O que é preciso para ser fiscal da Receita Federal?

A carreira de fiscal da Receita Federal é uma das mais cobiçadas no mundo dos concursos. Por isso, confira as principais informações!

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Publicado em:12/03/2021 às 09:26
Atualizado em:30/07/2023 às 04:10

Muitos têm o sonho de se tornar servidor público. Os atrativos são inúmeros, inclusive para quem deseja ser fiscal da Receita Federal. Mas, o que será preciso para ingressar nessa carreira tão cobiçada?

Falta de informação não é uma etapa eliminatória. Mas, estar por dentro de tudo sobre o cargo pode te deixar ainda mais perto da vaga e preparado para mudar de vida.

Afinal, ninguém consegue uma vaga, seja de emprego ou de servidor público, se não conhece de fato o órgão e o cargo que está prestes a ocupar.

Por isso, a Folha Dirigida separou tudo o que você precisa saber sobre o cargo de fiscal da Receita Federal. 

Ficou curioso? Então continue lendo essa matéria e mergulhe em todas as informações. Aqui você vai saber:

(Foto: Divulgação)
Fiscal da Receita Federal é um dos cargos mais cobiçados do concurso
(Foto: Divulgação)

O que é preciso para ser fiscal da Receita Federal?

O principal requisito do cargo de fiscal da Receita Federal é ter o nível superior em qualquer área. Isso mesmo, graduados de todos os cursos podem participar.

Mas, este diploma precisa ser de instituição devidamente registrada e reconhecida no Ministério da Educação (MEC).

Além desses, há ainda outros requisitos, como:

  • ter sido aprovado e classificado no concurso, na forma estabelecida em edital;
  • ter nacionalidade brasileira; no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do disposto no art. 13 do Decreto n. 70.436, de 18/04/1972;
  • gozar dos direitos políticos;
  • estar quite com as obrigações eleitorais;
  • estar quite com as obrigações do Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino;
  • ter idade mínima de 18 anos;
  • ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovadas por junta médica oficial;
  • apresentar declaração de bens com dados até a data da posse;
  • apresentar outros documentos que se fizerem necessários, à época da posse.

Quem não pode ser fiscal da Receita Federal?

O edital do concurso Receita Federal indicará, também, os casos em que o candidato ficará impedido de tomar posse no cargo. São eles:

  • deixar de comprovar qualquer um dos requisitos especificados no subitem 4.1 e daqueles que vierem a ser estabelecidos na letra “k”;
  • demitido do serviço público, de acordo com o art. 137 da Lei n. 8.112/90;
  • que tenha praticado qualquer ato desabonador de sua conduta, detectado por meio dos documentos referentes à sindicância de vida pregressa de que tratam as letras “a” a “d” do subitem 13.1 ou por diligência realizada

Quanto ganha um fiscal da Receita Federal?

Remuneração e benefícios são um dos principais atrativos de quem demonstra o interesse em se tornar fiscal da Receita Federal. Por isso, a Folha Dirigida trouxe os valores de remuneração atualizados para você.

A remuneração atual é de R$21.487,09 já somada com o auxílio-alimentação de R$458.

Agora imagine só: você acabou de se formar, estuda para o concurso, passa para ser fiscal da Receita Federal e no auge da sua carreira já vai estar recebendo mais de R$20 mil. É ou não é muito boa essa oportunidade?

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Quais as etapas do concurso de fiscal da Receita Federal?

O último concurso da Receita Federal para o cargo de fiscal foi em 2014. Ele é tido por muitos especialista como a melhor base para estudos. Você já começou a se preparar?

Além de dar um norte para o conteúdo a ser estudado, ele confirma quais são as etapas de seleção pelas quais os concorrentes serão avaliados.

No edital anterior, os concorrentes passaram por duas etapas, sendo:

Etapa 1 - PROVAS ESCRITAS

  • Prova 1 - Objetiva de Conhecimentos Gerais: de caráter eliminatório e classificatório, valendo, no máximo, 70 pontos ponderados;
  • Prova 2 - Objetiva de Conhecimentos Específicos, de caráter eliminatório e classificatório, valendo, no máximo, 140 pontos ponderados;
  • Prova discursiva: de caráter eliminatório e classificatório, valendo, no máximo, 60 pontos.

No exame, foram cobradas disciplinas de Língua Portuguesa, Espanhol ou Inglês, Raciocínio Lógico, Administração Geral e Pública, Direito (Constitucional, Administrativo e Tributário), Auditoria, Contabilidade Geral e Avançada, Legislação Tributária e Comércio Internacional e Legislação Aduaneira.

Etapa 2 - SINDICÂNCIA DE VIDA PREGRESSA

Caráter unicamente eliminatório, a ser realizada pela banca, seguindo regras estabelecidas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, mediante o exame da documentação exigida do candidato,.

De acordo com a Receita, ainda há a possibilidade de haver um Programa de Capacitação Profissional (PCP), objetivando a complementação dos conhecimentos adquiridos na segunda etapa e a preparação dos servidores recém-nomeados na área para a qual estão sendo designados..

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