A expectativa para a publicação de um novo cronograma do concurso TJ RJ 2020 para a área de apoio é grande. No entanto, a preparação para a seleção, que oferta 160 vagas de níveis médio e superior, deve ser mantida.
Para ajudar os futuros servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, FOLHA DIRIGIDA traz dicas sobre o conteúdo de Direito Processual Penal. O professor Marcelo Daemon orienta sobre o assunto e dá dicas importantes para a prova de técnico, de nível médio.
Para Marcelo ainda é possível se preparar para a seleção que tem oferta de 160 vagas imediatas, sendo 85 vagas de técnico, de nível médio, e 75 de analista, de nível superior em diferentes áreas.
Apesar da atual crise sanitária mundial, os candidatos que estavam com atrasos no planejamento de estudo para a seleção tiveram, e ainda possuem, um tempo a mais para a preparação.
E quem ainda não conseguiu iniciar o processo também pode ter chances, já que a promessa do presidente do órgão, desembargador Claudio de Mello Tavares, é de reabertura do prazo de inscrição.
"Em toda a crise existe uma oportunidade. Quem não tava estudando ou ainda quem nem tinha começado, agora pode chegar perto daqueles que já estão estudando desde o concurso passado."
+ Bloqueio de cargos vagos não afeta concurso TJ RJ. Entenda!
Segundo o professor é preciso visualizar essa oportunidade para tirar a diferença que existe entre os que já estudavam para a seleção para os que pretendem iniciar o processo de preparação.
Marcelo acredita que é possível alcançar o nível de preparação necessário para aprovação na prova, mas ressalta que a qualidade do estudo vai depender de cada candidato.
"Tenho a convicção de que concurso público é muito esforço pessoal. O aluno tem que aproveitar e aqueles que não se inscreveram porque acreditavam que não estavam capacitados e tal, agora têm oportunidade."
+ Concurso TJ RJ 2020: sindicato acredita em provas este ano
Perguntado sobre a aplicação das provas objetivas do concurso TJ-RJ, o professor acredita que o prazo pode ser estendido no máximo até o início de 2021. No entanto, acredita na realização da avaliação ainda este ano.
"Particularmente aposto na prova em novembro, dezembro ou em 2021", disse o professor.
+ Concurso TJ RJ: CNJ mantém retorno gradativo do trabalho presencial
A aposta do professor é semelhante ao que deseja a presidente do Sindicato e Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Rio de Janeiro (SindoJus/Aoja), Claudete Pessôa. A sindicalista lembra que o biênio da gestão do presidente do TJ-RJ, desembargador Claudio de Mello Tavares, se encerra em 2020.
A servidora do TJ-RJ acredita que a realização do concurso é um desejo do presidente do tribunal, que gostaria que as provas fossem aplicadas ainda sob sua gestão. No entanto, lembra que tudo vai depender das condições sanitárias do estado.
Na última seleção para o tribunal foram cobradas 15 questões de Direito Processual Penal. No concurso atual, a disciplina está na parte de Conhecimentos Específicos, que terá um total de 40 questões. Marcelo acredita que o número de questões pode se repetir.
"Eu acredito que terá um mínimo de dez e máximo de 15 questões novamente", afirmou Daemon
+ Concurso TJ RJ: em meio à paralisação, número de vacâncias cresce
O professor também falou sobre o perfil das questões que poderão ser cobradas no concurso TJ RJ e deu dicas sobre o que o candidato pode fazer para conseguir um resultado satisfatório na prova objetiva da seleção.
"O Cespe (atual Cebraspe) tem uma grande característica que é focar na jurisprudência dos tribunais superiores. Se você quer passar no concurso do Cespe, não tem que saber o que o doutrinador A ou B pede. Precisa saber o que o STF e o STJ pensam. Então, a leitura das súmulas específicas de processo penal é importantíssimo. Eu tenho que saber todas as somas de Processo Penal tanto do STF quanto do STJ, e a letra da lei."
+ Especialista orienta preparação de Processo Civil no concurso TJ RJ
Além disso, o professor chama a atenção para a característica interdisciplinar das provas do Cebraspe e acredita que é possível que o conteúdo de Processo Penal seja cobrado misturado a outros assuntos da área de Direito.
O professor Marcelo Daemon chamou atenção também para as súmulas do STF. Inclusive sobre a questão do foro privilegiado que atualmente só existe a prerrogativa para autoridades do Executivo e do Legislativo.
"Mesmo aquelas que estão previstas na Constituição Federal, quando o crime for praticado em razão da função e durante o exercício da função. A leitura dessas súmulas sem conhecimento disso pode levar o candidato a crer que funciona da mesma maneira como sempre funcionou. Ou seja, se o deputado federal matar alguém na esquina numa briga por causa de futebol ele seria julgado no Supremo. Hoje não funciona mais dessa maneira porque esse crime estará completamente dissociado da função dele."
Além disso, o professor ressalta assuntos que estarão no dia a dia do futuro servidor do TJ-RJ que poderão ser objeto de cobrança na prova. Casos de Inquérito Policial e, segundo Marcelo Daemon, o principal: Ação Penal.
"Ele vai trabalhar com controle de medidas dentro do Inquérito Policial. Então, Inquérito policial vem sendo cobrado desde provas anteriores e vai continuar sendo cobrado agora. E principalmente o tema Ação Penal. O mais importante e principal tópico do edital."
Sobre o tema, Marcelo indica estudar pelo menos do Artigo 24 até o Artigo 62 do Código de Processo Penal. Isso porque é um tema que costuma cair bastante em provas de tribunais. Para o professor cerca de quatro questões pode discorrer sobre o tema.
[VIDEO id="9215"]
