Ministério da Saúde: sai aval para novo edital com 4.117 vagas no RJ
O Ministério da Economia autorizou a publicação de novo edital do Ministério da Saúde, com 4.117 vagas temporárias para hospitais do RJ.
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Publicado em:11/05/2020 às 04:50
Atualizado em:11/05/2020 às 04:50
O Ministério da Economia autorizou um novo processo seletivo para o Ministério da Saúde. O aval foi publicado nesta segunda-feira, 11, no Diário Oficial da União, para o preenchimento de 4.117 vagas temporárias para o enfrentamento ao novo Coronavírus.
Os profissionais poderão ser contratados já a partir deste mês de maio para atuar nas atividades de assistência e apoio à assistência à saúde, nas seguintes unidades hospitalares do Rio de Janeiro:
Hospital Federal do Andaraí (HFA);
Hospital Federal de Bonsucesso (HFB);
Hospital Federal da Lagoa (HFL);
Hospital Federal dos Servidores do Estado (HFSE);
Hospital Federal de Ipanema (HFI);
Hospital Federal Cardoso Fontes (HFCF);
Instituto Nacional de Cardiologia (INC);
Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO); e
Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA).
A validade dos contratos será de até seis meses, podendo ser prorrogada conforme necessidade para a superação da situação da calamidade pública, desde que o prazo total não exceda dois anos. O Ministério da Saúde definirá a remuneração dos profissionais a serem contratados.
O edital poderá ser publicado a qualquer momento. Caberá ainda ao Ministério da Saúde a distribuição do quantitativo máximo de profissionais de acordo com as unidades de saúde. As vagas estão distribuídas pelos seguintes cargos:
Médico
1.137 vagas
Enfermagem
996 vagas
Técnico de Enfermagem
865 vagas
Atividades de gestão e manutenção hospitalar, apoio técnico e diagnóstico
604 vagas
Atividades de suporte em gestão e manutenção hospitalar, apoio técnico e diagnóstico
515 vagas
Ainda de acordo com o aval, os cargos de médico, enfermeiro e de atividades de gestão e manutenção hospitalar, apoio técnico e diagnóstico serão destinados aos candidatos com nível superior. Nos demais casos, a exigência será o nível intermediário (médio ou médio técnico).
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Ministério da Saúde já selecionou para o Andaraí
Esta será a segunda seleção do Ministério da Saúde neste ano de 2020. A primeira foi aberta em abril, com 70 vagas temporárias para técnicos de enfermagem, no Hospital Federal do Andaraí, no Rio de Janeiro. As inscrições foram recebidas até o dia 30 do último mês.
Para concorrer, era necessário ter o nível médio completo mais o curso técnico na área. A exigência do curso não constava no edital, no entanto, os profissionais deveriam ter o registro regular no respectivo conselho de classe, sendo assim, no Conselho Regional de Enfermagem (Coren).
O processo seletivo, neste caso, ocorreu por meio da análise curricular. O prazo de validade dos contratos também será de seis meses, com possibilidade de prorrogação. Os aprovados na seleção receberão uma remuneração mensal de R$2 mil.
Sem concurso Ministério da Saúde, hospitais podem fechar
O Ministério da Saúde não realiza novos concursos públicos para os hospitais federais no Rio de Janeiro há dez anos. Diante disso, há uma carência de 8.243 profissionais, de acordo com a Defensoria Pública da União (DPU).
O quadro de pessoal pode sofrer ainda mais com a possibilidade de fechamento das unidades de saúde. Isso porque, no dia 30 de maio, vencem 4 mil contratos temporários e não há orçamento para manter esses funcionários.
Segundo o defensor regional de Direitos Humanos da DPU no Rio de Janeiro, Daniel Macedo:
"Sem esses profissionais, os seis hospitais federais terão que fechar, exatamente no momento em que a população carioca mais precisa dessa rede federal", disse.
Neste caso, a rede conta com os Hospitais Federais de Bonsucesso, Andaraí, Cardoso Fontes, Ipanema, Lagoa e Servidores do Estado. O defensor também identifica a dificuldade em se contratar médicos, mesmo oferecendo salários atrativos.
Uma vez que há o receio em atuar na linha de frente do Coronavírus sem o devido respaldo e equipamento de proteção. Para o defensor, “o mais dramático é que o atendimento de algumas especialidades médicas depende, exclusivamente, da rede federal, nem estado nem município atuam, por exemplo, no tratamento de radioterapia de pacientes oncológicos”.
A situação, conforme Daniel Macedo, é muito grave.
“Uma das maiores violações de direitos humanos já vistas na temática de saúde está em curso no Estado do Rio de Janeiro”.
Como adiantado por FOLHA DIRIGIDA, estava em tramitação no Ministério da Economia um pedido de autorização para nova seleção de ingresso nos hospitais federais do Rio. A solicitação, para 4 mil vagas temporárias, foi autorizada nesta segunda, 11.
Conforme consta na portaria, "as despesas com as contratações autorizadas correrão à conta das dotações orçamentárias consignadas no Grupo de Natureza de Despesa, tendo em vista que visam à substituição de servidores e empregados públicos".
Com o avanço da Covid-19 no país, o Ministério da Saúde chegou a subir o quantitativo para 8 mil vagas. Até o momento, o impasse para a liberação de mais vagas é o orçamento. As informações foram confirmadas à reportagem pela Assessoria de Imprensa do Núcleo do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro (Nerj). [tag_teads]
SinMed solicita abertura imediata de concurso
O Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro (SinMed) divulgou, no início de abril, uma nota de repúdio sobre a atual situação dos hospitais federais no estado. No documento, a categoria solicitava a “imediata realização de concurso para provimento dos milhares de postos de trabalho abandonados pelo governo”.
A categoria ainda apontou que, mesmo com a precariedade de recursos humanos, as unidades conseguem fazer transplantes e procedimentos de alta complexidade. A partir de "profissionais contratados precariamente e sem perspectiva concreta de continuidade".
"São hospitais sucateados, com funcionários envelhecidos porque não há concursos há mais de 30 anos, sacrificados por salários irrisórios e impedidos de se aposentarem, por conta de perderem boa parte dos seus já parcos vencimentos, significando eventual aposentadoria uma condenação à velhice miserável", consta na nota de repúdio.