MPPA recomenda adiamento das provas dos concursos PM PA e PC PA

Na última terça-feira, 9, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) demostrou preocupação com a realização de provas de concursos públicos, diante do expressivo aumento do número de casos positivos e de óbitos por Covid-19 na região. 

Em uma reunião com representantes do governo, o MPPA por suas 3ª e 4ª Promotorias de Justiça de Direitos Constitucionais e Grupo de Trabalho Estratégico (GTE), recomendou o adiamento das provas dos concursos públicos da Polícia Militar e da Polícia Civil, agendadas para serem aplicadas em março. 
 

O órgão também demonstrou preocupação na reunião com representantes da Secretaria de Planejamento e Administração (Seplad) e Secretaria Estadual de Segurança Pública do Pará (Segup), quando falou sobre a inevitável aglomeração nas portas dos locais de provas e nas salas de aplicação. 

O MPPA solicitou aos representantes do Governo do Estado que avaliem, com urgência, a possibilidade de adiar as provas dos concursos até que o quadro pandêmico melhore.

Aqui em Marabá temos trabalhado várias medidas para evitar aglomerações. Porém, os leitos públicos estão 80% ocupados e a realização de provas aqui nos preocupa nesse período, uma vez que receberemos pessoas de outros municípios. É preocupante, pois temos um problema estrutural na cidade, disse a Promotora de Justiça de Marabá, Lílian Freire.

MPPA aguarda posicionamento do Estado até a próxima quinta, 11

No último domingo, dia 7 de março, foram aplicadas as provas objetivas do concurso PM PA para o sexo feminino. Foram cerca de 26 mil inscrições cadastradas e pontos de aglomeração foram identificados.

Os exames da Polícia Militar para os candidatos do sexo masculino estão agendados para o próximo domingo, 14. A categoria tem em torno de 67 mil inscritos, o que quase triplica a chance de aglomeração e de contágio com o Coronavírus. 

Apesar do risco evidente, as opiniões dos representantes dos órgãos estaduais se dividem a respeito do adiamento das avaliações. 
 

O Secretário Estadual de Segurança Pública do Pará (Segup), Uálame Machado, se posicionou pela manutenção da prova e disse que o governo reforçou a segurança na entrada dos locais de avaliação para evitar aglomerações nas próximas etapas e que as medidas internas de prevenção ao contágio também foram aperfeiçoadas.

Aumentamos o efetivo para o fortalecimento da orientação externa. Além disso, teremos mais locais de prova e mais profissionais, complementou o Secretário.

Uálame afirmou que levaria a questão ao comitê técnico de Covid-19 do governo, que avalia constantemente a situação da pandemia no estado. O comitê apresentará novos dados da Covid-19 no estado em reunião marcada para esta quarta, 10. 

Já a Promotora de Justiça Juliana Felix defendeu o adiamento dos exames por pelo menos mais um mês, a fim de impedir o avanço da contaminação.

Sabemos da urgente  necessidade de preenchimento do quadro de Policiais Civis e Militares, mas será que vale a pena correr esse risco?, questionou a promotora.

Por fim, a promotora de Justiça da saúde na capital, Fabia de Melo-Fournier pontuou que a “realização de concursos públicos contraria o próprio Decreto Governamental, tendo em vista que o mesmo não permite a realização de aglomeração e a reunião de mais de 10 pessoas em um mesmo ambiente”.

O Ministério Público do Pará vai aguardar até a próxima quinta-feira, dia 11 de março, a manifestação do Estado sobre a realização da prova objetivas desse domingo.