Governo e Senado propõem congelar salário do servidor por 18 meses

A proposta do Governo Federal para socorrer estados e municípios deve trazer, em contrapartida, o congelamento do salário do servidor público por 18 meses. O motivo é o avanço da pandemia do novo Coronavírus no país.

O anúncio foi feito pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-PA). A proposta deve proibir os reajustes nos salários de servidores federais, estaduais e municipais.

Segundo o presidente da Casa, a estimativa passada pelo Ministério da Economia é de que sejam poupados R$ 130 bilhões durante o período.

Conforme publicado por O Globo, o presidente do Senado considera a proposta como um "gesto" no atual cenário.

Eu recolhi as manifestações da senadora Zenaide quando fala da questão do reajuste por 18 meses, mas gostaria de lembrar os senadores que há 15 dias a discussão não era não reajustar salários. Há 15 dias a discussão era cortar 25% dos salários dos servidores municipais, estaduais e federais. Então acho que seria um gesto evitarmos os reajustes por 18 meses e em contrapartida termos os recursos para ajudarmos os estados e municípios, disse Alcolumbre.

As declarações foram dadas em sessão plenária nesta segunda, 27, que analisou a Medida Provisória que amplia os prazos para que municípios elaborem seus planos de mobilidade urbana. 

Relator da proposta, Alcolumbre projeta a apresentação do parecer para a próxima quinta-feira, 30, e votação para sábado, 2 de maio. De acordo com apurado pelo O Globo, o presidente vê como uma conquista a conciliação com o governo para esta ação, que ele considera com uma proteção da "conta" da União. 

Senadora crítica congelamento do salário

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) contestou o congelamento dos salários dos servidores. De acordo com ela, funcionários que atuam em serviços essenciais no combate à pandemia seriam prejudicados em vez de valorizados.

"Eu queria aqui chamar a atenção dos senadores e de todo o povo brasileiro: funcionários, aqueles que estão na linha de frente, médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, coveiros, segurança pública, a contrapartida, gente, é justamente não haver aumento para esses trabalhadores ", reclamou.

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Guedes chama congelamento de "cota de sacrifício" de servidores

Mais cedo durante o dia, o ministro da Economia, Paulo Guedes, se posicionou a favor do congelamento. O ministro solicitou que o funcionalismo não peça aumento salarial por um ano e meio, e desta forma estariam dando sua “cota de sacrifício”, em meio à crise do Coronavírus.

Ao ser questionado sobre como o funcionalismo poderia ajudar na crise, o ministro apontou que os servidores devem ficar sem pedir aumento por um tempo.

“O presidente disse 'ninguém tira direito, ninguém tira salário, ninguém encosta em nenhum direito que existe hoje'. Mas, por atenção aos brasileiros, para nos ajudar no combate a esta crise, não peçam aumento por um ano e meio, contribuam com o Brasil", continuou o titular do Ministério da Economia.

De acordo com a Agência Brasil, Paulo Guedes ainda solicitou que os servidores públicos demonstrem seu apoio ao país. 

"Precisamos também que o funcionalismo público mostre que está com o Brasil, que vai fazer um sacrifício pelo Brasil, não vai ficar em casa, trancado com geladeira cheia, assistindo a crise, enquanto milhões de brasileiros estão perdendo emprego".

A declaração foi concedida ao lado do presidente Jair Bolsonaro, depois de uma reunião no Palácio da Alvorada.