Inscrições para pós-graduação em Direito da USP já estão abertas

A Fundação Universitária para o Vestibular (Funvest) está com inscrições abertas para o preenchimento de vagas no Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), nos níveis de mestrado, doutorado ou doutorado direto. As chances são para o ano letivo de 2021.

As inscrições tiveram início ao meio dia deste dia 18 de maio e poderão ser feitas até as 12 horas do dia 5 de junho, no site da Funvest. O programa conta com 10 áreas de atuação e 22 subáreas.

Área 1 - Direito Civil

• Direito Civil; 
• História do Direito; 
• Direito Romano; 
• Direito Romano e Sistemas Jurídicos Contemporâneos.

Área 2 - Direito Comercial

Área 3 - Direito do Trabalho e da Seguridade Social

• Direito e processo do trabalho contemporâneos;
• Crítica marxista dos direitos sociais;
• Fundamentos históricos, princípios, direitos e garantias fundamentais do Direito do Trabalho e do Direito Processual do Trabalho: compreensão, aplicação e crítica.

Área 4 - Direito do Estado

• Teoria Geral do Estado;
• Direito Constitucional;
• Direito Administrativo.

Área 5 - Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia

• Direito Penal;
• Medicina Forense;
• Criminologia.

Área 6 - Direito Processual

• Direito Processual Civil;
• Direito Processual Penal.

Área 7 - Direito Econômico, Financeiro e Tributário

• Direito Econômico e Economia Política; 
• Direito Financeiro; 
• Direito Tributário; 
• Direito Ambiental.

Área 8 - Direito Internacional

• Direito Internacional Público;
• Direito Internacional Privado;
• Direito do Comércio Internacional.

Área 9 - Filosofia e Teoria Geral do Direito

Área 10 - Direitos Humanos

Conforme indicado no edital, o quantitativo de vagas para cada área ou subárea (quando houver) será divulgado no dia 12 de outubro. Os orientadores deverão indicar quantas vagas vão disponibilizar em cada nível (mestrado, doutorado ou doutorado direto) e quantas vagas serão abertas em cada semestre de 2021.

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Processo de seleção será dividido em três fases

O processo seletivo será realizado em três fases, todas de caráter eliminatório. A primeira será a comprovação de proficiência em Língua Estrangeira. A etapa será realizada, exclusivamente, pela Funvest. Os candidatos às vagas de mestrado deverão comprovar proficiência em uma das seguintes línguas estrangeiras: inglês, francês, alemão ou italiano.

No caso dos candidatos ao doutorado é necessária a comprovação de proficiência em dois dos mesmos idiomas citados. As provas estão previstas para o dia 12 de julho.

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Já a segunda fase consistirá em um exame, onde os candidatos deverão comprovar conhecimentos jurídicos em dois diferentes níveis: mestrado e doutorado ou doutorado direto. A etapa será realizada no dia 2 de agosto. 

Na terceira fase será feita a seleção dos projetos de pesquisa pelos orientadores do Programa de Pós-Graduação. Os candidatos deverão submeter seus projetos a partir das 12h do dia 20 de outubro até as 12h de 3 de novembro. 

Os alunos selecionados poderão se matricular nos cursos em janeiro ou julho de 2021, de acordo com a determinação do orientador. A lista dos aprovados será publicada no dia 22 de dezembro de 2020. Nessa data, será indicado o mês em que os alunos deverão realizar suas matrículas.