2ª fase OAB pode ser flexibilizada por localidade? Entenda!

Desde 2007, o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ocorre de maneira unificada no país. Mas, com a pandemia do Coronavírus, é possível que as etapas sejam flexibilizadas por localidade?

Isto é, cidades com menor restrição ao isolamento social podem ter a aplicação das provas? Esse foi um tema abordado na transmissão ao vivo no Instagram da FOLHA DIRIGIDA no dia 30 de junho.

O professor do CERS e do Portal Exame de Ordem, Renato Saraiva, comentou sobre a possibilidade de flexibilização do Exame da OAB.

De acordo com ele, é muito difícil no país com dimensões continentais, como o Brasil, ter um comportamento homogêneo. Ou seja, ter os mesmos protocolos de Saúde Pública e os mesmos comportamentos da Covid-19.

Enquanto algumas cidades liberam a abertura do comércio, outras voltam atrás e decretam lock down (fechamento). O que, na visão do professor, impossibilita a aplicação do exame da OAB de forma unificada.

“O Brasil é muito grande e muito heterogêneo. Ter todas as capitais e municípios liberados para que haja aglomeração e realização da prova é muito difícil. A possibilidade de você fazer uma prova para o Brasil todo, nesse momento, é pouco provável”.

A aplicação da segunda fase do exame de número 31 foi remarcada para o dia 30 de agosto. Porém, para Renato Saraiva, até essa data, o país não terá controlado a pandemia. Além disso, não serão permitidas aglomerações no dia da prova em todas as cidades.

Por isso, a Conexa Concursos e Exames encaminhou um ofício à comissão da OAB solicitando a flexibilização da segunda fase do exame em andamento.

“Foi pedido a flexibilização da prova nos locais onde é possível realizar o exame. Dando a possibilidade aos candidatos, se quiserem, se deslocarem para essas cidades. Dando uma alternativa para aquelas pessoas que estão aguardando e não conseguem fazer a prova”, explicou Saraiva.

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2º exame da OAB em 2020 depende do controle da pandemia

Por ano, a Ordem dos Advogados do Brasil realiza três exames da OAB. Os editais das avaliações costumam ser publicados com, em média, quatro meses de diferença. Geralmente, nos meses de janeiro, maio e setembro.

No entanto, com a pandemia do Coronavírus, nem o primeiro exame de 2020 conseguiu ser concluído. Dessa forma, especialistas não acreditam que o segundo e o terceiro exames sejam abertos em 2020.

A menos que a OAB ceda a solicitação para flexibilizar a aplicação das provas por cidade. “Porque aguardar que o Brasil inteiro seja liberado para que a prova seja realizada, eu acho difícil que isso ocorra em curto prazo. Eu só vejo esse caminho nesse momento”, apontou Renato Saraiva.

Outra solução poderia ser a aplicação de exames digitais. Porém, para o professor do CERS, esse ainda não é um caminho seguro. “A tecnologia não traz a segurança total. Não é capaz de garantir a segurança total”.

Para o professor, a saída é “propor um protocolo de segurança para aplicação das provas. Como por exemplo, a distância entre uma cadeira e outra, máscara e álcool em gel”.