‘Edital do concurso AL-AP deve sair na quinta, 29’, diz comissão

A Assembleia Legislativa do Amapá deve publicar o edital de novo concurso AL-AP na tarde de quinta-feira, 29. O prazo foi passado com exclusividade à FOLHA DIRIGIDA pelo diretor-geral da comissão organizadora, Cezar Melo.

De acordo com ele, tudo indica que o edital estará disponível no Diário Oficial da Assembleia, a partir da tarde de 29 de agosto. Em seguida, o documento também deve ser divulgado no site da Fundação Carlos Chagas (FCC), banca organizadora contratada.

A oferta será de 129 vagas distribuídas pelos níveis médio, técnico e superior. Esse é o quantitativo de cargos vagos do órgão, que será preenchido no prazo de validade do concurso AL-AP. Tal carência foi deixada por aposentadorias de servidores, exonerações, mortes e desligamentos em geral.

Os aprovados também ocuparão vagas que estavam preenchidas por funcionários temporários. A Assembleia não abre novos concursos públicos há 27 anos. Dessa maneira, não tem mais cadastro de aprovados válido para completar seu quadro de profissionais efetivos.

O concurso para a AL-AP teve seu projeto básico aprovado em maio, pelo presidente da Assembleia, Kaká Barbosa. Esse documento, conhecido também como termo de referência, funciona como espelho para o edital.

Ele apresenta informações importantes, como por exemplo, a perspectiva de vagas, cargos, escolaridade, salários, estrutura de provas e calendário das atividades.

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FCC e outras três bancas participaram da licitação

Depois de aprovado, o projeto básico integrou o processo de licitação para escolha da banca organizadora. Ao todo, quatro instituições estavam na disputa. Elas receberam o documento para que pudessem calcular seus preços para ficar à frente do concurso AL-AP.

A FCC foi a que apresentou a melhor proposta e atendeu aos requisitos exigidos. Por isso, será a responsável por receber as inscrições e aplicar as etapas da seleção, como as provas objetivas.

Os cargos da nova seleção ainda não foram informados. Porém, a expectativa é que sejam contempladas oportunidades para as seguintes funções: 

• Ensino médio: auxiliar operacional e auxiliar de transporte,
• Ensino médio/técnico: assistente administrativo, assistente de operações, assistente de segurança, assistente de registro de imagens, assistente legislativo, assistente de contabilidade e assistente de informática
• Ensino superior: técnico legislativo, assessor jurídico legislativo, administrador, biblioteconomista, psicólogo, assistente social, pedagogo, enfermeiro, contador, economista, técnico de controle interno, comunicador social, administrador de rede e telecomunicações, desenvolvedor de banco de dados, desenvolvedor de sistemas, técnico de segurança da informação e procurador

A comissão organizadora do concurso AL-AP foi nomeada em janeiro e teve o prazo de 120 dias para concluir a fase interna de organização da seleção.

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AL-AP cortou temporários para novo concurso

Tendo em vista que não abre concursos desde 1992, para autorizar o novo edital, a Assembleia Legislativa do Amapá teve que fazer uma reforma administrativa. Muitos cargos temporários, por exemplo, foram cortados do quadro de pessoal. 

"A Reforma Administrativa foi fundamental para que tivéssemos condições para realizarmos o concurso público. Por meio dela, foram feitos os cortes necessários e as adequações devidas tanto para o quadro efetivo quanto para os cargos em comissão", defendeu o presidente da AL-AP.

No decorrer do processo de reestruturação da Assembleia, foi elaborado um plano de cargos e salários para os servidores. Conforme o texto, carreiras da primeira classe terão uma variação salarial de R$3.798,34 a R$24.879,36. Os profissionais terão direito também a outros benefícios, como progressão na carreira.

Será feita ainda uma avaliação de desempenho no mês de janeiro de cada ano. O servidor com desempenho positivo receberá um subsídio de 2,5% de um padrão para outro dentro de uma mesma classe e de 5% de uma classe para outra.

Também terá um adicional por tempo de serviço, de 1% a cada ano de serviço efetivo; gratificação de nível superior, de 20%; e gratificação legislativa de 173%, para determinados cargos.

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