Enem 2020: Senado vota nesta terça, 19, proposta para adiar exame
Com pressão popular, PL para adiar Enem 2020 será votado no Senado
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Publicado em:19/05/2020 às 12:44
Atualizado em:19/05/2020 às 12:44
O Senado Federal vota nesta terça-feira, 19, o Projeto de Lei 1.277/2020. O PL visa suspende instantaneamente a aplicação de provas, como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2020), em casos de calamidade pública decretados pelo Congresso Nacional.
Apresentado pela senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), o PL está na pauta da sessão deliberativa remota do Senado desta terça-feira, 19. A iniciativa da parlamentar teve como base a manutenção do calendário do Enem 2020, previsto para novembro, em meio à pandemia do novo Coronavírus.
Em entrevista à Agência Senado, Daniella Ribeiro disse que manter as provas aprofunda as desigualdades, porque muitos estudantes não têm acesso à internet ou a equipamentos adequados para assistirem aulas.
"Estou super feliz por poder ser a voz desses estudantes, que não têm condições de competir de igual para igual e dentro de uma justiça social. Obrigar alunos sem acesso a aulas, livros e professores a fazer uma prova importante como essa é aprofundar a injustiça social. Nosso intuito não é criticar quem tem condições, mas proporcionar justiça para quem não tem", diz a senadora.
A decisão de incluir o PL na pauta desta terça, 19, foi tomada pelos líderes partidários em reunião na última segunda, 18. O relator da matéria, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), está finalizando seu parecer. Ele disse à Agência Senado que também acredita que o projeto será aprovado sem dificuldades.
Por observarem que a interrupção das aulas pela pandemia de Covid-19 impossibilita o preparo de muitos estudantes para o Enem 2020, senadores já vêm se manifestando pelo adiamento do exame.
O próprio presidente da República, Jair Bolsonaro, cogitou a possibilidade de mudanças. Ele recebeu o pleito dos congressistas, apresentado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, na última quinta-feira, 14, e disse que está analisando a questão.
"Estou conversando com o Weintraub (ministro da Educação). Se for o caso, atrasa um pouco (as provas do Enem 2020), mas tem que ser aplicado esse ano", disse o presidente.
#AdiaEnem ganha força no Senado Federal
(Foto: Seduc PI)
Líder da minoria no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) entrou com uma representação junto ao Ministério Público Federal e já adiantou que seu voto será favorável ao projeto de Daniella Ribeiro.
"Vamos apoiar o PL, que prevê prorrogação automática de prazos para provas de acesso ao ensino superior em estado de calamidade ou não funcionamento das instituições de ensino. É um esforço coletivo para adiar o Enem 2020", escreveu em sua conta no Twitter.
Para o senador Eduardo Braga (MDB-AM), adiar o Enem 2020 é "mais do que justo". Em sua conta no Twitter, ele escreveu que estudantes mais pobres, com dificuldades de acesso à internet, não podem ser penalizados.
"A pandemia tem deixado ainda mais clara a desigualdade social e a diferença de oportunidades no Brasil".
O deputado federal, David Miranda (PSOL) também se manifestou a favor do #AdiaEnem. Em sua conta no Twitter ele postou:
"Hoje é dia de pressionar os senadores. Diversos países já adiaram suas formas de ingresso nas universidades. Estamos vivendo uma pandemia, boa parte dos brasileiros não têm meios para estudar", disse.
Responsável pela aplicação dos testes, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou uma nota de esclarecimento na última segunda, 18, dizendo que a fixação de uma data para o Enem não a torna imutável.
Já a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e o Tribunal de Contas da União (TCU) também estão entre os órgãos que se manifestaram pela elaboração de um novo cronograma.
No último dia 5, em reunião com líderes partidários do Senado, Weintraub afirmou que a crise de saúde não seguirá até a época da realização das provas, prevista para novembro.
Na ocasião, o líder do PDT, Weverton (MA), pediu um novo calendário para o exame, pelo fato de milhões de estudantes estarem prejudicados pelo isolamento obrigatório e pela suspensão das aulas.
Segundo o senador, muitos desses jovens não têm estrutura para estudar em casa e, portanto, não têm condições de se preparar para a seleção.
"O ministro quer manter o Enem para novembro. E ficou combinado que teremos nova reunião em agosto, para avaliarmos o cenário. Ele disse que o Enem não foi feito para fazer justiça social", afirmou.
