Governo do RJ libera auxílio emergencial para profissionais da Cultura

O Governo do Rio de Janeiro vai destinar mais de R$ 6 milhões para os profissionais inscritos no Cadastro Estadual da Cultura. A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (Sececrj) publicou o resultado final da renda emergencial da Lei Federal Aldir Blanc no Diário Oficial desta quinta-feira, 12. 

"Além de auxiliar esses importantes profissionais com uma renda emergencial digna, o benefício ajuda a movimentar a economia fluminense. Todos saem ganhando", afirmou o governador em exercício Cláudio Castro.

No total, o Rio de Janeiro recebeu R$ 104 milhões, que foram divididos entre o pagamento desta renda emergencial e os editais de fomento à Cultura. A renda emergencial é destinada a pessoas físicas que conseguiram comprovar atuação no setor cultural nos últimos dois anos, desde que não tenham emprego formal ativo.

Dentre as regras exigidas para aprovação do auxílio, constavam: ter renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135). Além disso, não poderiam receber o auxílio aqueles que já possuem benefício previdenciário ou assistencial (com exceção do Bolsa Família), seguro-desemprego ou estejam cadastrados no auxílio emergencial geral.

→ Auxílio emergencial será prorrogado caso haja 2ª onda de Covid-19, diz Guedes

Auxílio será pago em cinco parcelas entre os meses de novembro e dezembro

Serão pagas cinco parcelas de R$600 do benefício, que soma R$3 mil por pessoa no total. Para receber o auxílio, os habilitados na renda emergencial devem seguir todo o processo de validação no Cadastro Estadual de Cultura.

Inicialmente, seriam pagas três parcelas, mas um ajuste orçamentário feito pela Secretaria de Cultura, em parceria com o Governo Federal, permitiu que o benefício fosse estendido para cinco meses.

Mães monoparentais, ou seja, que se responsabilizam pela criação dos filhos sozinhas, poderão receber o dobro do valor. Neste caso, seriam cinco parcelas de R$1,2 mil, o que totalizaria R$6 mil.

De acordo com o governo, os depósitos serão feitos em dois lotes, sendo duas parcelas pagas até o dia 30 de novembro e as outras três, em dezembro.

"A renda emergencial é um benefício muito importante neste momento, uma vez que os profissionais de cultura foram duramente impactados pela pandemia da Covid-19. Somente com a renda emergencial, são mais de R$ 6 milhões para dar o suporte necessário ao setor com o auxílio emergencial", disse a secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio, Danielle Barros.

Como solicitar a renda emergencial?

Quem teve o auxílio aprovado deve ficar atento ao passo a passo necessário para o recebimento das parcelas. Primeiro, os aprovados deverão acessar a conta na plataforma “Gov.br” do governo federal e obter o selo de confiabilidade via internet banking, validação biométrica, certificado digital ou balcão INSS, para reconhecimento inequívoco do beneficiário.

Depois disso, o usuário deverá informar a conta bancária, preferencialmente poupança, onde o dinheiro deve ser depositado. A confirmação da conta deverá ser feita no sistema onde o beneficiado se inscreveu para receber o auxílio.

Feito isso, é só aguardar o pagamento. As parcelas de novembro serão enviadas em quatro lotes para pagamento até o dia 25, a partir das informações fornecidas pelos beneficiários sobre sua conta bancária na plataforma. Já os pagamentos processados para o mês de dezembro serão pagos em lote único.