Novo concurso Faetec RJ está previsto em projeto do Orçamento de 2021

[tag_teads]A Fundação de Apoio à Escola Técnica do Rio de Janeiro poderá realizar um concurso Faetec no próximo ano. Isso porque o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) do Estado para 2021 prevê a publicação de um novo edital.

Vale ressaltar que constar no Orçamento não é uma certeza que o concurso será aberto em 2021 e sim um indicativo. Caso a seleção seja autorizada pelo Governo do Estado, já tem verba reservada para execução do processo.

O projeto para LDO 2021, ao qual FOLHA DIRIGIDA teve acesso, foi enviado pelo Poder Executivo e aprovado pela Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa (Alerj) na terça-feira, 5. Na próxima semana, os deputados devem analisar o texto em plenário. Assim, mudanças podem ser propostas. 

A princípio, estão previstos sete concursos no Rio de Janeiro. Além da Faetec, há recursos para seleções no Tribunal de Contas do Estado (TCE RJ), Departamento de Transportes Rodoviários (Detro RJ), Secretaria de Educação (Seeduc), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase).

Além do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado (Proderj) e Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (Fundação Ceperj).

No caso da Faetec, há mais um fator para que a seleção seja realizada no ano que vem. O concurso também tem uma reserva técnica no Plano Plurianual do Estado de 2020 a 2023. No documento, no item de gestão de pessoas no setor público, consta sobre concursos para ingresso de servidores efetivos na Fundação.

Segundo o texto, a meta é manter atividades constantes no planejamento da instituição para a atualização de seus profissionais, docentes, técnico-pedagógicos e administrativos. A reserva no Plano Plurianual, portanto, indica que os concursos Faetec estão previstos até 2023, mas dependem ainda de aval do governo.

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Faetec deve abrir concurso para professores em 2020

A Fundação também estima abrir um novo concurso em 2020 com oferta de 48 vagas para professores. Ano passado, uma liminar do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) autorizou o concurso para Faetec com 257 vagas.

Em decorrência de restrições orçamentárias, entretanto, a rede de ensino disciplinou em acordo com o MP e a PGE-RJ para que fossem abertas apenas 209 oportunidades. As outras 48 seriam preenchidas em 2020.

Como o Estado está vinculado ao Regime de Recuperação Fiscal, só pode abrir concurso para preenchimento de cargos que ficaram vagos a partir de setembro de 2017. No caso da instituição de ensino, o déficit nesses padrões era de 209 profissionais em 2019.

Por mais que o quadro de pessoal da fundação tenha uma defasagem muito maior, apenas essas vagas podem ser providas, em razão das restrições no orçamento.

Pelo espaço de tempo sem concursos e muitas seleções para temporários, a rede de ensino registra grave carência de pessoal. O Sindicato dos profissionais de Educação da Faetec revelou à reportagem que faltam cerca de mil docentes e 300 técnicos administrativos.

A falta de profissionais foi reconhecida pelo presidente da instituição, Romulo Massacesi. "Temos estrutura física comprometida e carências de pessoal - docentes, administrativos e operacional", disse.