#PagaLogoBolsonaro: internautas cobram sanção do coronavoucher
Auxílio emergencial será de R$600 para trabalhadores informais
Autor:
Publicado em:31/03/2020 às 09:00
Atualizado em:31/03/2020 às 09:00
Após a aprovação do ‘coronavoucher’ pelo Senado Federal, internautas cobram agilidade do presidente Jair Bolsonaro na sanção do auxílio emergencial de R$600. A hashtag #PagaLogoBolsonaro ficou entre os tópicos mais comentados no Twitter nessa segunda-feira, 30.
O próprio presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recorreu à rede social para cobrar de Bolsonaro rapidez na sanção.
“Em nome dos brasileiros que passam dificuldades financeiras neste momento de pandemia do Covid-19, solicito ao presidente da República @jairbolsonaro a sanção imediata do projeto de lei, que garante auxílio de R$600 aos trabalhadores autônomos, aprovado há pouco pelo @SenadoFederal”, disse Alcolumbre.
De acordo com o texto aprovado pelo Congresso, um auxílio (apelidado de ‘coronavoucher’) será pago a trabalhadores informais como forma de amenizar os impactos econômicos do novo Coronavírus. A concessão emergencial será por três meses, podendo ser prorrogada.
O valor poderá chegar a até R$1.200 para mães que são chefe de família. Neste caso, será permitido o recebimento de suas cotas de R$600 cada. Além da sanção do projeto, Bolsonaro deve editar um decreto para definir como o pagamento será feito.
Bolsonaro deve aprovar, em breve, auxílio emergencial para
trabalhadores informais (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)
A Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado estima que 30,5 milhões de brasileiros poderão receber o valor. Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, a preocupação momentânea é com a logística.
Isto é, fazer com que o auxílio chegue às mãos dos beneficiários. “Estaremos vigilantes para que isso ocorra com a brevidade necessária. Os mais necessitados têm pressa”, destacou o parlamentar em sua rede social.
Conforme o projeto aprovado pelo Congresso, terão direito ao ‘coronavoucher’ os trabalhadores informais, autônomos, desempregados e microempreendedores individuais (MEIs).
Para receber o valor, será necessário ter mais de 18 anos, não ter emprego formal e renda familiar mensal de até três salários mínimos (R$3.135) ou até meio salário mínimo (R$522,50) por pessoa.
Será possível também que duas pessoas de uma mesma família acumulem os benefícios. Desde que um seja do auxílio emergencial e outro do Bolsa Família. Se o auxílio for maior que o valor do Bolsa Família, a pessoa poderá fazer a escolha pelo primeiro.
Para verificar a renda, o governo utilizará o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Caso o beneficiário não seja inscrito, a renda média será verificada por meio de autodeclaração em plataforma digital.
Nesse caso, serão incluídos todos os rendimentos obtidos pelos membros que moram na mesma residência, com exceção do dinheiro do Bolsa Família.
O auxílio emergencial, conforme o projeto de lei, será concedido por bancos públicos federais. O pagamento será feito por meio de uma conta do tipo poupança social digital que será aberta automaticamente em nome dos beneficiários.
Os usuários estarão isentos de tarifas de manutenção e poderão realizar, sem custos, uma transferência eletrônica de dinheiro por mês para qualquer banco.
Para os beneficiários que já recebem recursos de programas sociais governamentais, a conta para recebimento do auxílio pode ser a mesma. O usuário, entretanto, não poderá permitir a emissão de cartão físico, cheques ou ordens de pagamento para sua movimentação.
Caso a pessoa deixe de cumprir as condições estipuladas, o auxílio será cortado. Os órgãos federais atualizarão de forma constante os dados em suas bases para fazer as verificações necessárias.
