Isenção OAB 2021: como não pagar taxa de inscrição no Exame de Ordem?

Para poder realizar o Exame de Ordem, os candidatos precisam pagar uma taxa de inscrição de R$260. O valor representa 23,6% do salário mínimo atual (R$1.100) e pode acabar sendo um empecilho para muitos. 

No entanto, existe a possibilidade de não pagar essa taxa. Candidatos com hipossuficiência e inscritos no Cadastro Único para programas sociais (CadÚnico) têm direito à isenção total desse valor. 

Para isso, é necessário solicitar a isenção durante a inscrição no exame no site da Fundação Getulio Vargas, organizadora do exame. O seu pedido será analisado pela banca e, logo após, será liberado um resultado preliminar.

Nesse caso, é possível recorrer caso haja algum erro. Os recursos também serão analisados e, com isso, será divulgado o resultado definitivo dos pedidos de isenção. Os candidatos que recorrem têm acesso à resposta dessa solicitação.

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Se mesmo assim o examinando não conseguir ter a isenção aprovada, ele deverá imprimir o boleto e efetuar o pagamento da taxa dentro do prazo estipulado, caso ainda deseje realizar a avaliação. 

Repescagem tem valor menor

Como os candidatos que participam da repescagem só realizam a 2ª fase do exame, o valor da taxa de inscrição, nesse caso, é menor. Ao invés de pagar R$260, será necessário desembolsar apenas metade: R$130.

Mas também é possível solicitar isenção. O procedimento é similar ao pedido feito no exame completo. A única diferença é em relação às datas. Como o reaproveitamento tem um edital próprio, o cronograma é diferente e as inscrições abrem em outro momento. 

XXXII Exame de Ordem: Santa Cruz confirma reabertura de inscrições

O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, confirmou que as inscrições do XXXII Exame de Ordem Unificado serão reabertas. A informação foi dada em resposta a um seguidor em sua conta do Instagram . "Vamos reabrir. Estamos só organizando as datas", disse.

Por conta da pandemia, o calendário do exame foi suspenso em 27 de fevereiro, poucos dias antes da prova objetiva, prevista inicialmente para acontecer em 7 de março. As inscrições já haviam sido encerradas em 18 de dezembro.

Com a reabertura, é esperado que pessoas que iriam realizar o próximo exame se adiantem para fazer o atual, principalmente pelas incertezas que o momento gera. Para confirmar a participação, é necessário pagar a taxa.

Ainda não se sabe como ficará a questão da possibilidade de solicitar isenção da taxa. O presidente da OAB não deu mais detalhes sobre o novo cronograma e nem uma previsão de quando será publicado.

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