Novo auxílio emergencial deve chegar a mais de 40 milhões de pessoas

Os pagamentos das novas parcelas do auxílio emergencial em 2021 devem atingir mais beneficiários do que o inicialmente previsto. Segundo estimativa do governo, mais de 40 milhões de pessoas terão direito ao benefício. A informação foi divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo.

No início deste mês, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a previsão era contemplar cerca de 32 milhões de brasileiros. A ideia era reduzir para menos da metade o número da população que recebeu o dinheiro no ano passado — 67 milhões, segundo a Caixa.

O Ministério da Economia deve realizar uma filtragem, a fim de deixar o programa focado nas pessoas mais pobres. Segundo fontes ouvidas pelo jornal, a equipe econômica parte da premissa de que 75% dos beneficiários de 2020 representam 50% dos brasileiros com menos recursos.

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Por isso, o novo programa seria voltado apenas a essa parcela de 75% de recebedores mais pobres. No entanto, levando em consideração o número de beneficiários, esse percentual representaria cerca de 50 milhões de pessoas.

De qualquer forma, a Economia vai buscar formas de atender pessoas mais carentes com menos recursos do que no ano passado. O valor das parcelas deverá ficar entre R$200 e R$250.

Economia estudar cortar cota dupla para mães solteiras

No ano passado, mães chefes de família monoparental tinham direito à cota dupla — recebendo R$1.200 em vez dos R$600 das parcelas iniciais e R$600 durante a extensão de R$300. Porém, a equipe econômica estuda eliminar esse pagamento em dobro.

Levando em consideração as variações no número de beneficiários e no valor das parcelas, o auxílio emergencial custaria, no mínimo, entre R$8 bilhões e R$12,5 bilhões por mês. Com duração de três ou quatro meses, o custo mínimo do programa ficaria entre R$24 bilhões e R$50 bilhões.

Atualmente, as regras fiscais impedem o país de criar um programa que demande tantos recursos de dívida. Por isso, o governo precisa alterar a Constituição, a fim de conseguir a flexibilização dessas normas e obter segurança jurídica. 

Em 2020, o instrumento usado foi a PEC da Guerra, que flexibilizou as regras fiscais e esteve em vigor até o fim do ano. Para 2021, Guedes deseja inserir uma cláusula de calamidade pública na PEC do pacto Federativo, proposta que revê despesas públicas. 

Na última quinta-feira, 11, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o auxílio emergencial deve voltar a ser pago já em março.

"Está quase certo, ainda não sabemos o valor. Com toda a certeza, a partir... com toda certeza, pode não ser, a partir de março. Três a quatro meses, está sendo acertado com o Executivo e o Parlamento também porque temos que ter responsabilidade fiscal", disse o presidente.