Guedes prevê anúncio de três a quatro privatizações em até 60 dias

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou na última quinta-feira, 6, que o Governo irá propor, em até 60 dias, a privatização de três ou quatro grandes empresas públicas. Os nomes das estatais, no entanto, não foram revelados.

Segundo o ministro, as privatizações são uma estratégia para melhorar as contas públicas e o perfil da dívida pública. Esses dois indicadores pioraram por conta dos gastos com a pandemia do novo Coronavírus.

"Eu acho que o Congresso estará ao nosso lado. O presidente estará nos ajudando com a coordenação política", declarou o ministro.

As declarações foram dadas em um evento online promovido pela "Fundación Internacional para la Libertad" (FIL). Ainda segundo Guedes, há menos tempo, mas milhões de vidas salvas.

"A economia continuou com os sinais vitais preservados. Então, estou dizendo que o Brasil vai surpreender o mundo de novo. No ano passado, passamos uma reforma difícil (Previdência) e vamos surpreender neste ano, porque estávamos votando as propostas", declarou o ministro.

Esta é a segunda vez que o ministro fala sobre privatização dentro de um mês. Em julho, no dia 5, Guedes disse à CNN Brasil que os planos para as quatro privatizações seriam divulgados em um período de "30, 60 a 90 dias".

Na ocasião, ele mencionou que "há muito valor escondido debaixo das estatais".

"As subsidiárias da Caixa são um bom exemplo. Ali, há R$30 bilhões, R$40 bilhões ou R$50 bilhões em um IPO (oferta primária de ações) grande", disse. 

Além das subsidiárias, outra empresa citada pelo ministro foi os Correios. No entanto, Guedes também deixou claro que, se pudesse, a privatização ocorreria com todas as estatais.

"Está na lista seguramente, só não vou falar quando (será a privatização). Eu gostaria de privatizar todas as estatais", disse o ministro.

Na entrevista de julho, Guedes afirmou que o ritmo das privatizações está mais lento que o esperado. "Estamos atrasados sim, não tenho problema de admitir. Tenho de fazer um mea culpa de que elas não andaram no ritmo adequado", disse.

Antes de Guedes propor as quatro pivatizações este ano, o secretário de desestatização do Ministério da Economia, Salim Mattar, anunciou que o governo quer privatizar pelo menos 12 estatais. O processo, no entanto, ocorreria somente no ano que vem.

Entre as empresas previstas para 2021 estão: Correios, Eletrobras, CBTU, Serpro, Dataprev e Telebrás. Porém, para essa venda acontecer, o governo precisará do aval do Congresso Nacional. [tag_teads]

Secretário descarta, mas BB está na mira

Em fevereiro, o secretário Salim Mattar falou sobre as estatais que serão privatizadas pelo Governo Federal. Segundo ele, Petrobras, Caixa Econômica e Banco do Brasil não estão nos planos de privatização.

"Temos um universo de empresas. No site do Ministério da Fazenda, há 698 ativos empresariais listados. Com certeza, a Caixa, o Banco do Brasil e a Petrobras não estão nos planos de privatização neste governo. Não está dentro do nosso mandato. Vamos vender tudo o que é possível e deixar essas três para o final, talvez o próximo governo", afirmou.

A declaração foi dada durante o evento CEO Conference Brasil 2020 promovido pelo banco BTG Pactual. Ainda em relação à privatização, o secretário falou sobre a Casa da Moeda e os Correios.

"Há mais interessados estrangeiros que brasileiros", disse Mattar, afirmando ainda que o termômetro será melhor quando a privatização dessas empresas começar.

Durante o evento, Mattar afirmou que a Eletrobras será privatizada ainda este ano. Neste caso, o governo estaria prestes a decidir qual seria o modelo de capitalização. Segundo o secretário, há aliados no Senado e na Câmara dos Deputados.

Apesar das declarações do secretário, o desejo de privatizar o Banco do Brasil foi exposto pelo próprio ministro Paulo Guedes, durante a reunião ministerial citada pelo ex-ministro Sergio Moro.

Na ocasião, Guedes defendeu a venda do BB diante do presidente Jair Bolsonaro, ministros e do ex-presidente do banco, Rubem Novaes.

"Vamos vender logo a p... do Banco do Brasil", disse.

Para o ministro, o ME tem medidas para fornecer créditos às instituições financeiras, mas isso não tem chegado às empresas. Além disso, segundo Paulo Guedes, o BB é o que "deveria puxar a fila", por ter o governo como maior acionista.

• Concurso Banco do Brasil: por que Economia insiste em privatizar?

Outra crítica de Paulo Guedes ao Banco do Brasil era o atraso da instituição na corrida tecnológica em relação aos demais bancos. 

Atualmente, o Banco do Brasil prepara o edital do seu próximo concurso para o cargo de escriturário. O documento já está em elaboração e segue confirmado. A publicação chegou a estar prevista para março, mas, em virtude da pandemia do Coronavírus, foi adiada.

Privatização da Eletrobras pode gerar nova estatal

O Governo Federal pode criar uma nova estatal para, assim, realizar a privatização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A (Eletrobras). A maior companhia do setor elétrico da América Latina está nos planos de desestatização da gestão do presidente Jair Bolsonaro.

A criação de uma nova estatal consta nos documentos divulgados, em julho, pela empresa ao mercado. De acordo com ofício enviado à estatal e tornado público pela empresa, o Ministério de Minas e Energia solicitou a inclusão de R$4 bilhões no orçamento de 2021.

O valor é uma previsão de recursos "caso se faça necessária" a criação da nova empresa pública. O documento, assinado pela secretária-executiva da pasta, Marisete Pereira, destaca que o Projeto de Lei que propõe a desestatização (PL 5.877/2019) prevê a criação de uma estatal.

Esta empresa ficaria com ativos como a Usina Binacional de Itaipu e o Complexo Nuclear de Angra dos Reis, além de programas de governo no setor Elétrico.

"Caso o Congresso Nacional aprove o Projeto de Lei 5.877 de 2019 (da privatização) até 2021, a previsão de tais recursos na referida Lei Orçamentária se faz indispensável", afirma o ofício.

Desta forma, o lançamento da nova empresa só aconteceria em caso de aprovação da proposta de privatização da Eletrobras.

Pela Constituição Brasileira, usinas nucleares não podem ser operadas por agentes privados, enquanto a hidrelétrica de Itaipu foi viabilizada em acordo binacional com o Paraguai e também não poderia ser privatizada. Por isso, a nova estatal seria necessária.

O governo prevê arrecadar cerca de R$16 bilhões com a privatização da Eletrobras, que aconteceria através de uma capitalização da companhia por meio da emissão de novas ações e envolveria pagamento de outorgas à União.

A privatização poderia ocorrer já no primeiro semestre de 2021, caso o PL seja aprovado pelos parlamentares ainda neste ano. No entanto, o Governo Federal deve enfrentar barreiras no Congresso Nacional.

No início deste mês, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse que o Congresso "dificilmente" vai aprovar alguma privatização este ano.