Governo DF autoriza concurso para área de Planejamento e Infraestrutura

Na última semana, a Secretaria de Economia do Distrito Federal anunciou a autorização de 14 novos concursos, em diferentes áreas. A portaria com o aval para as novas seleções foi publicada no Diário Oficial do DF.

Dentre os concursos autorizados, está previsto um novo edital para área de Planejamento Urbano e Infraestrutura. A demanda por uma nova seleção no órgão é antiga. Desde 2017 tramita no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do DF um pedido para o novo concurso.

Para que o concurso de fato aconteça, ainda será preciso verificar a disponibilidade orçamentária, entre outros aspectos, conforme menciona a própria portaria autorizativa.

"A realização dos concursos a que se refere o art. 1° depende de manifestação favorável das áreas técnicas de pessoal, orçamento e finanças, subordinadas às Secretarias Executivas desta Pasta", está descrito na portaria.

Dessa forma, o provimento dos cargos autorizados pela pasta estão condicionados às seguintes condições:

• Existência de vagas no cargo no qual se dará o provimento;
• Ocorrência de vacâncias que justifiquem suas correspondentes reposições, até o término do período de restrição imposto pelo art. 8º da Lei Complementar nº 173/2020; e
• Adequação orçamentária e financeira da nova despesa à Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Quais serão os próximos passos após a autorização do concurso?

Depois de verificada a disponibilidade de realização do concurso para área de Planejamento Urbano e Infraestrutura do DF, será a hora de formar a comissão que ficará responsável por acompanhar e fiscalizar todos os trâmites envolvendo a seleção. 

Será este grupo que elaborará o projeto básico do concurso, por exemplo.

Após a formação da comissão organizadora, será iniciado o processo de escolha da banca. A empresa comandará todas as etapas de escolha dos concorrentes, desde o recebimento das inscrições, até a publicação dos resultados.

Só após essas etapas, que o edital da seleção poderá ser publicado. De acordo com o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, que comentou sobre as autorizações em seu perfil oficial no Twitter, as informações sobre os cronogramas dos concursos e oferta de vagas serão divulgadas posteriormente.

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Quais carreiras compões os quadros da área de Planejamento e Infraestrutura do DF?

Conforme consta na Lei n°6.448, de 23 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a carreira Planejamento e Gestão Urbana e Regional, o setor é composto pelos seguintes profissionais: analista e técnico. As funções exigem os níveis superior e médio, respectivamente.

Em ambos os casos, as carreiras contam com vagas para diversas especialidades. Veja:

Analista de Planejamento Urbano e Infraestrutura: Arquitetura, Engenharia (Agrícola, Agronômica, Ambiental, Cartográfica, Civil, de Agrimensura, de Alimentos, de Segurança do Trabalho, de Transportes, Elétrica, Florestal, Mecânica e Sanitarista), Geografia, Geologia, Geoprocessamento e Meteorologia;

Técnico de Planejamento Urbano e Infraestrutura: agente de unidade de conservação de parques e técnico (Agrimensura, Agropecuária, Segurança do Trabalho, Topografia, Estradas, Edificação, Desenho e Eletrotécnica).

A carreira de técnico oferece, em início de carreira, uma remuneração de R$ 4 mil, para uma carga de 30 horas de trabalho por semana e R$ 5.333,33, para 40 horas de trabalho semanais.

Já para a carreira de analista, o salário inicial é de R$6.350, para 30 horas de trabalho e R$  8.466,67, para 40 horas.