação da liminar que suspendia o concurso para soldados da Polícia Militar (PM-SE). A seleção seria suspensa após determinação do juiz Manoel da Costa Neto publicada na última sexta-feira, 3.

A nova decisão atende a um pedido do próprio governo do Estado, que afirma que, junto com o IBFC, garantiu a lisura do concurso e evitou que as tentativas de fraude fossem levadas adiante. 

“A não concessão do efeito suspensivo ao apelo pode configurar graves danos à figura do Estado de Sergipe, bem como aos candidatos aprovados no concurso que atuaram de forma honesta e lícita”, justificou o desembargador na decisão.

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PM-SE (Foto: Divulgação)
Concurso PM-SE para soldados ofereceu 300 vagas
(Foto: Divulgação)

Com isso, o concurso está retomado. O IBFC não se manifestou a respeito da situação até o fechamento desta matéria. A PM-SE já iniciou as convocações dos aprovados para inspeção de saúde e a pré-matrícula no curso de formação, embora não tenha dado previsão de quando a última etapa será iniciada.

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Concurso PM-SE já havia sido suspenso uma vez

O concurso PM-SE para soldados foi suspenso pela primeira vez em agosto do ano passado, mas a decisão também foi revogada pelo mesmo desembargador, Roberto Eugênio da Fonseca Porto. A decisão da Justiça foi publicada após as denúncias de fraude na aplicação das provas objetivas.

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O edital para soldados ofertou 300 vagas, sendo 270 para ampla concorrência e 30 para negros. Do total, 240 para homens e 60 para mulheres. O vencimento inicial é R$3.370. 

A carreira exige o nível médio de escolaridade; Carteira Nacional de Habilitação na categoria B; altura mínima de 1,65m para homens e 1,60m para mulheres; e idade de 18 a 35 anos.

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A PM-SE também realiza concurso para oficiais, com oferta de 30 vagas. Nesse caso, os requisitos são nível superior em Direito, além de altura mínima de 1,65m para homens e 1,60m para mulheres; CNH tipo B; e idade de 18 a 35 anos.

Das oportunidades, 27 foram para a ampla concorrência e três para candidatos declarados negros, sendo 24 para o sexo masculino e seis para o feminino. O vencimento inicial é de R$9.236,39. [VIDEO id="8506"]