Educação SP busca aval para contratar até 38 mil profissionais

À espera de um novo concurso para efetivos, a Secretaria de Estado de Educação de São Paulo (Seduc/ SEE SP) busca autorização para contratação temporária de até 38 mil profissionais. A pasta planeja o ingresso de 8 mil agentes de organização escolar.

Além de 20 a 30 mil professores temporários para o ano letivo de 2022. As informações foram confirmadas à Folha Dirigida nesta terça-feira, 15, pela Assessoria de Imprensa da Secretaria.

“Há pedido da Seduc-SP em andamento para autorização de contratação de 8 mil agentes de organização escolar. Ainda para o ano letivo de 2022 devem ser contratados entre 20 e 30 mil professores”, disse a pasta. 

Esse quantitativo pode ser preenchido pela prorrogação dos atuais contratos ou pela abertura de novo processo seletivo simplificado. Em junho, a Seduc deu início ao processo para solicitar a prorrogação do contrato de 20.014 funcionários temporários.

A medida, se aprovada, possibilitará que 18.662 professores categoria O e 1.352 agentes de organização escolar que teriam seus contratos encerrados no final do ano, atuem até o final de 2022. 

Pandemia impossibilita concurso Educação SP para efetivos

Há cerca de sete anos, a Secretaria Educação de São Paulo não realiza concursos públicos para professores efetivos. O governo estadual chegou a anunciar um novo edital com 15 mil vagas para docentes, porém, ainda não foi publicado.

A pasta justificou que “com a pandemia, não foi possível dar início a abertura de novos processos para a contratação de professores efetivos, em virtude da Lei Federal 173 que proíbe, até 31 de dezembro de 2021, a realização de concursos”.

Porém, de acordo com a Secretaria, foram contratados 54.385 docentes temporários (categoria O), com início de exercício a partir de 2019 até abril de 2021.

“Em sala de aula, são atualmente 64.462 professores temporários na rede estadual. A Seduc também abriu cadastro para novos professores através do Banco de Talentos, onde já constam 118.561 inscritos”, disse. 

O último concurso para professores efetivos, realizado entre 2013 e 2014, foi considerado o maior da história. Foram 59 mil vagas, disputadas por 322.700 candidatos.

De acordo com dados de dezembro do ano passado, consultados pelo Portal da Transparência, a Secretaria de Educação dispõe de 45.910 cargos efetivos vagos de professor de Educação Básica I (PEB I). Além de 92.643 vacâncias para professor de Educação Básica II (PEB II).

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Categoria luta por um novo concurso para professores

Sem realizar novos concursos, a pasta busca alternativas para preencher o quadro de pessoal. Como por exemplo, a contratação de professores temporários (categoria O). Porém, esses profissionais têm salários menores que os efetivos e não têm acesso a direitos.

O deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL) expôs, na Assembleia Legislativa no dia 7 de junho, que os professores da Categoria O recebem em média um salário 25% inferior ao de seus colegas.

Além disso, não têm direito à progressão na carreira; têm acesso restrito a direitos (como as faltas abonadas e justificadas); e não podem sequer usar os serviços do Iamspe. Como também não têm estabilidade tendo de se submeter anualmente a um burocrático e exaustivo processo de atribuição de aulas.

"É um contrassenso pedagógico. Quanto mais tempo um professor ficar na mesma escola, maior será o vínculo com a comunidade", observou o deputado.

A reivindicação do parlamentar e dos professores categoria O é a realização de um concurso de acesso, tipo de seleção que leva em consideração o tempo de serviço já prestado. "Quando há interesse político, as questões jurídicas se resolvem", pontuou Giannazi.

Na opinião da professora Marcia Rios, a abertura de concursos públicos é fundamental para melhorar as condições de trabalho dos professores admitidos no modelo de contratação temporária.

"Os professores da categoria "O" não se negam a fazer concurso público. E se não há concurso público, é preciso estabelecer uma lei que seja justa, porque quando convém para o estado, somos estatutários, quando não convém, somos CLT", disse.

O deputado Carlos Giannazi é autor do Projeto de Lei Complementar (PLC) 24/2015, que altera a redação da Lei 1.093/09, garantindo estabilidade provisória aos profissionais da categoria O. Atualmente a proposta se encontra pronta para ser votada na Ordem do Dia.

Último concurso para PEB II ocorreu em 2013

A Secretaria Estadual de Educação de São Paulo não abre concurso para o cargo de professor de Educação Básica II desde 2013. Na época, foram oferecidas 59 mil vagas, distribuídas por diversas disciplinas.

Foram contempladas as especialidades de: Arte, Biologia, Ciências Físicas e Biológicas, Educação Física, Física, Filosofia, Geografia, História, Língua Espanhola. Além de áreas, como Língua Inglesa, Língua Portuguesa, Matemática, Química, Sociologia e Educação Especial.

A Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi a banca organizadora. Os candidatos foram submetidos a duas etapas. A primeira delas foi a aplicação das provas objetiva e discursiva. 

A fase tinha caráter eliminatório e classificatório. Na prova objetiva foram exigidas questões de Conhecimentos Pedagógicos e Específicos.

Os classificados para a segunda etapa passaram por uma avaliação de títulos, de caráter apenas classificatório.