Em Plenária Nacional, Fenasps pede concurso INSS neste semestre
Fenasps pede realização do concurso INSS para cargos efetivos ainda neste semestre e quer esclarecimento sobre benefício represados.
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Publicado em:10/03/2020 às 11:32
Atualizado em:10/03/2020 às 11:32
No último sábado, 7 de março, enquanto o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social declarava que o concurso INSS será necessário, sindicalistas em todo o Brasil reforçaram a luta pelas contratações efetivas.
Em Plenária Nacional realizada pela Fenasps (Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social), com representantes de 16 estados, o grupo aprovou Plano de Luta de categoria.
Entre as reivindicações, está a realização do concurso INSS ainda no primeiro semestre de 2020. Outros pleitos incluem o Plano de Carreira com incorporação de gratificações e adicional de qualificação; nova tabela de Progressão Funcional; e programas de prevenção a saúde do trabalhador.
As reivindicações fazem parte do acordo de greve de 2015, que ainda não foi cumprido. A categoria vai participar da Greve Unificada dos Servidores Públicos Federais no próximo dia 18 de março.
Concurso INSS foi confirmado pelo presidente da autarquia
Também no último sábado, dia 7 de março, o novo presidente do INSS, Leonardo Rolim, declarou que a realização do concurso público será necessária, embora este não seja o momento.
Questionado sobre como a fila de pedidos de benefícios não voltará a crescer após a aplicação das medidas emergenciais (contratação de aposentados e reservistas), ele afirmou que vai avaliar a contratação de pessoal efetivo.
“Estamos em um processo de transformação digital. Concluindo esse processo, vou saber qual é o perfil de servidor que preciso e qual é o quantitativo. A partir daí, vejo o que vai acontecer nos próximos anos de aposentadoria e faço um planejamento de concursos. Vamos precisar fazer concursos, mas agora não é o momento.”
As declarações foram concedidas em entrevista ao jornal O Globo. A intenção do governo é normalizar a fila de benefícios do INSS até outubro.
Depois disso e também com a transformação digital da autarquia, será possível identificar qual é a necessidade real de servidores que precisam ser contratados. Apesar do que disse na entrevista, o presidente do INSS ainda não deu nenhum posicionamento direto para a Fenasps.
Segundo informações da diretoria do sindicato, a pauta que inclui a greve do dia de 18 e o pedido de concurso já foi oficializada à presidência do Instituto. Contudo, ainda não houve uma resposta.
Fila para pedidos de benefícios no INSS chega a milhões
(Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil)
Pedidos de benefícios represados podem chegar a 2 milhões
Segundo informações divulgadas pela Agência Brasil, o número de pedidos de benefícios que aguardam análise no INSS é de cerca de 1,8 milhão. Porém segundo dados da diretoria da Fenasps, o número já passa de 2 milhões.
Devido à disparidade entre o levantamento do sindicato e os números que estão sendo divulgados pelo Governo, a entidade disse que solicitou da Presidência todos os dados sobre as questões dos benefícios represados e outras informações pertinentes.
Diversos fatores são apontados tanto pelo Governo, quanto por especialistas para que o INSS chegasse na situação atual. A transformação digital e as políticas de previdência dos últimos anos fizeram aumentar muito o número de pedidos de benefício recebidos pela autarquia.
Mas outro motivo apontado é a falta de pessoal em número suficiente para lidar com a demanda. O último concurso público do INSS foi realizado em 2015 e mesmo naquela época o número de contratações foi considerado muito pequeno diante de necessidade existente.
Para realizar uma nova seleção com vagas efetivas, a autarquia precisa do aval do Ministério da Economia. Em pedido enviado ao Governo em 2018, o INSS solicitou o preenchimento de mais de 7 mil vagas em cargos de níveis médio e superior.
TÉCNICO
ANALISTA
MÉDICO PERITO
- Escolaridade: nível médio - Nº de vagas: 3.984 - Remuneração: R$5.186,79
- Escolaridade: nível superior - Nº de vagas: 1.692 vagas - Remuneração: R$R$7.659,87
- Escolaridade: nível superior em Medicina - Nº de vagas: 2.212 - Remuneração: R$12.683,79
Sem concurso INSS, Governo vai contratar pessoal temporário
Diante da justificativa de que a situação do INSS é pontual, o Governo Federal adotou medidas emergenciais para tentar regularizar a fila até outubro. A principal será a contratação de aposentados e militares da reserva.
Eles atuarão em análises de benefícios e atendimento nas agências pelo período máximo de 2 anos. O edital de chamamento público está previsto para ser publicado ainda este mês e os trabalhos começam em abril.
Cerca de 8 mil profissionais vão fazer parte desta força-tarefa. O secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, disse que a medida não burla a realização de concursos.
O presidente do Instituto, Leonardo Rolim, acredita que a situação volte ao patamar de normalidade no ano que vem.
“Nessa velocidade que a gente vai reduzindo, a gente precisaria de algo em torno de um ano para alcançar ao objetivo, que é voltar ao patamar anterior a 2013: com a média de 20, 25 dias (para analisar benefícios). Que, entendo eu, é a ideal. Hoje está na casa de um pouco mais de 80 dias.”
Os reservistas das forças armadas vão atuar no atendimento nas agências. Já os aposentados ficarão responsáveis por atividades de apoio e central de recursos ou atuarão na análise de processos.
Últimos concursos do INSS foram em 2015 e 2011
O último concurso para técnicos e analistas do INSS foi realizado em 2015. A seleção ofertou 950 vagas, mas o número foi considerado inexpressivo diante do déficit já existente na época. Para médicos peritos a seleção anterior foi em 2011, com 375 vagas.
Os candidatos a técnico foram avaliados por meio de prova objetiva com 120 questões sobre Ética no Serviço Público, Regime Jurídico Único, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Administrativo, Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Noções de Informática e Conhecimentos Específicos.
Para analistas foram cobradas as disciplinas de Português, Raciocínio Lógico, Noções de Informática, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Legislação Previdenciária, Legislação da Assistência Social, Saúde do Trabalhador e da Pessoa com Deficiência.
Para peritos, a seleção foi composta de provas objetiva e de títulos. Na primeira foram 30 questões sobre Conhecimentos Básicos (Português, Ética no Serviço Público, Noções de Direito Constitucional e Noções de Direito Administrativo) e 50 de Conhecimentos Específicos.
