Concurso DPE AP 2022: sai edital com vagas para defensor

A Defensoria Pública do Estado do Amapá divulgou nesta segunda, 23, o edital do seu novo concurso DPE AP 2022, com vagas para defensor.

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Publicado em:23/05/2022 às 15:35
Atualizado em:23/05/2022 às 15:35

Como antecipado por Folha Dirigida, foi publicado nesta segunda-feira, 23, o edital do novo concurso DPE AP. Ao todo, a Defensoria Pública do Estado do Amapá oferece cinco vagas mais cadastro reserva para o cargo de defensor público substituto.

A seleção é destinada a candidatos com curso de bacharelado em Direito e com três anos, no mínimo, de atividade jurídica, até a data da posse. 

Os aprovados na seleção terão ganhos iniciais de R$22.491,20. Já o regime de contratação será o estatutário. 

Confira o edital do concurso DPE AP

Acesse o edital

Como informado, este é o segundo concurso público realizado para a carreira no órgão. Segundo o defensor público-geral José Rodrigues, o projeto é transformar a DPE AP em um modelo de Defensoria Pública e, para isso, é necessário a ajuda de todos os interessados em fazer parte dessa história.

"Estamos trabalhando fortemente para ter a melhor Defensoria Pública do Brasil e para isso é necessário a ajuda de todos, portanto venham para a Defensoria Pública do Amapá", disse.

Concurso DPE AP receberá inscrições até junho

As inscrições para o concurso DPE AP será abertas às 10h da próxima terça-feira, 24, por meio do site da Fundação Carlos Chagas (FCC), organizadora. Os interessados poderão se inscrever até as 14h do dia 29 de junho.

Para participar da seleção, será preciso pagar uma taxa de R$310, até o prazo final para a inscrição (29/06).

Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e membros de família de baixa renda, doadores de sangue, convocados e nomeados pela Justiça Eleitoral e candidatos com deficiência podem solicitar a isenção da taxa, no período de 24 a 30 de maio, no  site da banca.

Concurso DPE AP oferece cinco vagas para defensor (Foto: Marcelo Loureiro)
Concurso DPE AP oferece cinco vagas para defensor
(Foto: Marcelo Loureiro)

Resumo do concurso

  • Órgão: Defensoria Pública do Amapá
  • Cargos: defensor público de 2ª categoria – posto inicial da carreira
  • Vagas: 5
  • Requisitos: nível superior em Direito mais três anos de atividade jurídica
  • Salários: R$22.491,20
  • Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
  • Inscrições: de 24 de maio a 29 de junho
  • Provas: 7 de agosto

Concurso DPE AP terá primeira prova em agosto

Com organização da Fundação Carlos Chagas, os candidatos do concurso DPE AP serão avaliados por meio de quatro etapas, sendo elas: 

  1. Prova escrita objetiva, de caráter geral (eliminatória e classificatória);
  2. Provas escritas específicas (eliminatórias e classificatórias);
  3. Prova oral (eliminatórias e classificatórias); e
  4. Prova de títulos (classificatória).

prova objetiva está marcada para o dia 7 de agosto, na cidade de Macapá. O exame contará com 100 questões, que serão distribuídas da seguintes forma:

  • Direito Constitucional (12 questões);
  • Direito Administrativo (cinco);
  • Direito Penal e Criminologia (12);
  • Direito Processual Penal (dez);
  • Direito Civil (12);
  • Direito Processual Civil (dez);
  • Direito do Consumidor (cinco);
  • Direitos Difusos e Coletivos (cinco);
  • Direitos Humanos (oito);
  • Direito da Criança e do Adolescente (oito);
  • Direito do Idoso e da Pessoa com Deficiência (três);
  • Direito Agrário, Ambiental e Urbanístico (cinco); e
  • Direito Institucional da Defensoria Pública (cinco).

Para ser aprovado, será preciso obter 60% ou mais dos pontos da prova. Serão convocados para a segunda etapa, pela lista de ampla concorrência, os 180 candidatos que obtiverem as maiores notas, após o julgamento dos recursos e os empatados na última posição.

As provas discursivas I e II estão previstas para os dias 15 e 16 de outubro. Os aprovados nessa fase serão convocados para o envio dos títulos, que deverá ocorrer entre os dias 18 e 23 de janeiro.

Após essa fase, será realizada a prova oral, que acontecerá entre os dias 2 e 5 de fevereiro de 2023. Com a conclusão de todas as avaliações, o concurso terá seu resultado final publicado no dia 19 de abril.

A seleção ficará válida por dois anos, podendo ser prorrogada por mais dois. Nesse período, serão realizadas as convocações dos aprovados.