Você provavelmente já ouviu falar que a máquina pública está inchada. Mas será que isso é mesmo verdade?
Ao longo desta semana, Folha Dirigida publicou uma série de matérias desmistificando algumas das principais afirmações sobre o serviço público, que são propagadas de maneira equivocada.
No encerramento deste especial, você vai entender melhor qual é a real situação do funcionalismo público no Brasil. Ah, e se você perdeu algum desses conteúdos, fica Tranquilo!
Confira abaixo os tópicos abordados durante a semana do servidor:
Nesta semana, a Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgou uma pesquisa intitulada: “O peso do funcionalismo público no Brasil em comparação com outros países”. Nela é defendida a ideia de que o serviço público brasileiro sofre com excesso de pessoal.
Esta não é a primeira vez que informações do tipo são veiculadas. O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), composto por 34 entidades associativas e sindicais e que representam mais de 200 mil servidores públicos, publicou uma nota de repúdio contra a publicação.
Segundo o Fórum o estudo elaborado pela CNI apresenta informações distorcidas. Uma delas é sobre a questão salarial. Segundo o Fonacate, os números da CNI se reportam a outra instituição multilateral, o Banco Mundial, a um estudo também repleto de inconsistências metodológicas.
"A realidade é que 93% do funcionalismo brasileiro está no Poder Executivo, com média salarial de R$ 4.200,00”, destacou o Fórum.
E complementou: “o serviço público brasileiro não tem excesso de pessoal. Temos 12,5% de empregados no setor público, contra 21,1% na média da OCDE. Ou seja, possuímos déficit de pessoal na comparação com países que prestam mais serviços à sua população”.
Folha Dirigida separou alguns desses dados, que comprovam que, na realidade, esse excesso de servidores e o inchaço na máquina pública não são bem verdade.
A cada dois anos a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulga uma análise que fornece indicadores para comparar as estruturas políticas e institucionais dos governos nos países da OCDE.
Ao todo, 37 países integram a lista. O Brasil ainda não faz parte do grupo, mas dentre as nações que pleiteiam uma vaga na OCDE, o Brasil é, atualmente, o país que atende ao maior número de requisitos para a entrada no organismo internacional. Sempre que possível, também são relatados dados para alguns outros países. Entre eles, Brasil, China, Colômbia, Costa Rica, Índia, Indonésia, Federação Russa e África do Sul. O último relatório foi divulgado em 2019.
No entanto, os últimos dados gerais sobre empregos no setor público, que incluíam o Brasil, são referentes ao ano de 2015. Naquela época, a média de pessoas atuando no serviço público entre os países da OCDE era um pouco maior que 20%.
Em relação aos países nórdicos (Dinamarca, Finlândia, Islândia, Noruega e Suécia), a média era ainda maior. Na Dinamarca, por exemplo, quase 35% da população atuava no serviço público.
Enquanto isso, no Brasil, o número de servidores era equivalente a cerca de 12% dos trabalhadores, isso considerando os três níveis da federação (municipal, estadual e federal).
Um estudo mais recente, realizado também pela OCDE, mas com foco nos países da América Latina e no Caribe, demonstra que a taxa de crescimento médio anual do emprego no setor público brasileiro, entre os anos de 2011 e 2018, não chega a 1%. Isso comparado aos outros países analisados.
Já a taxa de participação do serviço público em comparação ao emprego total, no mesmo período, é de 12,5%. De acordo com os dados, o Brasil está posicionado abaixo da média dos países da OCDE, cujo percentual de servidores públicos em relação à população empregada nesse mesmo período é de 22%.
Mesmo na América Latina, o Brasil não ocupa as primeiras posições, ficando atrás de países como Trinidad e Tobago (25,9%), Barbados (23,6%) e Guiana (22,1%).
Mas, você deve estar se perguntando a importância dessa comparação com os países da OCDE. A explicação é simples: esses países se destacam tanto no quesito arrecadação, quanto na qualidade dos serviços prestados à sua população, sendo referências nessas avaliações.
Além disso, essas análises têm como um dos objetivos avaliar como os serviços públicos são prestados nesses países. Se por servidores públicos ou em parceria com o setor privado.
A vantagem de oferecer serviços realizados por servidores públicos, especialmente os essenciais, como Saúde, Segurança e Educação, é que esses profissionais atuam atendendo, exclusivamente, os interesses do Estado.
Outro estudo também reúne dados importantes para esta análise. Segundo o Atlas do Estado Brasileiro, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), no setor público, o total de vínculos aumentou de aproximadamente 5,1 milhões para 11,4 milhões, de 1986 a 2017.
Os números incluem servidores ativos civis e militares. No entanto, o funcionalismo público federal representa apenas 10% dos vínculos de trabalho no funcionalismo nacional. O maior crescimento está nos municípios.
Duas questões são importantes para o real entendimento dessas informações. A primeira é que esses dados concentram-se, apenas, na evolução do funcionalismo público brasileiro. Ou seja, não há comparativo com outros países.
A segunda questão é que ao observar as informações referentes à iniciativa privada, o número de vínculos também aumentou significativamente. Vale ressaltar que também é preciso considerar a evolução no número de pessoas em idade laboral entre os anos de 1986 e 2017, período analisado no estudo.
O crescimento de vínculos no setor público também está atrelado às demandas sociais que surgiram após a Constituição de 1988. Ou seja, a obrigação por parte do Estado de garantir direitos sociais à população, como educação, saúde, trabalho, moradia, lazer, segurança e previdência social.
Uma pesquisa do Instituto Millenium, divulgada em agosto deste ano, apontou que cerca de 219 mil servidores públicos federais, acima de 51 anos, podem se aposentar até 2034.
O número representa 36% dos servidores que estão na ativa atualmente. Além disso, 95% desses profissionais são servidores estatutários, que contam com maior estabilidade no emprego.
Considerando esses dados, a estimativa é que na próxima uma década e meia ocorra um enxugamento no número de servidores federais, e não inchaço.
Para equilibrar o número de servidores e recompor os quadros de pessoal no âmbito federal, o governo deverá realizar novos concursos, para preenchimento destas vagas.
