Ministério da Saúde: sai aval para novo edital com 4.117 vagas no RJ

O Ministério da Economia autorizou a publicação de novo edital do Ministério da Saúde, com 4.117 vagas temporárias para hospitais do RJ.

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Publicado em:11/05/2020 às 04:50
Atualizado em:11/05/2020 às 04:50

O Ministério da Economia autorizou um novo processo seletivo para o Ministério da Saúde. O aval foi publicado nesta segunda-feira, 11, no Diário Oficial da União, para o preenchimento de 4.117 vagas temporárias para o enfrentamento ao novo Coronavírus. 

Os profissionais poderão ser contratados já a partir deste mês de maio para atuar nas atividades de assistência e apoio à assistência à saúde, nas seguintes unidades hospitalares do Rio de Janeiro:

  • Hospital Federal do Andaraí (HFA);
  • Hospital Federal de Bonsucesso (HFB);
  • Hospital Federal da Lagoa (HFL);
  • Hospital Federal dos Servidores do Estado (HFSE);
  • Hospital Federal de Ipanema (HFI);
  • Hospital Federal Cardoso Fontes (HFCF);
  • Instituto Nacional de Cardiologia (INC);
  • Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO); e
  • Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA).

 

A validade dos contratos será de até seis meses, podendo ser prorrogada conforme necessidade para a superação da situação da calamidade pública, desde que o prazo total não exceda dois anos. O Ministério da Saúde definirá a remuneração dos profissionais a serem contratados.

O edital poderá ser publicado a qualquer momento. Caberá ainda ao Ministério da Saúde a distribuição do quantitativo máximo de profissionais de acordo com as unidades de saúde. As vagas estão distribuídas pelos seguintes cargos:

Médico 1.137 vagas
Enfermagem 996 vagas
Técnico de Enfermagem 865 vagas
Atividades de gestão e manutenção hospitalar, apoio técnico e diagnóstico 604 vagas
Atividades de suporte em gestão e manutenção hospitalar, apoio técnico e diagnóstico 515 vagas

 

Ainda de acordo com o aval, os cargos de médico, enfermeiro e de atividades de gestão e manutenção hospitalar, apoio técnico e diagnóstico serão destinados aos candidatos com nível superior. Nos demais casos, a exigência será o nível intermediário (médio ou médio técnico). 

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Ministério da Saúde já selecionou para o Andaraí

Esta será a segunda seleção do Ministério da Saúde neste ano de 2020. A primeira foi aberta em abril, com 70 vagas temporárias para técnicos de enfermagem, no Hospital Federal do Andaraí, no Rio de Janeiro. As inscrições foram recebidas até o dia 30 do último mês.

Para concorrer, era necessário ter o nível médio completo mais o curso técnico na área. A exigência do curso não constava no edital, no entanto, os profissionais deveriam ter o registro regular no respectivo conselho de classe, sendo assim, no Conselho Regional de Enfermagem (Coren).

O processo seletivo, neste caso, ocorreu por meio da análise curricular. O prazo de validade dos contratos também será de seis meses, com possibilidade de prorrogação. Os aprovados na seleção receberão uma remuneração mensal de R$2 mil.

Ministério da Saúde recebe aval para novo edital (Foto: Divulgação)
Ministério da Saúde recebe aval para novo edital (Foto: Divulgação)

 

Sem concurso Ministério da Saúde, hospitais podem fechar

O Ministério da Saúde não realiza novos concursos públicos para os hospitais federais no Rio de Janeiro há dez anos. Diante disso, há uma carência de 8.243 profissionais, de acordo com a Defensoria Pública da União (DPU).

O quadro de pessoal pode sofrer ainda mais com a possibilidade de fechamento das unidades de saúde. Isso porque, no dia 30 de maio, vencem 4 mil contratos temporários e não há orçamento para manter esses funcionários.

Segundo o defensor regional de Direitos Humanos da DPU no Rio de Janeiro, Daniel Macedo:

"Sem esses profissionais, os seis hospitais federais terão que fechar, exatamente no momento em que a população carioca mais precisa dessa rede federal", disse.

 

Neste caso, a rede conta com os Hospitais Federais de Bonsucesso, Andaraí, Cardoso Fontes, Ipanema, Lagoa e Servidores do Estado. O defensor também identifica a dificuldade em se contratar médicos, mesmo oferecendo salários atrativos.

Uma vez que há o receio em atuar na linha de frente do Coronavírus sem o devido respaldo e equipamento de proteção. Para o defensor, “o mais dramático é que o atendimento de algumas especialidades médicas depende, exclusivamente, da rede federal, nem estado nem município atuam, por exemplo, no tratamento de radioterapia de pacientes oncológicos”. 

A situação, conforme Daniel Macedo, é muito grave.

“Uma das maiores violações de direitos humanos já vistas na temática de saúde está em curso no Estado do Rio de Janeiro”.

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Como adiantado por FOLHA DIRIGIDA, estava em tramitação no Ministério da Economia um pedido de autorização para nova seleção de ingresso nos hospitais federais do Rio. A solicitação, para 4 mil vagas temporárias, foi autorizada nesta segunda, 11.

Conforme consta na portaria, "as despesas com as contratações autorizadas correrão à conta das dotações orçamentárias consignadas no Grupo de Natureza de Despesa, tendo em vista que visam à substituição de servidores e empregados públicos".

Com o avanço da Covid-19 no país, o Ministério da Saúde chegou a subir o quantitativo para 8 mil vagas. Até o momento, o impasse para a liberação de mais vagas é o orçamento. As informações foram confirmadas à reportagem pela Assessoria de Imprensa do Núcleo do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro (Nerj). [tag_teads]

SinMed solicita abertura imediata de concurso

O Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro (SinMed) divulgou, no início de abril, uma nota de repúdio sobre a atual situação dos hospitais federais no estado. No documento, a categoria solicitava a “imediata realização de concurso para provimento dos milhares de postos de trabalho abandonados pelo governo”.

 

A categoria ainda apontou que, mesmo com a precariedade de recursos humanos, as unidades conseguem fazer transplantes e procedimentos de alta complexidade. A partir de "profissionais contratados precariamente e sem perspectiva concreta de continuidade".

"São hospitais sucateados, com funcionários envelhecidos porque não há concursos há mais de 30 anos, sacrificados por salários irrisórios e impedidos de se aposentarem, por conta de perderem boa parte dos seus já parcos vencimentos, significando eventual aposentadoria uma condenação à velhice miserável", consta na nota de repúdio.