Instituto Chico Mendes RS abre processo seletivo para ATA no Parque Nacional

Sobre o processo seletivo

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) abriu Processo Seletivo Simplificado (PSS) para formação de cadastro reserva de agente temporário ambiental (ATA) no Parque Nacional da Lagoa do Peixe RS, no litoral do Rio Grande do Sul. As inscrições são gratuitas e ocorrem de 4 a 8 de maio de 2026, presencialmente em Mostardas RS ou por e-mail.

Paisagem de áreas úmidas costeiras na Lagoa do Peixe, um dos principais refúgios de aves migratórias nas Américas. Crédito: Biofaces.

Principais pontos

• Cadastro reserva para níveis I e II, com contratos de até 24 meses.
  
• Jornada de 40 horas semanais, com possibilidade de escalas diurnas/noturnas e aos fins de semana.
  
• Inscrição gratuita, presencial ou por e-mail.
  
• Seleção por análise curricular e entrevista.

Vagas, níveis e remuneração

• Reserva de vagas: o edital prevê cotas para pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombolas, conforme a legislação vigente.
  
• Regime: pode haver exclusividade de dedicação, de acordo com a necessidade do parque.

O que faz um agente temporário ambiental (ATA)

No Parque Nacional da Lagoa do Peixe, as atribuições incluem:
- Monitoramento patrimonial e apoio à segurança de bens e pessoas, com comunicação imediata de ocorrências à chefia;
- Apoio administrativo e operacional (assessoramento às equipes, uso de sistemas informatizados, organização documental e serviços auxiliares);
- Recepção e atendimento ao público, controle de acesso e suporte às atividades de uso público;
- Apoio logístico a atividades técnicas (expedições, vistorias e rotinas operacionais).

Observação: em unidades costeiras como a Lagoa do Peixe, contam pontos diferenciais conhecimentos e experiências em ambientes aquáticos, náuticos e costeiros (conforme critérios de avaliação curricular do edital).

Como se inscrever (é de graça)

• Período: 4 a 8 de maio de 2026.
• Presencial: Sede do Parque Nacional da Lagoa do Peixe — Praça Prefeito Luiz Martins, nº 30, Centro, Mostardas RS, das 8h30 às 17h.
• Por e-mail: parna-lagoadopeixe.rs@icmbio.gov.br (enviar ficha de inscrição e documentos legíveis; os originais serão conferidos na convocação).

Documentos necessários (principais)

• Documento de identidade com foto e CPF;
  
• Comprovante de residência (ou declaração conforme anexo do edital);
  
• Comprovante de escolaridade (para Nível II);
  
• Atestado médico emitido há menos de 30 dias atestando aptidão física;
  
• CNH B, C, D ou E (se o cargo exigir);
  
• Certidões de antecedentes criminais (Justiças Estadual e Federal);
  
• Autodeclaração de cotas (se for concorrer às vagas reservadas);
  
• Comprovações de experiência, cursos e atuação voluntária/estágio (pontuam na análise curricular).

Etapas e cronograma

Etapas

1. Análise curricular: pontua experiências e cursos (conservação ambiental, gestão de unidades, náutica, mecânica, combate a incêndios, entre outros).
   
2. Entrevista classificatória: avalia afinidade com as funções, comunicabilidade e entendimento das rotinas do cargo.

Cronograma do edital

Validade: lista de classificação válida por 12 meses, prorrogável por igual período.

Requisitos e vedações

• Idade mínima de 18 anos, quitação eleitoral e, para homens, quitação militar.
  
• Vedações: servidores públicos ativos; ex-contratados temporários pelo ICMBio nos últimos 2 anos; recontratação de quem foi demitido por justa causa (ICMBio/IBAMA) apenas após 5 anos.

Pontuação e diferenciais

• Experiências em conservação ambiental, apoio à gestão de unidades de conservação, combate a incêndios, atividades náuticas e manutenção/mecânica elevam a pontuação;
  
• Cursos concluídos antes da abertura do edital, tempo de voluntariado ou estágio formalmente comprovado também contam pontos;
  
• Habilitação para condução de embarcações e vivência em ambientes costeiros são diferenciais valorizados na Lagoa do Peixe.

Por que o parque é estratégico para a conservação

O Parque Nacional da Lagoa do Peixe protege um mosaico de ecossistemas da planície costeira do Rio Grande do Sul, entre a Laguna dos Patos e o Atlântico, abrangendo principalmente Tavares (aproximadamente 80%), Mostardas (aproximadamente 17%) e São José do Norte (aproximadamente 3%). É referência internacional para aves migratórias:
- Sítio Ramsar (área úmida de importância internacional) desde 24 de maio de 1993, código 603;

- Sítio da Western Hemisphere Shorebird Reserve Network (WHSRN) por abrigar proporções significativas de populações de aves limícolas migratórias.

Espécies emblemáticas registradas no parque:
- Maçarico-de-papo-vermelho (Calidris canutus rufa);
- Maçarico-branco (Calidris alba);
- Maçarico-de-sobre-branco (Calidris fuscicollis);
- Flamingo-chileno (Phoenicopterus chilensis).

Melhor época para observação: primavera e verão (aproximadamente de setembro a março), quando há pico de chegada de aves neárticas; as áreas da Barra da Lagoa do Peixe e trilhas como a dos Flamingos costumam concentrar grandes bandos.

Cidades-base: Mostardas e Tavares

• Mostardas: 12.090 habitantes (Censo 2022/IBGE). Porta de entrada do parque, com sede administrativa do ICMBio e oferta de serviços básicos para visitantes. Economia com destaque para a rizicultura e atividades ligadas à cadeia do turismo de natureza.
  
• Tavares: 5.212 habitantes (Censo 2022/IBGE). Município com forte identidade costeira, áreas de banhados e lagoas, tradicional na observação de aves e em atividades rurais.

A região recebe, em novembro, o Festival Brasileiro das Aves Migratórias, realizado pelo ICMBio em parceria com a Prefeitura de Mostardas — em 2025, a 16ª edição ocorreu de 20 a 23 de novembro, com programação de oficinas, saídas de observação e atividades educativas.

Farol e campos de dunas no litoral de Mostardas, paisagem típica da área de influência do parque. Crédito: Me Leva Embora Estrada Afora.

Dicas para quem vai participar

• Leia o edital com atenção e preencha a ficha de inscrição sem rasuras;
  
• Organize os documentos exigidos com antecedência — a falta de qualquer item pode eliminar o candidato;
  
• Reúna certificados e comprovações de cursos e experiências, pois fazem diferença na nota;
  
• Se optar por se inscrever por e-mail, confira a qualidade e a legibilidade dos arquivos enviados;
  
• Acompanhe o cronograma: resultados e convocações serão divulgados na sede do parque e por e-mail aos aprovados.

Serviço

• Endereço da sede: Praça Prefeito Luiz Martins, nº 30, Centro, Mostardas RS;
  
• E-mail para inscrições e dúvidas: parna-lagoadopeixe.rs@icmbio.gov.br;
  
• Atendimento presencial: 8h30 às 17h (período de inscrições).

Sobre o parque

Criado em 1986, o Parque Nacional da Lagoa do Peixe protege ecossistemas costeiros essenciais do bioma Pampa/planície costeira, com relevância global para aves migratórias e recursos hídricos. Atuar como ATA na unidade é oportunidade de contribuir diretamente para a conservação da biodiversidade brasileira.

Fontes consultadas para contexto e serviço: ICMBio (informações de visitação e evento do parque), Ramsar Sites Information Service (RIS-603), WHSRN e IBGE Censo 2022. Para requisitos e detalhes, prevalece o edital oficial do ICMBio.

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