Guedes fala de reajuste e pede "cota de sacrifício" de servidores

O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu nesta segunda-feira, 27, que o funcionalismo não peça aumento salarial por um ano e meio. Assim, estaria dando sua “cota de sacrifício”, em meio à crise do Coronavírus.

De acordo com a Agência Brasil, o ministro disse que os servidores públicos não podem ficar em casa, com a geladeira cheia, enquanto milhões de brasileiros estão sem emprego.

"Precisamos também que o funcionalismo público mostre que está com o Brasil, que vai fazer um sacrifício pelo Brasil, não vai ficar em casa, trancado com geladeira cheia, assistindo a crise, enquanto milhões de brasileiros estão perdendo emprego", contestou Guedes.

A declaração foi concedida ao lado do presidente Jair Bolsonaro, depois de uma reunião no Palácio da Alvorada. Ao ser questionado sobre como o funcionalismo poderia ajudar na crise, o ministro apontou que os servidores devem ficar sem pedir aumento por um tempo.

“O presidente disse 'ninguém tira direito, ninguém tira salário, ninguém encosta em nenhum direito que existe hoje'. Mas, por atenção aos brasileiros, para nos ajudar no combate a esta crise, não peçam aumento por um ano e meio, contribuam com o Brasil", continuou o titular do Ministério da Economia.

O estudo do "Atlas do Estado Brasileiro" do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) indica que o funcionalismo federal (R$ 184 bilhões), dos estados (R$ 299 bilhões) e dos municípios (R$ 268 bilhões) consomem R$ 751 bilhões ao ano.

Esses valores, atualizados para janeiro de 2019, incluem a área militar e todos os benefícios e contribuições sociais.

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Congelar salário é contrapartida para ajuda a estados

Como contrapartida para conceder o auxílio emergencial a estados e municípios durante a pandemia, o governo tenta emplacar o congelamento de salários dos servidores públicos. O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, é favorável a proposta.

De acordo com o parlamentar, que deve ser relator do projeto na Casa, o serviço público deve contribuir nesse momento de crise.

 “A ajuda aos estados e aos municípios é fundamental neste momento de crise, porque estão sofrendo, perdendo arrecadação, mas precisamos estabelecer algumas contrapartidas, que estão sendo construídas. O setor privado está dando sua parcela de contribuição para enfrentar essa pandemia, mas o setor público também tem que dar sua parcela” disse.

A concessão desse auxílio, porém, ainda depende de entendimento com a Câmara dos Deputados e o Poder Executivo. Uma vez que a proposta aprovada pela Câmara dos Deputados em 13 de abril prevê R$89 bilhões em auxílio a estados e municípios para reduzir os impactos do Coronavírus.

Os deputados foram contra a posição da equipe econômica do governo federal que pleiteava ajuda de até R$40 bilhões. O projeto era que, em troca do auxílio, prefeitos e governadores não dessem reajuste salarial aos funcionários públicos por dois anos.

Essa discussão foi evitada na Câmara, no entanto parece ganhar força no Senado Federal. Nas últimas semanas, Guedes também se mostrou a favor do congelamento salarial dos servidores.

Ele já defendeu publicamente que o auxílio financeiro a estados e municípios deve ser ampliado se o funcionalismo não tiver reajuste pelos próximos anos.

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Falta de reajustes resultaria em injeção de recursos

Para o ministro Paulo Guedes, essa contraproposta de estados e municípios poderia resultar na injeção de mais recursos para essas esferas. 

“Se houver uma contrapartida estrutural importante, não faz mal que avance até um pouco essa ajuda. (...) Se todos eles (estados, municípios e união) se comprometem a esse ano e mais o ano que vem inteiro não dar aumentos salariais, eu acho que é uma sinalização importante que nós derrubamos a terceira torre dos gastos descontrolados.”

O secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida, também apoia o congelamento de salários dos funcionários públicos. Em transmissão ao vivo da XP Investimentos, no dia 14 de abril, ele disse que a crise do Coronavírus fez a renda das famílias mantidas por trabalhadores informais cair até 80%.

Assim, para o secretário, o funcionalismo deve dar sua parcela de contribuição. O que considerou uma “questão moral”.

“Vamos ter que olhar com muita atenção a questão do funcionalismo público. Acho que está na hora de todos darem a sua contribuição. Quantos estão com medo de perder o emprego? O exemplo tem que vir de cima. Eu sou funcionário público, me orgulho disso, mas é o momento que temos que ser transparentes”, afirmou o secretário de Política Econômica.