Macaíba-RN rescinde contrato com organizadora e anuncia licitação

Dentro de 15 dias a Prefeitura de Macaíba, no Rio Grande do Norte, deve dar início a um novo processo licitatório para escolha de organizadora de concurso. A decisão tem como objetivo atender uma recomendação emitida pelo Ministério Público do Estado (MPRN) no início do mês de junho. Entenda!

A prefeitura abriu um concurso com 627 vagas, para cargos de níveis médio e superior, no fim de 2018. A seleção foi anulada no início deste ano após identificação de irregularidades cometidas pela então organizadora da seleção, o Instituto Consulpam.

Diante disso, a prefeitura decidiu contratar, por Dispensa de Licitação, a segunda empresa colocada no processo já realizado. Assim, no fim de abril o Instituto AOCP foi anunciado como o novo organizador.

No entanto, o Ministério Público do Rio Grande do Norte solicitou, no início de junho, uma repactuação do valor acordado entre a prefeitura e o Instituto AOCP. De acordo com a recomendação do MPRN, foram identificadas divergências entre o que descrevia o texto da Dispensa de Licitação e o que estava sendo posto em prática.

Enquanto o primeiro contrato, ainda com o Instituto Consulpam, apresentava os valores de R$30 por candidato de nível superior e R$20 por candidato de nível médio, o contrato do AOCP elevava os preços para R$40 por candidato de nível superior e R$30 por candidato de nível médio. 

Porém, estava previsto no artigo autorizador da dispensa a manutenção das mesmas condições do vencedor originário. Nesse caso, tanto o preço, quanto a classificação das propostas deveriam ser os mesmos.

Candidatos podem solicitar devolução do valor da taxa de inscrição

Segundo nota divulgada pela prefeitura no último dia 2, chegou-se à decisão de rescindir o contrato com o Instituto AOCP. Deste modo, uma nova licitação vai definir a organizadora do concurso.

A prefeitura ainda informou que os candidatos inscritos no concurso anterior, que não solicitaram a devolução da taxa de inscrição, poderão pedir o reembolso do valor entre os dias 16 e 30 de setembro. Será publicado um edital com todos os detalhes sobre a restituição.

No entanto, os concorrentes também podem optar por aguardar a publicação do novo edital e realizar uma nova inscrição sem custos. Será preciso, apenas, atualizar os dados cadastrais no site da nova organizadora.

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Novo edital do concurso Macaíba-RN deve manter oferta de vagas anterior

A expectativa é que não sejam feitam alterações no quantitativo de vagas anunciado no concurso anterior. Ou seja, 627 oportunidades, distribuídas por cargos de níveis médio e superior.

As vagas contemplavam os cargos de agente administrativo, agente comunitário de saúde, educador social, técnico de enfermagem, técnico em edificações, assistente social, enfermeiro, farmacêutico, médico e pedagogo.

Além das oportunidades para a carreira de professor. Essas distribuídas pelas disciplinas de Artes, Ciências, Educação Física, Educação Infantil, Educação Religiosa, Geografia, História, Libras, Língua Inglesa, Português, Matemática e Tradutor – Intérprete de Libras.

As remunerações para os profissionais podem chegar a R$10.573,50, dependendo da função. A carga de trabalho para essas funções variam de oito, 30 ou 40 horas por semana. Para médicos, a carga de trabalho é feita em plantões de 12h.

A prova objetiva também deve seguir a mesma estrutura do concurso anterior. Se essa previsão se confirmar, prova terá questões de Português, Conhecimentos Matemáticos, Noções de Informática, Noções de Direito Administrativo, Atualidades e Conhecimentos Específicos. Também deverá ser aplicada uma avaliação de títulos para cargos de nível superior.