Exame OAB: déficit educacional e desigualdade afetam aprovação
Dados da Fundação Getulio Vargas mostram como o déficit educacional e as disparidades sociais afetam o resultado do exame.
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Publicado em:12/08/2020 às 12:25
Atualizado em:12/08/2020 às 12:25
Em 28 edições do Exame da OAB organizadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV), apenas 61,26% dos candidatos foram aprovados.
Isso quer dizer que, dos 1.077.837 participantes que fizeram a prova, mais de 400 mil bacharéis em Direito não conseguiram a habilitação para o exercício da advocacia.
Segundo a organizadora, um dos motivos para a alta taxa de reprovação é o déficit de formação. Por ser um exame que engloba um alto número de disciplinas, o candidato precisaria ter um foco maior para com o exame durante a graduação.
Para Patsy Schlesinger, professora de Direito Constitucional da FGV, "as faculdades de Direito, que, em tese, deveriam preparar o candidato para a prova da OAB, de maneira geral, pecam nessa formação".
Cerca de 94% dos candidatos inscritos no exame são de universidades privadas, enquanto apenas 6% são universidades públicas. No entanto, nesse caso, a taxa de aproveitamento não é proporcional.
Mesmo sendo minoria no exame, os alunos de universidades públicas representam 13% dos aprovados, o que resultada em uma taxa de aprovação de 29%. Enquanto entre os alunos das universidades privadas esse valor é de 17%.
Exame OAB: 38,74% dos participantes não conseguiram aprovação
(Foto: Senado Federal)
De acordo com a FGV, para a análise dessa taxa ser justa, foram levadas em consideração apenas faculdades que possuem mais de 100 alunos inscritos no exame. Entre as 100 universidades com melhores rendimento, 55 são públicas - sendo também todas as 10 primeiras colocadas.
Já em relação à educação básica, essa realidade se inverte. Alunos que fizeram a educação escolar em colégios particulares têm taxa de aprovação de 27,3%, enquanto estudantes de colégios públicos têm de 17,5%.
O déficit na formação está ligado à desigualdade social
A FGV também disponibilizou o perfil dos inscritos e é possível notar que a aprovação no exame está proporcionalmente ligada ao fator econômico. De acordo com a organizadora, quanto maior a renda dos candidatos, maior é a taxa de aprovação.
Entre os participantes com ganhos acima de 30 salários mínimos, a taxa de aprovação é de 30,8%. Para aqueles que recebem até 1,5 mínimo por mês, a taxa é de 14,1%. Já no caso de quem não tem renda declarada é de 9,5%. Importante lembrar que esse resultado não têm a ver com falta de esforço ou mérito.
Taxa de aprovação por faixa de renda
(Ilustração: FGV)
Essas disparidades sociais interferem na formação - que é o fator apontado pela FGV que justifica o índice de reprovação. Ainda segundo os dados da organizadora, candidatos que podem se dedicar apenas aos estudos têm melhor rendimento na prova (22,7%).
No caso dos desempregados, que dividem o tempo em busca de emprego ou "bicos", a taxa de aprovação é menor (12,4%). Nesse caso, essas pessoas não têm ou não podem ter os estudos como prioridade.
Outro fator que se mostra proporcional ao resultado no exame é o grau de escolaridade dos pais. Candidatos com pais pós-graduados têm taxa de aprovação de 26,9%, enquanto filhos de analfabetos têm rendimento de 6,7%.
Em 28 edições do Exame da OAB organizadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV), apenas 61,26% dos candidatos foram aprovados.
