MPT publica comissão do concurso para procurador do trabalho

MPT formaliza comissão do concurso público para procurador do trabalho, indicada em Sessão do Conselho Superior.

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Publicado em:01/10/2019 às 06:40
Atualizado em:01/10/2019 às 06:40

Nesta terça-feira, 1, foi formalizada a comissão do concurso MPT para procurador do trabalho, indicada em Sessão do Conselho Superior na última semana. Os nomes dos membros foram divulgados no Diário Oficial da União, na ata da reunião.

O 21º concurso para procuradores do Ministério Público do Trabalho conta com seis comissões, cada uma responsável por uma etapa da seleção. Também há as comissões de avaliação de reserva de vagas para pessoas negras e a de assistência quanto às pessoas com deficiência.

Toda a composição pode ser consultada na ata da Sessão Ordinária do Conselho Superior do MPT, realizada em 26 de setembro:

Agora que a comissão está formada, os membros iniciarão os trabalhos para definir a oferta de vagas do edital, dentre outros preparativos. Ainda não há previsão oficial de quando o documento será publicado.

Além disso, foram aprovadas as modificações na Resolução CSMPT nº 143/2017, que estabelece as normas do concurso para ingresso na carreira do MPT. As mudanças debatidas na Sessão dizem respeito a alguns artigos relacionados às comissões, no que se refere à redação do texto.

Concurso MPT terá vagas imediatas e formação de cadastro

Além de formar cadastro de reserva, o concurso também vai contar com vagas para contratação imediata, conforme discutido em junho, na Sessão na qual a seleção foi autorizada.

De acordo com membros do Conselho Superior, até aquele mês já restavam apenas cinco candidatos que haviam sido aprovados em cadastro de reserva no concurso anterior. Em princípio, a seleção oferecia apenas uma vaga para Belo Horizonte, porém bem mais pessoas foram convocadas.

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Para o próximo edital, tendo em vista as vacâncias já existentes e o fato de que o cadastro de reserva está acabando, são esperadas mais vagas imediatas. Além disso, o MPT prevê que mais cargos sofrerão vacâncias até a homologação dos resultados.

Para ingressar na carreiras de procurador do trabalho os requisitos principais são: diploma de bacharel em Direito e três anos de experiência em atividade jurídica, no mínimo. Segundo dados do Portal da Transparência, o vencimento inicial é de R$28.947,55.

Concurso MPT terá cinco etapas de avaliação

Tendo em vista que foram aprovadas comissões para cinco etapas do concurso MPT, os futuros candidatos podem esperar uma estrutura de avaliação semelhante à da seleção anterior. O edital foi publicado em 2017 com oferta de uma vaga imediata.

As etapas de avaliação foram as seguintes: prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório; prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório; prova prática, de caráter eliminatório e classificatório; prova oral, de caráter eliminatório e classificatório; e avaliação de títulos, de caráter classificatório.

(Foto: Divulgação/ MPT)
Último concurso MPT foi realizado em 2017
(Foto: Divulgação/ MPT)

No exame de múltipla escolha os candidatos tiveram até quatro horas para responder a 100 questões sobre as seguintes disciplinas, divididas em três grupos:

► GRUPO I - Direito Constitucional; Direitos Humanos; Direito Individual e Coletivo do Trabalho; Direito Processual do Trabalho; Direito Civil e Direito de Empresa; e Regime Jurídico do Ministério Público.
► GRUPO II - Direito Processual Civil e Direito Administrativo.
► GRUPO III - Direito Previdenciário da Seguridade Social; Direito Penal; Direito Internacional; e Direito Comunitário.

Apesar da vaga imediata ter sido para lotação em Belo Horizonte, houve aplicação de provas em mais de 24 cidades em todo o território nacional. Saiba mais sobre o último concurso:

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Confira material de preparação para o concurso MPT: