O decreto que fixa os novos valores das remunerações dos servidores temporários do Poder Executivo Federal foi publicado nesta quinta-feira, 26, no Diário Oficial da União.
Os valores podem chegar a R$13 mil, no caso de assistência à saúde para povos indígenas em estados da região Norte.
A aplicação do decreto será para os profissionais admitidos temporariamente por processos seletivos simplificados. Não há relação com os concursos públicos para ingresso de servidores efetivos.
De acordo com o decreto, os valores referem-se à jornada de 40 horas de trabalho. A fixação de carga horária menor obrigará a redução proporcional da remuneração.
A seguir, confira os valores atualizados para as contratações temporárias do Poder Executivo Federal:
Técnicas especializadas, no âmbito de projetos de cooperação com prazo determinado, implementados mediante acordos internacionais, desde que haja, em seu desempenho, subordinação do contratado ao órgão ou entidade pública:
Técnicas especializadas necessárias à implantação de órgãos ou entidades ou de novas atribuições definidas para organizações existentes ou as decorrentes de aumento transitório no volume de trabalho que não possam ser atendidas mediante a aplicação do art. 74 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990:
Atividades didático-pedagógicas em escolas de governo:
Atividades temporárias de apoio às ações de proteção etnoambiental para povos indígenas:
Atividades de assistência à saúde para povos indígenas - nível superior em Medicina:
Atividades de assistência à saúde para povos indígenas - nível superior das áreas de Educação em Saúde, Epidemiologia, Estatística em Saúde, Antropologia, Saúde Pública e Saúde Coletiva, Saneamento Básico e Ambiental, Farmácia, Psicologia, Fisioterapia, Odontologia, Serviço Social, Nutrição, Terapia Ocupacional, Biologia, Engenharia, Arquitetura e Engenharia Sanitária:
Atividades de assistência à saúde para povos indígenas - nível superior da área de Enfermagem:
Atividades de assistência à saúde para povos indígenas - nível médio em técnico em enfermagem:
Atividades de assistência à saúde para povos indígenas para as atividades de nível intermediário de suporte à atenção à saúde, com atribuições voltadas às áreas técnicas de laboratório, radiologia, eletrocardiografia, citologia, histologia, gesso, higiene dental, prótese, farmácia e saneamento básico e ambiental:
Atividades de assistência à saúde para povos indígenas para as atividades de nível auxiliar de agente de saúde e de agente de saneamento:
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O Governo Federal autorizou, no início de setembro, a abertura de 25 vagas temporárias para a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). A seleção será para os seguintes cargos de nível superior:
As contratações serão feitas por um prazo de até quatro anos, com chance de prorrogação.
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) também recebeu, em setembro, aval para contratação de 31 profissionais temporários nas seguintes áreas:
De acordo com as portarias que autorizam as vagas temporárias, a Funai e o Iphan têm até seis meses para a publicação dos editais dos processos seletivos.
Desta forma, os documentos devem ser disponibilizados até março de 2025. O recrutamento dos profissionais deverá ser feito por processo seletivo simplificado.
Ainda não há informações se haverá aplicação de provas objetivas ou somente avaliação de títulos e experiência profissional.
