O Ministério da Saúde divulgou nesta segunda-feira, 22, o edital com 5.970 vagas para o programa Mais Médicos. A oferta está distribuída em 1.994 municípios em todas as regiões do país. Será paga uma bolsa-formação no valor de R$12.386,50.
Os contratos serão por 48 meses, prorrogáveis pelo mesmo período. A estimativa é que os profissionais já comecem a atuar nos municípios no fim de junho.
Podem participar do programa:
De acordo com o edital, os profissionais brasileiros formados no país terão prioridade.
As inscrições ficarão abertas de 26 a 31 de maio, pelo Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP). O médico deverá preencher formulário eletrônico com os dados solicitados e prestar as declarações que ficarão registradas no Termo de Aceite.
Após a validação da inscrição, de 1º a 05 de junho, os candidatos poderão indicar até dois locais de atuação da sua preferência.
Ministério da Saúde abre mais de 5 mil vagas no programa Mais Médicos
(Foto: Alejandro Zambrana/MS)
Na alocação dos profissionais, serão considerados critérios relacionados à titulação, formação e experiência prévia no Mais Médicos. Para desempate, terão prioridade os candidatos de residência mais próxima do local de atuação, os com maior tempo de formado e os de maior idade.
Confira o número de vagas disponíveis por estados:
Total Geral: 5.970 vagas.
O edital visa recompor vagas ociosas dos últimos quatro anos, além de 1.000 vagas inéditas para a Amazônia Legal.
O Mais Médicos busca garantir atendimento médico principalmente nas regiões de vazios assistenciais.
O Governo Federal reformulou o programa para torná-lo mais atrativo aos profissionais do país e aumentar o tempo de permanência, em especial nas áreas mais vulneráveis e de difícil acesso que historicamente sofrem com a falta de médicos.
Uma das novidades é a oportunidade de especialização em Medicina de Família e Comunidade e mestrado em Saúde da Família. Levantamento feito pelo Ministério da Saúde aponta que 41% dos participantes do programa desistem em busca de capacitação e qualificação.
A Portaria Interministerial da Saúde e da Educação, publicada no dia 18 de maio, define como ocorrerá a formação dos profissionais, com cursos ofertados por instituições de educação superior, além de componentes assistenciais de integração e serviço.
Serão 44 horas de carga horária nos cursos de aperfeiçoamento lato ou stricto senso, sendo 36 horas semanais dedicadas às atividades assistenciais e oito horas para atividades de formação.
Os profissionais ainda passarão a receber incentivos, proporcional ao valor da bolsa, pela permanência no programa e para atuarem em regiões de vulnerabilidade. Os médicos alocados nessas regiões, ao permanecerem por 48 meses no programa, poderão receber incentivo de R$120 mil – equivalente a 20% do total recebido no período.
Para atrair médicos formados com auxílio do Financiamento Estudantil (FIES), esses profissionais, de acordo com critérios de localidade, tempo de atuação e valor da dívida, poderão receber até R$475 mil de incentivos.
Além disso, aquelas que se tornarem mães durante o período de atuação no programa terão direito a licença maternidade de seis meses, com complemento do valor pago pelo INSS para alcançar o valor da bolsa do Mais Médicos. O mesmo benefício se estenderá aos médicos que se tornarem pais, com direito a 20 dias de licença.
O novo edital modificou o tempo de atuação dos profissionais de três para quatro anos, podendo ser prorrogáveis por igual período.
Em resumo, entre as novidades no novo edital, estão:
