Mesmo com retomada no estado, concurso TCE SC está suspenso

Com a flexibilização das medidas de isolamento social, o governo de Santa Catarina autorizou a retomada de concursos públicos e vestibulares no estado. O aval consta na portaria nº 714, divulgada em 18 de setembro.

Diante disso, os preparativos do concurso TCE SC podem recomeçar?

Folha Dirigida levou esse questionamento à Assessoria de Imprensa do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina. De acordo com o setor, o novo concurso para auditor fiscal de controle externo continua com os trâmites suspensos.

“A portaria do Estado não gerou a retomada automática do concurso, portanto, continua suspenso e sem nova data”, diz em nota enviada à reportagem nesta sexta-feira, 25.

Em abril, o tribunal já tinha informado que o concurso TCE SC estava suspenso em decorrência da pandemia do Coronavírus. 

O tribunal já tinha contratado o Cebraspe como banca organizadora da seleção. Esse contrato também foi suspenso. A instituição seria responsável por receber as inscrições e aplicar as etapas, como provas objetivas.

A oferta do concurso seria de 160 vagas para auditor fiscal de controle externo, carreira que exige de nível superior. A previsão é que o edital seja publicado no pós-pandemia.

Isso porque o próprio presidente do TCE SC, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, ressaltou que a abertura do concurso é uma necessidade.

De acordo com ele, o edital e aplicação das provas estavam previstos para 2020, além da posse dos aprovados. O concurso, na opinião do presidente da Corte catarinense, seria fundamental para dar vazão às atividades do Tribunal de Contas.

Sobretudo diante da carência dos auditores fiscais de controle externo nas unidades vinculadas às diretorias-gerais de Controle Externo (DGCE) e de Administração (DGAD). 

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Concurso TCE SC: quais requisitos e salários?

O Tribunal de Contas anunciou, em março deste ano, que a oferta do concurso seria de 160 vagas para auditor fiscal de controle externo. Desse total, 40 oportunidades seriam imediatas e 120 para formação de cadastro de reserva.

O órgão também informou a  distribuição das 40 chances  imediatas por área: 

• Administração - 6 vagas; 
• Ciência da Computação - 8 vagas; 
• Ciências Contábeis - 9 vagas; 
• Direito – 10 vagas; 
• Ciência Econômicas - 3 vagas; 
• Engenharia Civil – 4 vagas. 

As oportunidades destinadas ao cadastro de reserva também seriam para as mesmas especialidades. O cargo tem como requisito o nível superior na área de escolha. A expectativa é que essa distribuição continue a mesma com o retorno dos preparativos do concurso.

A remuneração inicial do auditor fiscal de controle externo, em Santa Catarina, é de R$14.502,56 por mês. O valor inclui o auxílio-alimentação de R$1.642,78 mais gratificações, de acordo com dados do próprio órgão. 

Resumo concurso TCE SC 

• Órgão: Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina 
• Cargo: auditor fiscal de controle externo 
• Vagas: 160, sendo 40 imediatas e 120 em cadastro de reserva  
• Escolaridade: nível superior em áreas especificadas no edital 
• Remuneração: R$14.502,59 
• Banca: Cebraspe 
• Publicação do edital: após pandemia do Coronavírus

Concurso TCE SC: estrutura de provas estava definida

Antes da suspensão, o concurso TCE SC já contava com estrutura de provas definida. Os inscritos a auditor fiscal de controle externo seriam submetidos a provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório.

Seriam cobradas 100 questões, das quais 40 de Conhecimentos Básicos e 60 de Conhecimentos Específicos. Haveria também a cobrança de provas discursivas, em que os candidatos teriam que elaborar uma peça técnica (relatório técnico) com até 90 linhas.

O tribunal ainda não confirmou se tal estrutura será mantida. Os trâmites para o concurso tiveram início em agosto de 2019, quando o tribunal formou comissão especial. Os integrantes foram convocados a desempenhar um estudo interno sobre cargos que apresentavam maior carência de servidores. 

Em três meses, o grupo identificou que a maior necessidade de pessoal é para a carreira de auditor fiscal de controle externo. A partir disso, o órgão iniciou as tratativas para definição da banca organizadora. 

O último concurso para auditor de controle externo do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina foi realizado há cinco anos. O edital trouxe a oferta foi de 50 vagas para o cargo, na qual a exigência foi a graduação nas áreas de formação especificadas em edital.  

Os participantes foram avaliados por provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório. A etapa foi composta por 120 questões de certo e errado que deveriam ser respondidas em até quatro horas. 

O prazo inicial de validade do concurso foi de um ano, com possibilidade de prorrogação por mais um. As convocações dos aprovados puderam ser feitas nesse período, conforme o orçamento disponível do órgão.