Edital de seleção de aposentados do INSS sai nos próximos dias
Mesmo com Coronavírus, INSS vai chamar aposentados para trabalharem em regime de home office para analisar benefícios.
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Publicado em:07/04/2020 às 08:43
Atualizado em:07/04/2020 às 08:43
O edital de chamamento público para contratação de aposentados no INSS pode ser divulgado nos próximos dias. A seleção deveria ter sido aberta em março, mas o cronograma atrasou e o novo prazo para publicação era nesta segunda, 13 de abril, o que não foi cumprido.
Apesar disso, a abertura da seleção segue programada para ocorrer este mês. Cerca de 8 mil profissionais serão chamados e mais de mil vão trabalhar remotamente durante a pandemia do novo Coronavírus.
Segundo informações do presidente do INSS, Leonardo Rolim, divulgadas pelo jornal O Globo, os aposentados de carreira serão contratados imediatamente e vão atuar no regime de teletrabalho. Ou seja, em home office, enquanto durar a pandemia da Covid-19.
Esses profissionais vão reforçar a análise de pedidos de benefícios, para reduzir a fila de mais de 1,2 milhão de processos pendentes. Já os militares da reserva vão atuar no atendimento e vão começar a trabalhar somente quando as agências do INSS voltarem a abrir.
O atendimento presencial em unidades da Previdência está suspenso ao público até o dia 31 de abril. Este prazo, contudo, ainda poderá ser prorrogado, dependendo de como a transmissão do Coronavírus irá se desenvolver nas próximas semanas.
INSS vai chamar aposentados para trabalharem remotamente
(Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil)
Como será o processo seletivo INSS
Assim que o edital de chamamento for publicado, as inscrições também serão abertas aos interessados em participar. O objetivo da seleção é formar uma força tarefa com mais de 8 mil profissionais.
Desses, 7,4 mil serão os militares da reserva. E outros 1,5 mil são servidores de carreira do INSS que já estão aposentados. Não serão incluídos na seleção:
os profissionais que foram aposentados por incapacidade permanente
pessoas com idade igual ou superior 75 anos
A seleção não terá provas objetivas. Os candidatos serão pontuados e selecionados com base em critérios de idade, tempo de serviço e de aposentadoria. Todas as regras da seleção serão publicadas no edital de chamamento público.
Os aposentados contratados terão metas de desempenho e o pagamento poderá ser efetuado de acordo com a produtividade. Ainda poderá receber diária, auxílio-transporte e auxílio-alimentação. No caso dos militares, a remuneração será um adicional de 30%.
A Medida Provisória que permitirá a contratação de aposentados para o Instituto Nacional do Seguro Social foi publicada em março. Ela afeta não somente o INSS, mas todos os órgãos federais, ampliando o rol de situações que são consideradas emergenciais para a contratação de pessoal por tempo determinado.
O texto também trouxe mudanças nos prazos máximos permitidos para os contratos temporários. Os períodos poderão variar de seis meses a quatro anos, de acordo com a motivação do contrato, mais a possibilidade de prorrogação.
A contratação de aposentados e de militares da reserva é uma medida do Governo para tentar reduzir a fila de benefícios antes de abrir um concurso público com vagas efetivas. Em princípio, a previsão era que a fila fosse normalizada até outubro.
Porém, com a pandemia causada pelo novo Coronavírus, ainda não se sabe se este prazo poderá ser estendido. A expectativa é que com os mais de 1,2 milhão de processos pendentes enfim analisados, um novo concurso INSS comece a ser avaliado.
O próprio presidente da autarquia, Leonardo Rolim, admitiu a necessidade de uma nova seleção, em entrevista concedida ao Jornal O Globo. Para isso, contudo, será necessária a autorização prévia do Ministério da Economia.
Todo ano o INSS, assim como os demais órgãos federais, encaminham pedidos de concurso para avaliação da Pasta. Na última solicitação feita pelo Instituto Social do Seguro Social que se tem notícia, o requerimento previa o preenchimento de mais de 10 mil vagas.
Dessas, mais de 2 mil seriam para provimento com aprovados no concurso anterior, mas esse teve validade expirada em 2018. Outras mais de 7 mil vagas seriam oferecidas em um novo edital, nos níveis médio e superior, conforme a seguir:
TÉCNICO
ANALISTA
MÉDICO PERITO
- Escolaridade: nível médio - Nº de vagas: 3.984 - Remuneração: R$5.186,79
- Escolaridade: nível superior - Nº de vagas: 1.692 vagas - Remuneração: R$R$7.659,87
- Escolaridade: nível superior em Medicina - Nº de vagas: 2.212 - Remuneração: R$12.683,79
Segundo sindicalistas, a autarquia já tem mais de 20 mil cargos vagos. Mas o Governo alega que, com a digitalização de vários dos processos do INSS, o número de contratações necessárias é menor.
O último concurso para técnicos e analistas do INSS foi realizado em 2015. A seleção ofereceu 950 vagas, mas o número foi considerado inexpressivo diante do déficit já existente na época. Para médicos peritos a seleção anterior foi em 2011, com 375 vagas.
Os candidatos a técnico foram avaliados por meio de prova objetiva com 120 questões sobre Ética no Serviço Público, Regime Jurídico Único, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Administrativo, Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Noções de Informática e Conhecimentos Específicos.
Para analistas foram cobradas as disciplinas de Português, Raciocínio Lógico, Noções de Informática, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Legislação Previdenciária, Legislação da Assistência Social, Saúde do Trabalhador e da Pessoa com Deficiência.
Para peritos, a seleção foi composta de provas objetiva e de títulos. Na primeira foram 30 questões sobre Conhecimentos Básicos (Português, Ética no Serviço Público, Noções de Direito Constitucional e Noções de Direito Administrativo) e 50 de Conhecimentos Específicos.
