Ao todo, 2.839 vagas foram solicitadas. Os pedidos são para cargos de técnico, para quem tem o nível médio, e analista e especialista, para quem tem o nível superior.
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Neste conteúdo vamos abordar o que geralmente é cobrado para a carreira de especialista em regulação de serviços públicos, de nível superior.
É importante ressaltar que é importante ler atentamente o edital atualizado para a vaga da agência que deseja a aprovação. Isso porque, geralmente, as provas cobram uma combinação de conhecimentos básicos e específicos.
Conhecimentos Básicos
- Língua Portuguesa
- Raciocínio Lógico e Quantitativo
- Noções de Informática
- Atualidades
Conhecimentos Específicos
- Legislação e Normas do Setor
- Administração Pública
- Regulação e Fiscalização
- Direito Administrativo
Os tópicos de Conhecimentos Específicos variam de acordo com a agência, sendo essencial consultar o edital do concurso para detalhes.
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Confira abaixo o que é cobrado para algumas agências reguladoras, baseado nos último editais
→ Anatel
- Língua Portuguesa
- Língua Inglesa
- Regulação e Agências Reguladoras
- Noções de Direito Administrativo
- Noções de Direito Constitucional
- Atualidades (Somente para a prova discursiva)
Já a parte de Conhecimentos Específicos será de acordo com cada área da especialidade da vaga.
→ ANP
- Língua Portuguesa;
- Língua Inglesa;
- Noções de Informática; e
- Conhecimentos Gerais (Direito Administrativo, Constituição da República Federativa do Brasil, Estrutura da Indústria do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Noções de Estrutura e Regulação da Indústria Petrolífera).
→ Aneel (CNU)
- Políticas públicas;
- Desafios do Estado de Direito: democracia e cidadania;
- Ética e integridade;
- Diversidade e Inclusão na sociedade;
- Administração Pública Federal; e
- Finanças Públicas.
- Conhecimentos Específicos
→ ANS
- Língua Portuguesa;
- Língua Inglesa;
- Raciocínio Lógico;
- Direito Constitucional;
- Noções de Direito Administrativo;
- Legislação Aplicada à Regulação em Saúde; e
- Conhecimento Específicos.
→ ANA
- Língua Portuguesa;
- Raciocínio Lógico, Probabilidade e Estatística;
- Noções de Tecnologia da Informação e Ciência de Dados; e
- Recursos Hídricos, Saneamento Básico e Legislação Aplicada.
- Conhecimentos Específicos
→ Ancine
- Português;
- Inglês;
- Noções de Direito Administrativo e de Direito Constitucional;
- Fundamentos e Legislação Específica do Audiovisual;
- Defesa da Concorrência; e
- Regulação Econômica e Agências Reguladoras.
- Conhecimentos Específicos.
→ Antaq
- Políticas públicas;
- Desafios do Estado de Direito: democracia e cidadania;
- Ética e integridade;
- Diversidade e Inclusão na sociedade;
- Administração Pública Federal; e
- Finanças Públicas.
- Conhecimentos Específicos
→ ANTT
- Língua Portuguesa;
- Regulação a Agências Reguladoras;
- Legislação Aplicada à Regulação em Transporte Terrestre;
- Direito administrativo;
- Direito Constitucional.
- Conhecimentos Específicos.
→ Anac
- Língua Inglesa;
- Noções de Direito Administrativo;
- Ética no Serviço Público;
- Direitos Humanos
- Tecnologia da Informação; e
- Legislação do Sistema de Aviação Civil
- Conhecimentos Específicos.
O que faz uma Agência Reguladora?
As agências reguladoras no Brasil são entidades federais independentes que supervisionam setores específicos da economia e dos serviços públicos. São instituições que criam normas e regulamentos para garantir que as leis e padrões estabelecidos sejam seguidas.
Além disso, as agências são responsáveis por emitirem licenças e autorizações para as operações das empresas em seus respectivos setores. Também monitoram o desempenho das empresas reguladas, assegurando a qualidade dos serviços e produtos oferecidos ao público.
Outra função importante é a proteção do consumidor, promovendo transparência e acesso a serviços de qualidade. As agências também mediam conflitos entre empresas e entre empresas e consumidores, buscando manter um mercado justo e competitivo.
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Quais são as principais Agências reguladoras no Brasil?
As agências reguladoras de âmbito federal, atuam na fiscalização e regulamentação de setores específicos da economia. Além disso, ainda buscam garantir que os serviços prestados à população sigam padrões de qualidade e segurança.
As agências federais são responsáveis por regular e fiscalizar setores como telecomunicações, energia, saúde, aviação civil, petróleo e gás, transportes terrestres e aquaviários, água e saneamento, e mineração.
O objetivo é assegurar que as normas sejam cumpridas. Por isso, buscam atuar na defesa dos interesses dos consumidores e na promoção de um ambiente competitivo.
Algumas das 10 principais agências reguladoras federais são:
- Anac (Agência Nacional de Aviação Civil)
- Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações)
- Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis)
- Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária)
- ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar)
- ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico)
- ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres)
- Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários)
- ANM (Agência Nacional de Mineração)
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