Foi divulgado o edital do Enam 2025.2, referente à 4ª edição do Exame Nacional da Magistratura. As inscrições ficarão abertas entre julho e agosto, com provas previstas para o mês de outubro.
A organização do exame ficará a cargo da Fundação Getulio Vargas (FGV), responsável pelo recebimento das inscrições, além da elaboração e aplicação das provas.
► Confira o edital da 4ª edição do Enam
► Veja o cronograma completo do Enam
A participação no Enam é atualmente uma etapa obrigatória para bacharéis em Direito, que desejam concorrer a concursos públicos da magistratura.
Diferente de outros editais, o Enam não possui número limitado de vagas e nem limita aprovados. Assim como ocorre no Exame da OAB, a seleção tem caráter exclusivamente habilitatório.
Com o certificado de habilitação do Enam, o bacharel poderá se inscrever em concursos para a magistratura dos Tribunais Regionais Federais, Tribunais do Trabalho, Tribunais Militares, Tribunais de Justiça dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.
O certificado de habilitação terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período, a partir da data de emissão pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Magistratura (Enfam).
As provas da 4ª edição do Enam serão aplicadas no dia 26 de outubro.
Os candidatos interessados em participar da 4ª edição do Exame Nacional da Magistratura poderão se inscrever a partir do dia 10 de julho, no site da Fundação Getulio Vargas. O prazo seguirá aberto até o dia 14 de agosto.
Para efetivar a inscrição, será necessário preencher o formulário eletrônico e pagar a taxa de participação no valor de R$120.
Aqueles que se enquadrarem nos critérios de isenção — como inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) ou doadores de medula óssea — poderão solicitar o benefício entre os dias 10 e 24 de julho, também pelo site da banca.
Após a confirmação da inscrição, os candidatos serão convocados para as provas, que estão previstas para o mês de outubro.
Conquiste a aprovação no Enam e dê o primeiro passo na sua carreira na Magistratura. Estude para a próxima edição aqui!
Exame Nacional da Magistratura tem edital do Enam 4ª edição publicado
(Foto: Nelson Jr/STF)
Os candidatos inscritos na 4ª edição do Exame Nacional da Magistratura já podem se preparar: as provas estão marcadas para o dia 26 de outubro, no período da tarde, das 13h às 18h, horário de Brasília DF.
De acordo com o edital, o exame será aplicado em todas as capitais dos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal, contemplando as seguintes cidades:
► Aracaju SE, Belém PA, Belo Horizonte MG, Boa Vista RR, Brasília DF, Campo Grande MS, Cuiabá MT, Curitiba PR, Florianópolis SC, Fortaleza CE, Goiânia GO, João Pessoa PB, Macapá AP, Maceió AL, Manaus AM, Natal RN, Palmas TO, Porto Alegre RS, Porto Velho RO, Recife PE, Rio Branco AC, Rio de Janeiro RJ, Salvador BA, São Luís MA, São Paulo SP, Vitória ES e Teresina PI.
Os portões serão fechados pontualmente às 12h30, ou seja, 30 minutos antes do início das provas.
A avaliação será composta por 80 questões objetivas de múltipla escolha, cada uma com cinco alternativas, das quais apenas uma estará correta.
Para ser considerado habilitado, o candidato precisará alcançar, no mínimo, 70% de acertos, o que corresponde a 56 questões corretas.
Candidatos autodeclarados negros, indígenas ou quilombolas terão o critério de aprovação reduzido, conforme as regras de ações afirmativas previstas no edital.
Para esse grupo, o edital destaca que o candidato deverá acertar, no mínimo, 40 itens da prova (50% do total).
Prepare-se para o Enam com um GPS completo da prova! Baixe gratuitamente e tenha acesso aos temas mais cobrados, organizados por importância e incidência.
