O que estudar para concursos agências reguladoras?

Com concursos em andamento, agências reguladoras solicitam a abertura de mais vagas ao Governo Federal. Ao todo, 2.839 oportunidades estão em análise.

Concursos Previstos
Autor:Repórter Folha
Publicado em:03/07/2024 às 11:32
Atualizado em:02/07/2024 às 18:59

Os concursos Agências Reguladoras estão no radar do Governo Federal. Inclusive, algumas autarquias já publicaram editais e já estão com provas agendadas para o segundo semestre de 2024.


No entanto, muitas agências ainda estão com pedidos de concursos protocolados junto ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI). Isso gera uma expectativa em relação a oportunidades abertas nos próximos meses.


Ao todo, 2.839 vagas foram solicitadas. Os pedidos são para cargos de técnico, para quem tem o nível médio, e analista e especialista, para quem tem o nível superior.


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Neste conteúdo vamos abordar o que geralmente é cobrado para a carreira de especialista em regulação de serviços públicos, de nível superior.


É importante ressaltar que é importante ler atentamente o edital atualizado para a vaga da agência que deseja a aprovação. Isso porque, geralmente, as provas cobram uma combinação de conhecimentos básicos e específicos.


Conhecimentos Básicos


  • Língua Portuguesa
  • Raciocínio Lógico e Quantitativo
  • Noções de Informática
  • Atualidades


Conhecimentos Específicos


  • Legislação e Normas do Setor
  • Administração Pública
  • Regulação e Fiscalização
  • Direito Administrativo


Os tópicos de Conhecimentos Específicos variam de acordo com a agência, sendo essencial consultar o edital do concurso para detalhes.


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Confira abaixo o que é cobrado para algumas agências reguladoras, baseado nos último editais


Anatel


  • Língua Portuguesa
  • Língua Inglesa
  • Regulação e Agências Reguladoras
  • Noções de Direito Administrativo
  • Noções de Direito Constitucional
  • Atualidades (Somente para a prova discursiva)


Já a parte de Conhecimentos Específicos será de acordo com cada área da especialidade da vaga.


ANP


  • Língua Portuguesa;
  • Língua Inglesa;
  • Noções de Informática; e
  • Conhecimentos Gerais (Direito Administrativo, Constituição da República Federativa do Brasil, Estrutura da Indústria do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Noções de Estrutura e Regulação da Indústria Petrolífera).


Aneel (CNU)


  • Políticas públicas;
  • Desafios do Estado de Direito: democracia e cidadania;
  • Ética e integridade;
  • Diversidade e Inclusão na sociedade;
  • Administração Pública Federal; e
  • Finanças Públicas.
  • Conhecimentos Específicos


ANS


  • Língua Portuguesa;
  • Língua Inglesa;
  • Raciocínio Lógico;
  • Direito Constitucional;
  • Noções de Direito Administrativo;
  • Legislação Aplicada à Regulação em Saúde; e
  • Conhecimento Específicos.


ANA


  • Língua Portuguesa;
  • Raciocínio Lógico, Probabilidade e Estatística;
  • Noções de Tecnologia da Informação e Ciência de Dados; e
  • Recursos Hídricos, Saneamento Básico e Legislação Aplicada.
  • Conhecimentos Específicos


Ancine


  • Português;
  • Inglês;
  • Noções de Direito Administrativo e de Direito Constitucional;
  • Fundamentos e Legislação Específica do Audiovisual;
  • Defesa da Concorrência; e
  • Regulação Econômica e Agências Reguladoras.
  • Conhecimentos Específicos.


Antaq


  • Políticas públicas;
  • Desafios do Estado de Direito: democracia e cidadania;
  • Ética e integridade;
  • Diversidade e Inclusão na sociedade;
  • Administração Pública Federal; e
  • Finanças Públicas.
  • Conhecimentos Específicos


ANTT


  • Língua Portuguesa; 
  • Regulação a Agências Reguladoras; 
  • Legislação Aplicada à Regulação em Transporte Terrestre; 
  • Direito administrativo; 
  • Direito Constitucional.
  • Conhecimentos Específicos.


Anac


  • Língua Inglesa;
  • Noções de Direito Administrativo;
  • Ética no Serviço Público;
  • Direitos Humanos
  • Tecnologia da Informação; e
  • Legislação do Sistema de Aviação Civil
  • Conhecimentos Específicos.


O que faz uma Agência Reguladora?


As agências reguladoras no Brasil são entidades federais independentes que supervisionam setores específicos da economia e dos serviços públicos. São instituições que criam normas e regulamentos para garantir que as leis e padrões estabelecidos sejam seguidas.


Além disso, as agências são responsáveis por emitirem licenças e autorizações para as operações das empresas em seus respectivos setores. Também monitoram o desempenho das empresas reguladas, assegurando a qualidade dos serviços e produtos oferecidos ao público.


Outra função importante é a proteção do consumidor, promovendo transparência e acesso a serviços de qualidade. As agências também mediam conflitos entre empresas e entre empresas e consumidores, buscando manter um mercado justo e competitivo.


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Quais são as principais Agências reguladoras no Brasil?


As agências reguladoras de âmbito federal, atuam na fiscalização e regulamentação de setores específicos da economia. Além disso, ainda buscam garantir que os serviços prestados à população sigam padrões de qualidade e segurança.


As agências federais são responsáveis por regular e fiscalizar setores como telecomunicações, energia, saúde, aviação civil, petróleo e gás, transportes terrestres e aquaviários, água e saneamento, e mineração.


O objetivo é assegurar que as normas sejam cumpridas. Por isso, buscam atuar na defesa dos interesses dos consumidores e na promoção de um ambiente competitivo.



Algumas das 10 principais agências reguladoras federais são:


  • Anac (Agência Nacional de Aviação Civil)
  • Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações)
  • Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica)
  • ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis)
  • Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária)
  • ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar)
  • ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico)
  • ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres)
  • Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários)
  • ANM (Agência Nacional de Mineração)


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