Enem: Weintraub cogita adiamento e Maia espera posição do governo
Ministro da Educação reconheceu pela primeira vez a possibilidade de adiar o Enem
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Publicado em:20/05/2020 às 09:30
Atualizado em:20/05/2020 às 09:30
Após o Senado aprovar o adiamento das provas do Enem 2020, na última terça-feira, 19, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, reconheceu pela primeira vez a possibilidade de adiar o Exame Nacional do Ensino Médio.
Na manhã desta quarta-feira, 20, Weintraub postou em suas redes sociais que: "diante dos recentes acontecimentos no Congresso e conversando com líderes do Centro, sugiro que o Enem seja adiado de 30 a 60 dias", disse.
"Peço que escutem os mais de 4 milhões de estudantes já inscritos para a escolha da nova data de aplicação do exame", concluiu.
Mais cedo, Weintraub se manifestou dizendo que haverá uma consulta aos candidatos. Segundo o chefe da pasta, 'Democracia é isso!' O ministro iniciou a sua mensagem com a frase 'Liberdade de escolha'.
Em seguida, Weintraub disse que 4 milhões de brasileiros já estavam inscritos no Enem e que há um debate sobre o adiamento das provas. Porém, ele ressaltou que necessita saber a posição dos principais interessados: os candidatos.
Dessa forma, o ministro da Educação explicou que o MEC fará, na última semana de julho, uma consulta a todos os inscritos por meio da página do participante, no site do Inep. No entanto, logo após as publicações, Weintraub cogitou o adiamento.
Aprovado no Senado na última terça, 19, o PL segue agora para a Câmara dos Deputados. No entanto, Rodrigo Maia afirma que deve esperar que o Executivo tome uma medida pelo adiamento do Enem.
"Sobre o Enem, aguardo uma decisão do governo em relação ao adiamento. Caso o presidente (Jair Bolsonaro) não se posicione, a Câmara vai votar o projeto do Senado que adia a realização das provas e fazer a mudança pelo Legislativo", disse.
Maia repetiu que espera que o governo decida antes, "para não parecer uma medida do Legislativo contra o Executivo".
"O Congresso tem posição amplamente favorável ao adiamento. O #AdiaEnem é um pedido de todo o Brasil", concluiu o presidente da Câmara.
Após a aprovação do PL no Senado, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, disse que a decisão ocorreu "em nome de todos os estudantes brasileiros, principalmente da rede pública, que tiveram suas aulas e estudos interrompidos pela pandemia".
"O Congresso está ao lado dos brasileiros que são mais atingidos por este triste vírus. #AdiaEnem", disse o presidente do Senado.
Entenda a votação no Senado
O PL 1.277/2020, que pede o adiamento das provas do Enem 2020, foi aprovado no Senado Federal. O texto será enviado para a Câmara dos Deputados, onde passará por uma nova votação.
Se aprovado, no entanto, o PL seguirá para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. Ele, por sua vez, poderá sancionar o texto de forma integral ou parcialmente, com vetos.
Na votação do Senado Federal, a aprovação se deu por 75 votos a 1, sendo a única posição contrária a do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente. Foi aprovado o chamado 'texto-base'.
O projeto prevê a suspensão instantânea da aplicação de provas, entre elas a do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2020), em casos de calamidade pública decretados pelo Congresso Nacional.
Embora suspenda a aplicação das provas, o projeto não prevê uma nova data ou previsão de aplicação dos exames. Com isso, o cronograma ficaria a critério do Ministério da Educação e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
O PL foi apresentado pela senadora Daniella Ribeiro (PP-PB). A parlamentar iniciou a discussão após o governo ter mantido o calendário do exame para novembro, mesmo em meio à crise emergencial de calamidade pública causada pela pandemia do novo Coronavírus.