Concurso INPI: órgão confirma envio de novo pedido de edital
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial confirmou à Folha Dirigida o envio do novo pedido de concurso INPI ao Ministério da Economia.
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Publicado em:04/06/2021 às 08:24
Atualizado em:04/06/2021 às 08:24
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial confirmou à Folha Dirigida o envio do novo pedido de concurso INPI. O processo aguarda agora o aval do Ministério da Economia.
Segundo o órgão, por se tratar de um "documento preparatório", o número de vagas e os cargos que foram solicitados não podem ser divulgados. O pedido foi enviado dentro do prazo, ou seja, até o dia 31 de maio deste ano.
Com o processo em análise, o concurso só poderá ser aberto caso o Ministério da Economia autorize a seleção. Segundo o INPI, com o aval a publicação do edital pode ocorrer ainda este ano.
A seleção é urgente, considerando o número de cargos vagos no órgão. De acordo com o Instituto, atualmente, há 840 vacâncias, sendo elas nos seguintes cargos:
Cargos
Vacâncias
Analista em planejamento
86
Pesquisador
389
Técnico em propriedade
117
Técnico em planejamento
205
Tecnologista
43
O Instituto informa ainda que "o quantitativo de cargos vagos não necessariamente reflete o número de cargos disponíveis" ou solicitados ao ME.
O analista e o tecnologista são cargos de nível superior e, em 2019, tinham ganhos iniciais de R$8.243,38. Já ostécnicos em planejamento e em propriedade industrial são de nível médio, com remuneração a partir de R$3.729,38.
O cargo de pesquisador, por sua vez, também tem o nível superior como requisito, mas, nesse caso, com ganhos de R$9.090,22 (dados de 2019). Todos esses valores já contavam com o auxílio-alimentação de R$458 e a gratificação de desempenho.
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Associação dos Funcionários do INPI exige edital
A Associação dos Funcionários do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (AFINPI) apontou, em nota técnica de abril deste ano, a existência de 388 cargos vagos de pesquisador no órgão (são 389 atualmente). Desta forma, a entidade exigiu a realização de um novo concurso INPI.
O documento foi enviado à Presidência do Instituto, com cópia ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Ministério da Economia.
Em relação ao concurso INPI, a AFINPI fez um levantamento apontando que, atualmente, o número total de examinadores envolvidos no exame dos pedidos de patentes de invenção e modelo de utilidade, em primeira instância, é de 312.
Considerando o atual número de pedidos pendentes de decisão (143.815) e o de examinadores, esta relação está em 459 pendências por examinador, "aproximando mais o Brasil do perfil dos países que fazem parte do seu grupo de comparação".
Por outro lado, conforme levantamento realizado em 15 de março deste ano, 388 cargos de pesquisador em propriedade industrial estão vagos (389, segundo o INPI).
Em resposta à nota técnica da AFINPI, o presidente do INPI, Cláudio Vilar Furtado, encaminhou ao Ministério da Economia outros dois ofícios. Em um deles, o Instituto ressalta que, em relação ao concurso, verificou-se uma convergência de propósitos.
Concurso INPI 2022 foi solicitado ao Ministério da Economia
(Foto: Reprodução Google Maps)
Entenda a decisão do Ministro Dias Toffoli
No dia 7 de abril, durante o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5529, o ministro determinou a abertura do concurso INPI. A decisão liminar será submetida a referendo do Plenário e pode ter mudanças.
Apesar disso, o voto do ministro avaliou diversos dados, incluindo a defasagem de pessoal no Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
Conforme o processo, informações prestadas pelo INPI demonstram que o órgão tem uma séria defasagem de recursos humanos, quando comparado com escritórios de patentes de outros países.
"Em números absolutos, o Instituto conta atualmente com 312 examinadores e uma média de 459 processos pendentes para cada examinador (doc. 232, p. 38)", diz um trecho da decisão.
Segundo o ministro, o Instituto está longe de trabalhar com sua capacidade máxima de servidores, pois, dos 810 cargos de pesquisador em propriedade industrial previstos no INPI, 388 encontram-se atualmente vagos - atualmente são 389 (52% de taxa de ocupação).
"Portanto, é de se verificar que o INPI opera, atualmente, em situação precária, com processos de trabalho ineficazes, defasagem tecnológica e carência de recursos humanos, o que o posiciona em patamar inferior aos seus equivalentes no plano internacional e denota a necessidade urgente de uma reformulação das práticas do órgão", diz o texto da decisão.
Com isso, em sua decisão liminar, o ministro Dias Toffoli determinou que, no prazo de um ano, proceda à contração de servidores com o fito de compor quadro de pessoal adequado à grande demanda do órgão. Desta forma, um novo concurso INPI precisaria ocorrer.
Resumo sobre a seleção
Órgão: Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)
Cargos: a definir
Vagas: a definir
Requisitos: níveis médio ou superior (previstos)
Remuneração: a partir de R$3.729,38
Banca: a definir
Status: aguardando aval do Ministério da Economia
Veja detalhes do último concurso INPI de 2014
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial realizou o seu último concurso em 2014. Na época, todas as vagas foram para o Rio de Janeiro.
O concurso teve o Cebraspe como organizador. Os candidatos de nível médio passaram por provas objetivas e de títulos, enquanto os de nível superior ainda realizaram uma avaliação discursiva.
No exame dos cargos técnicos, foram cobradas questões de: Língua Portuguesa, Ética no Serviço Público, Matemática e Atualidades.
Para analista, as disciplinas de Língua Portuguesa, Língua Inglesa, Atualidades e Conhecimentos Específicos foram exigidas.
Já a prova de pesquisador teve questões de Língua Portuguesa Língua Estrangeira, Propriedade Industrial e Conhecimentos Específicos.
