A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC) lançou o Processo Seletivo Simplificado nº 03/2025 para formação de cadastro de reserva de docentes nas áreas de Direitos Difusos e Coletivos e de Direito Processual Civil. As contratações serão temporárias, com atuação em períodos matutino e/ou noturno conforme a necessidade da instituição.
São Bernardo do Campo é o principal polo do ABC Paulista e sede da FDSBC. Crédito: Crédito Real.
Principais pontos do edital
| Aspecto | Detalhes |
|---|---|
| Áreas | Direitos Difusos e Coletivos; Direito Processual Civil |
| Carga semanal | 3 horas-aula (Direitos Difusos e Coletivos) e 4 horas-aula (Processual Civil) |
| Remuneração | R$ 101,71 por hora-aula |
| Vagas | Cadastro de reserva |
| Validade | 1 ano, prorrogável por igual período |
- Estimativa mensal: cerca de R$ 1,22 mil (3 h/semana) a R$ 1,63 mil (4 h/semana), a depender da quantidade de aulas atribuídas.
Inscrições
- Período: 05/12/2025 a 05/01/2026.
- Como se inscrever: procedimento totalmente on-line, com preenchimento de formulário e envio de documentação digitalizada, conforme edital.
- Taxa: R$ 97,96 (boleto bancário).
- Isenção: pode ser solicitada de 05 a 10/12/2025 por:
- inscritos no CadÚnico;
- doadores de medula reconhecidos pelo Ministério da Saúde;
- pessoas que doaram sangue ao menos três vezes no ano anterior (mediante comprovação).
Quem pode concorrer
- Formação: bacharelado em Direito com título de mestre em Direito (para ambas as áreas).
- A comprovação dos títulos ocorre no momento da contratação e/ou na prova de títulos, conforme o edital.
Etapas de seleção
Prova discursiva digitada (eliminatória e classificatória)
- Duração: 120 minutos.
- Nota mínima: 7 pontos.
- Temas sorteados no dia da prova, a partir de lista disponibilizada (exemplos: direitos do consumidor, processo coletivo, direito ambiental; introdução ao processo, solução de conflitos).
Prova de títulos (classificatória)
- Pontuação: Mestrado (1 ponto), Doutorado (2 pontos) e Livre-Docência (3 pontos), considerando-se apenas a titulação de maior hierarquia.
- Critérios de desempate (conforme edital): idade igual ou superior a 60 anos, melhor desempenho na prova discursiva, melhor pontuação na prova de títulos, entre outros.
Cronograma essencial
| Etapa | Data/Horário |
|---|---|
| Inscrições | 05/12/2025 a 05/01/2026 |
| Pedido de isenção | 05/12/2025 a 10/12/2025 |
| Prova discursiva | 27/01/2026, às 17h e às 19h30 (conforme convocação) |
| Resultado final e homologação | 24/02/2026 |
Atribuições do docente
- Ministrar aulas e executar o programa da disciplina.
- Elaborar relatórios semestrais e lançar notas nos prazos.
- Acompanhar frequência e trabalhos dos alunos.
- Propor estratégias de recuperação para alunos com menor rendimento.
- Participar de comissões e cumprir as normas regimentais da FDSBC.
Por que vale ficar de olho
- Instituição tradicional: autarquia municipal criada em 1964, referência no ensino jurídico no estado, com forte integração com o mercado e órgãos públicos.
- Localização estratégica: São Bernardo do Campo é o principal polo do ABC Paulista, com ecossistema jurídico e econômico robusto, favorecendo projetos de extensão, pesquisa aplicada e parcerias.
Ambiente acadêmico de Direito: aulas, pesquisa e extensão na rotina docente. Crédito: Faculdade de Direito da USP.
Serviço
- Edital e inscrições: acessar a seção de concursos no site oficial da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
- Recomenda-se a leitura integral do edital para conferir documentos exigidos, conteúdo programático, cronograma detalhado e eventuais retificações.
Se você tem perfil acadêmico e titulação em Direito, esta é uma oportunidade para atuar na graduação e contribuir com a formação de novos profissionais em uma das faculdades jurídicas mais tradicionais do estado.
