Governo discute fim do abono para criação do Renda Brasil
Bolsonaro quer um valor médio para o Renda Brasil acima de R$270
Autor:
Publicado em:26/08/2020 às 09:00
Atualizado em:26/08/2020 às 09:00
O debate para a criação do Renda Brasil, substituto do Bolsa Família, ganhou uma novo tópico. Segundo matéria publicada pelo O Globo, o presidente Jair Bolsonaro sinalizou ao ministro da Economia, Paulo Guedes, não estar disposto a acabar com o abono salarial.
O abono, que é pago a trabalhadores que recebem até dois salários mínimos, também é a principal fonte de financiamento proposta pela equipe econômica para o Renda Brasil. Atualmente o benefício atende cerca de 23,2 milhões de trabalhadores e deve custar aos cofres federais, neste ano, um total de R$18,3 bilhões.
Estima-se que o novo programa vá custar R$52 bilhões, enquanto o Bolsa Família custa R$30 bilhões por ano. Dessa forma, os recursos destinados ao abono salarial correspondem a 83% da diferença de custo do Renda Brasil.
Ainda de acordo com a reportagem do O Globo, o presidente também teria relatado ao ministro que o fim do abono salarial sofre resistências dentro do Congresso. Além disso, Bolsonaro quer um valor médio para o Renda Brasil superior ao proposto pela equipe econômica, que está em torno de R$270.
A equipe de Guedes trabalha numa proposta de ampla desindexação de despesas do Orçamento federal, para que assim, consiga atender aos pedidos feitos pelo presidente e não precise mexer no abono salarial.
De acordo com O Globo, em busca de apoio de deputados e senadores à proposta, a equipe econômica deve começar a apresentar os detalhes do plano aos líderes aliados ainda nesta semana. A ideia de encontros diretos com os parlamentares foi do próprio presidente, que quer assegurar apoio dentro do Congresso para o novo programa.
Atualmente, o Bolsa Família paga, em média, R$190, e atende 14 milhões de famílias. Segundo fontes do governo ouvidas pela reportagem do O Globo, Bolsonaro quer um benefício acima de R$300 e 20 milhões de famílias atendidas.
O abono salarial deve custar R$18,3 bilhões em 2020
(Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)
Governo prorroga acordos trabalhistas por mais dois meses
O presidente Jair Bolsonaro assinou na última segunda-feira, 24, o Decreto nº 10.470, que prorroga por 60 dias a autorização para que empresas e empregados firmem acordos de redução de jornada e salário ou suspensão de contrato de trabalho.
Em publicação na rede social, o presidente afirma que "o Brasil voltou a gerar empregos, mas alguns setores ainda estão com dificuldades para retomar 100% de suas atividades. Por isso, assinei o decreto 10.470/2020 prorrogando o Benefício Emergencial por mais dois meses. Serão cerca de 10 milhões de empregos preservados".
O ministro da Economia, Paulo Guedes, havia antecipado a decisão na semana passada, durante a divulgação de dados sobre o mercado de trabalho.
Esta é a segunda vez que o governo prorroga o programa, que foi criado em abril por meio da Medida Provisória (MP) 936. De início, foi definido que o período de suspensão de contratos poderia ser de, no máximo, 60 dias. Já os acordos de redução de jornada não poderiam ultrapassar 90 dias.
No entanto, em julho, Bolsonaro assinou um decreto ampliando esses prazos e permitiu que as duas modalidades de acordo tivessem duração máxima de 120 dias.
Com o novo regulamento publicado na segunda, 24, o prazo máximo passa a ser de 180 dias, ou seja, seis meses. É importante ressaltar que os acordos só podem ser firmados durante o período de calamidade pública decretada no país, que termina em 31 de dezembro de 2020.
De acordo com o Ministério da Economia, foram formalizados mais de 16 milhões de acordos, o que envolve mais de 9 milhões de trabalhadores. O gasto estimado pelo governo era de R$51,6 bilhões e, até o momento, foram desembolsados R$21 bilhões.
