Hospitais Federais do Rio: mesmo com déficit, 400 são demitidos

Em meio à pandemia do Coronavírus, cerca de 400 funcionários dos Hospitais Federais do Rio de Janeiro foram demitidos. A situação é grave, uma vez que há um déficit de 8.243 servidores, de acordo com a Defensoria Pública da União (DPU).

O contrato de milhares de temporários foi encerrado no final de maio. Porém, no dia 28, foi publicada uma Medida Provisória para prorrogar por seis meses a contratação de 3.592 profissionais nas unidades de Saúde.

Apesar da decisão, 400 funcionários foram desligados de suas funções. Na manhã desta quarta-feira, 3, esses profissionais fizeram uma manifestação na porta do Hospital Federal dos Servidores, na Zona Portuária da capital.

Em entrevista à Rede Globo, uma técnica de enfermagem disse que é ‘loucura’ o governo dispensar funcionários em plena pandemia.

"Em meio a essa pandemia, toda essa loucura que estamos vivendo. Nossos setores são importantes, centro cirúrgico e central de esterilização, e desses dois setores, 33 funcionários foram demitidos sem explicação nenhuma", constatou.  

Depois de tomar conhecimento das demissões, a DPU pediu à Justiça que intime o Ministério da Saúde para saber os critérios utilizados na recontratação dessa mão de obra.

Em 2017, o Conselho Regional de Medicina (Cremerj) entrou com uma ação para obrigar o Ministério da Saúde a renovar os contratos temporários até a abertura de novo concurso de efetivos. Na época, o juiz concedeu uma tutela provisória de urgência.

Até hoje, o concurso para os hospitais federais do Rio não foi realizado. De acordo com os manifestantes, dessa maneira, as demissões podem ser consideradas ilegais.

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Cremerj cobra novo concurso para os hospitais federais

Para suprir a carência, o Ministério da Saúde recebeu autorização para contratar 4.117 profissionais temporários para as unidades federais do Rio. Por sua vez, o Conselho Regional de Medicina do Estado (Cremerj) repudia a abertura dessas por tempo determinado e cobra concurso para efetivos.

A categoria revela que a carência de servidores na rede federal foi acentuada pela pandemia da Covid-19. Quanto a isso, o Cremerj e sindicatos dos profissionais de Saúde defendem a admissão de efetivos para rede, por meio de concursos públicos. 

"O recorrente problema da falta de recursos humanos na rede federal não é de hoje. Mas, foi agravado pela pandemia. O CREMERJ tem cobrado há anos a contratação de médicos e demais profissionais de saúde para a rede, principalmente por meio de concurso público, com salários compatíveis com o mercado e plano de carreira. As contratações temporárias não são atraentes e não garantem segurança profissional", consta em nota enviada à reportagem.

O último concurso para os hospitais federais no Rio de Janeiro ocorreu há dez anos. Para o defensor regional de Direitos Humanos da DPU no Rio, Daniel Macedo, a situação é muito grave.[tag_teads]

“Uma das maiores violações de direitos humanos já vistas na temática de saúde está em curso no Estado do Rio de Janeiro”.

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Ministério da Saúde abre 4 mil vagas temporárias no Rio

No último dia 15 de maio, o Ministério da Saúde divulgou edital com 4.117 vagas temporárias para unidades do Rio de Janeiro no combate ao Coronavírus. A oferta é para cargos dos níveis médio, técnico e superior, com vencimentos de até R$11 mil.

A seleção para o Ministério da Saúde ocorreu por meio de análise curricular. O contrato de trabalho será de seis meses, podendo ser prorrogado por até dois anos, conforme a situação de calamidade pública provocada pela pandemia da Covid-19.

O Ministério da Saúde também recebeu aval para preencher 5.158 vagas temporárias. A autorização, dessa vez, é para contratações em hospitais de todo país.

As chances são para profissionais da área da Saúde com formação de níveis intermediário (técnico) e superior. Os contratados atuarão nas atividades de assistência e apoio à assistência à saúde, nas cidades do país que fazem frente ao combate do novo Coronavírus.