Concurso DPE PI: sai edital com ganhos acima de R$23 mil

A Defensoria Pública do Estado do Piauí divulgou o edital do seu novo concurso DPE PI. Ao todo, são oferecidas cinco vagas mais cadastro reserva para defensor público substituto, sendo três imediatas, uma para candidatos com deficiência e uma para negros, indígenas e quilombolas. 

As inscrições são aceitas até esta terça-feira, 16.

Para ingressar na carreira é preciso ter graduação em Direito, inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e, no mínimo, três anos de atividade jurídica. Os ganhos iniciais são de R$23.152,30.

Os aprovados serão lotados conforme necessidade da Defensoria Pública do Estado do Piauí.

Confira o edital do concurso DPE PI

Inscrições serão aceitas até novembro

Os interessados no concurso DPE PI devem se inscrever no período das 10h do dia 15 de outubro até as 18h do dia 16 de novembro, por meio do site do Cebraspe, organizador.

Para se inscrever, é preciso pagar uma taxa de R$231,52, até o dia 17 de dezembro. Candidatos portadores de deficiência, doadores de sangue ou de medula óssea, mesários ou colaboradores nas eleições político-partidárias e hipossuficientes podem solicitar a isenção total.

Já os candidatos com renda familiar igual ou inferior ao salário mínimo podem solicitar a isenção parcial, com 50% de desconto na taxa. Os pedidos serão aceitos durante todo o período de inscrição, no site da banca.

Resumo sobre a seleção

• Órgão: Defensoria Pública do Estado do Piauí
• Cargo: defensor público substituto
• Vagas: 5 mais cadastro reserva
• Requisitos: nível superior, registro na OAB e, pelo menos, três anos de atividade jurídica
• Remuneração: R$23.152,30
• Inscrições: de 15 de outubro a 16 de novembro
• Prova objetiva: 30 de janeiro de 2022
• Provas escritas discursivas: 6 de março de 2022

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Concurso DPE PI terá provas a partir de janeiro

Todas as etapas do concurso DPE PI serão realizadas na cidade de Teresina PI, a partir de janeiro de 2022. Os candidatos serão avaliados em até cinco etapas, sendo elas:

prova objetiva; provas escritas (P1 e P2); inscrição definitiva (sindicância de vida pregressa e investigação social e exame de sanidade física e mental); avaliação oral; e prova de títulos.

A prova objetiva ocorrerá no dia 30 de janeiro de 2022, no turno da tarde. Nessa etapa, serão cobradas 100 questões, com a seguinte divisão:

Grupo I (25 questões)

• Direito Constitucional;
• Direitos Humanos;
• Direito Administrativo; e
• Direito Previdenciário.

Grupo II (25 questões)

• Direito Civil;
• Direito Empresarial; e
• Direito Processual Civil.

Grupo III (25 questões)

• Direitos Difusos e Coletivos: Direito da Criança e do Adolescente, Direito do Idoso, Direito das Pessoas com Deficiência, Direito do Consumidor e Direito das Mulheres;
• Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica;
• Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública, Lei Complementar Federal nº 80/94, Lei Complementar Estadual nº 59/05 e Normativas Internas aprovadas pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí.

Grupo IV (25 questões)

• Direito Penal;
• Direito Processual Penal;
• Execução Penal; e
• Legislação Penal e Processual Penal Extravagante.

Para ser aprovado para as demais etapas, será preciso obter 60% ou mais dos pontos na prova objetiva, pelo menos meio ponto em cada grupo de disciplina e estar entre os primeiros 200 classificados na ampla concorrência.

A segunda fase compreenderá a realização de duas provas escritas, no dia 6 de março de 2022. As disciplinas dessa etapa serão as seguintes:

P2: Direito Constitucional, Direitos Humanos, Administrativo, Penal e Processual Penal;

P3: Direito Civil, Direito Empresarial, Direito Processual Civil, Difusos e Coletivos e princípios e atribuições institucionais da Defensoria Pública;

Os primeiros 50 aprovados, na ampla concorrência, serão convocados para a terceira etapa do concurso. Os habilitados realizarão a prova oral e, conquistando a aprovação, o exame de títulos.

Após a conclusão de todas as etapas, o concurso será homologado, ficando válido por dois anos e podendo ser prorrogado por igual período.