OAB quer ampliar isenção para negros e baixa renda no Exame de Ordem

Em carta enviada à Ordem dos Advogados do Brasil, a ONG Educafro, dirigida pelo frei David, reivindicou a ampliação da isenção de taxa do Exame de Ordem para candidatos negros e pobres que recebem até três salários mínimos.

Segundo o franciscano, os critérios atuais para a isenção acabam restringindo o benefício a pessoas paupérrimas e, consequentemente, muitas solicitações são negadas. Atualmente, o valor da taxa é de R$260.

O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, debateu a questão com o frei David na manhã desta segunda-feira, 25, e se mostrou receptivo e disposto em mudar as regras. "Não quero antecipar de que forma, mas vamos flexibilizar, sim", disse Santa Cruz ao Uol.

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Além de ampliação, o religioso também pediu para que o processo de solicitação seja simplificado e que seja reaberto prazo para os pedidos de isenção do XXXII Exame de Ordem Unificado. 

Ainda não há confirmação de uma nova abertura do prazo de isenção ou mudanças no cronograma. Folha OAB entrou em contato com a organização do exame, porém, até o fechamento desta matéria, não obteve retorno. 

XXXII Exame OAB: prazo para pagamento da taxa se encerra no dia 28 

As inscrições para o XXXII Exame de Ordem Unificado foram se encerraram em 18 de dezembro. Entretanto, para confirmar a inscrição, os candidatos precisam pagar uma taxa no valor de R$260.

De acordo com o cronograma, o prazo final para o pagamento da taxa de inscrição é até as 23h59min de 28 de janeiro. Com o pagamento efetivado, os futuros advogados poderão consultar um comprovante também no próprio site da FGV.

Atualmente, a isenção é destinada para pessoas com hipossufiência econômica e inscritas no CadÚnico. Para quem conseguiu fazer a solicitação, o resultado definitivo será publicado nesta quarta-feira, 27.

Com isso, aqueles que não conseguiram o benefício terão que fazer o pagamento da taxa para garantir a inscrição no exame. A 1ª fase do exame está prevista para acontecer no dia 7 de março, e a 2ª fase, em 5 de maio.

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