Novo concurso Telebras está em análise interna, diz estatal
Novo concurso Telebras está em análise interna. Estatal, no entanto, só deverá fazer contratações após fim do estado de calamidade.
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Publicado em:25/06/2020 às 11:30
Atualizado em:25/06/2020 às 11:30
Um novo concurso Telebras está no radar da estatal. Após a portaria que fixa um novo quantitativo para o quadro de pessoal, divulgada no último dia 24, a empresa confirmou que a pauta está em análise interna.
Contudo, destaca que está em vigor a Lei nº 173/2020, que estabelece as medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, entre elas a suspensão de novas contratações até dezembro de 2021 — exceto se for para repor vacâncias.
Por isso, se aprovado, o novo concurso para a Telecomunicações Brasileiras S.A deverá ocorrer somente após o fim do estado de calamidade pública. Não há data definida ainda para novas contratações.
A estatal é vinculada ao Ministério das Comunicações e responsável por implementar as políticas públicas de telecomunicações no país. O último concurso foi realizado em 2015 e teve validade expirada em fevereiro deste ano.
Na última quarta-feira, 24, saiu a portaria que aprova o quantitativo de pessoal próprio da Telebras, assinada pelo secretário de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest), Amaro Luiz de Oliveira Gomes. O documento foi publicado no Diário Oficial da União.
Conforme descrito no texto, a empresa tem um total de 428 cargos, sendo que 57 são do quadro transitório e serão extintos assim que ficarem desocupados. Os outros 371 são do quadro permanente de funcionários.
Esse quadro permanente engloba tanto as contratações por meio de concurso, quanto funções comissionadas, profissionais cedidos ou requeridos de outros órgãos, temporários etc.
Segundo informações transmitidas à reportagem da FOLHA DIRIGIDA pela Telebras, atualmente existem seis cargos vagos. Mas a oferta de vagas e um futuro concurso vai depender de como estará a situação do quadro quando ele ocorrer.
Até lá, mais vacâncias podem acontecer. A empresa não informou a quais funções pertencem esses cargos que estão desocupados atualmente. Apenas que todos eles possuem lotação na sede, em Brasília.
Vale lembrar que as contratações da empresa são realizadas sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Para repor esses cargos vagos com funcionários efetivos, a Telebras precisa abrir um novo concurso. O cadastro de reserva da seleção anterior não pode mais ser utilizado, pois a validade foi encerrada em fevereiro deste ano.
A suspensão dos prazos de validade prevista na Lei nº 173/2020 não se aplica ao concurso anterior da Telebras, pois o prazo expirou pouco mais de um mês antes do decreto do estado de calamidade pública.
Publicado em 2015, o edital oferecia 39 vagas para lotação em Brasília, além de formar um cadastro de reserva. Até fevereiro mais de 100 portarias já haviam sido publicadas convocando aprovados no concurso.
As oportunidades eram para especialistas em diversas áreas, com exigência de nível superior, e técnicos, também em várias especialidades, com chances nos níveis médio e técnico.
Para as carreiras de nível superior o salário era de R$6.929,58. Já para os níveis médio e técnico os ganhos básicos eram de R$2.612,64, todos com carga semanal de trabalho de 40 horas.
Os empregados da estatal ainda podem receber benefícios como auxílio-creche; benefício-farmácia; plano de previdência complementar, opcional e ticket alimentação/refeição.