Em meio ao Coronavírus, Prefeitura de Passo Fundo RS abre 124 vagas

A Prefeitura de Passo Fundo, no Rio Grande do Sul, está com inscrições abertas para um processo seletivo emergencial. O intuito é recrutar profissionais temporários para conter os avanços do Coronavírus na cidade.

Ao todo, são oferecidas 124 vagas na área da saúde. Neste momento, as oportunidades são para os cargos de médico (48), enfermeiro (24), técnico de enfermagem (48) e farmacêutico (quatro). Além dos postos imediatos, é feito um cadastro de reserva para todas as funções.

O cadastro será usado conforme a necessidade do município por mais profissionais. Para concorrer, em todos os casos, é necessário ter concluído o nível superior na área e possuir registro no respectivo conselho de classe. 

Os salários irão variar conforme a jornada e os dias trabalhados pelos profissionais. O mínimo será de R$202,80 (técnicos), por semana, para atuação aos sábados e domingos, das 7h às 13h ou das 13h às 19h. Já o valor máximo será de R$6.120 (médicos), por semana, para atuação de segunda a sexta, das 19h às 7h.

Confira o edital de Passo Fundo RS

De acordo com a prefeitura, os contratados ainda receberão, além do salário base, um adicional de: 20% quando cumprirem a jornada de segunda a sexta-feira, no turno diurno; 30% para os sábados e domingos, no turno diurno; e 40% para sábados e domingos, no turno noturno.

Inscrições terminam sexta, 27

Os aprovados serão contratados por seis meses e não receberão vale-transporte e vale-refeição. O número de profissionais chamados ficará limitado ao necessário para o cumprimento de uma jornada de 3.474 horas.

Desta forma, o total de vagas poderá variar de acordo com a declaração de disponibilidade de horário dos candidatos, que deve ser informado no momento da inscrição. As jornadas são: das 7h às 13h ou das 13h às 19h, sendo o máximo de seis horas; e das 19h às 7h em até 12 horas. A carga horária semanal máxima será de 42 horas.

As inscrições já estão abertas e devem ser feitas até as 16h da próxima sexta-feira, 27, no site da Prefeitura. Não será permitida a inscrição de profissionais que estejam no grupo de risco do novo Coronavírus.

A seleção ocorrerá por meio da avaliação dos documentos enviados no momento da inscrição. A classificação preliminar será divulgada no dia 31 de março e a final no dia 1º de abril.

"Os profissionais selecionados, quando convocados, atuarão nas unidades da rede pública de saúde do município, construídas ou adaptadas para o combate a do Covid-19, de acordo com o interesse e a necessidade da cidade", afirmou a prefeitura.

Saiba tudo sobre a seleção de Passo Fundo

• Órgão: Prefeitura de Passo Fundo
• Cargos: médico, enfermeiro, técnico de enfermagem e farmacêutico
• Vagas: 124
• Requisito: nível superior
• Remuneração: até R$6.120 por semana
   

Contratações emergenciais: entenda!

Para conter o avanço do novo Coronavírus, o Governo Federal, os estados e os municípios têm adotado uma série de medidas para reduzir a circulação e aglomeração de pessoas. Além disso, o Poder Público tem decretado situação de emergência para facilitar a contratação de profissionais sem concurso público.

A contratação temporária, principalmente de profissionais da área da Saúde, é permitida desde que atenda aos critérios previstos na legislação. Como na Lei nº 8.745/1993, o Governo Federal pode contratar temporariamente em casos de excepcional interesse público e em situações emergenciais. 

Além da esfera federal, estados e municípios seguem a legislação e também têm suas regras para este modelo de contrato. Com a pandemia do Coronavírus, nos últimos dias mais de 9,8 mil vagas temporárias já foram abertas.

Como funciona o contrato temporário?

As vagas temporárias são permitidas em diversas situações. Entre elas: casos de excepcional interesse público, situações emergenciais, de calamidade pública e emergências em saúde. Todos os itens correspondem ao estado atual, com o avanço do Coronavírus no país.

Nestes casos, costumam ser aplicados os contratos de seis meses, cabendo prorrogação por igual período. Além disso, os temporários só poderão ser novamente admitidos 24 meses depois do fim do contrato. Exceto quando a contratação for por meio de processo seletivo simplificado de provas ou de títulos.

Durante o contrato temporário, o empregado recebe todos os seus direitos, conforme o regime da Consolidação Das Leis Do Trabalho (CLT), como salário por jornada de trabalho, adicionais e auxílio transporte. 

Recrutamento e seleção

Os trabalhadores temporários costumam ser contratados por meio de um processo seletivo simplificado, sem concurso público. Neste caso, é publicado um edital de chamamento público. No entanto, a a Medida Provisória 922/2020 dispensa a seleção nas situações de:

• Calamidade pública
• Emergência em saúde pública
• Emergência e crime ambiental
• Emergência humanitária
• Situações de iminente risco à sociedade
   

Neste caso, para os chamamentos com base na situação de emergência gerada pelo Coronavírus, é possível que a União e os estados e municípios não realizem alguma etapa de seleção, contratando apenas por meio de análise curricular.

Todas essas contratações temporárias, vale destacar, devem ser previamente autorizadas pelo Ministério da Economia, no caso da União, e pelos estados e municípios, quando forem para atuação nas esferas estadual e municipal, respectivamente.