É impossível imaginar a vida do cidadão sem a presença do Estado? Seja na limpeza das ruas, no transporte público concedido à iniciativa privada, seja ainda na fiscalização das posturas municipais ou mesmo na organização do funcionamento do comércio. Isso sem contar as escolas, hospitais e as polícias civil, militar, federal.
Pensou em viajar? Será necessário providenciar o passaporte. Aliás, quase nada a gente consegue fazer sem documentos, não é mesmo? E quem organiza tudo isso? Você já sabe, é o Estado!
Goste ou não, as atividades estatais são regidas por normas de direito público, notadamente o constitucional e o administrativo.
Por esse motivo é fundamental conhecer as regras e princípios que regem a atuação estatal em busca da satisfação dos interesses coletivos. Afinal, o Estado não é um fim em si mesmo, mas um meio de proporcionar serviços e bem-estar aos cidadãos.
Por esse motivo entende-se que a supremacia do interesse público sobre o particular e a indisponibilidade dos interesses coletivos precisam passar por uma ressignificação, de modo que a supremacia e indisponibilidade sejam dos direitos fundamentais das pessoas.
O princípio da finalidade nunca foi tão lembrado como nos últimos tempos, trazendo uma nova concepção de gestão da coisa pública, pautada em metas e resultados, em fazer mais com menos, implementando-se o princípio da eficiência a partir da ideia de administração gerencial.
Viu como é importante estudar o Direito Administrativo?
Ele está presente em muitos aspectos da sua vida, e é essencial à sua aprovação. Eu diria que é muito difícil, senão quase impossível algum concurso não cobrar essa matéria, então vamos lá, veja o assunto com novos olhos, com o olhar do cotidiano, e tudo ficará mais fácil.
Saber pode ter sabor, não é mesmo? A didática, deixa com a gente!
Na coluna Descomplicando Direito Administrativo, aqui na Folha Dirigida por Qconcursos, estarei falando bastante sobre a disciplina com você, candidato. Vamos juntos?
Sou Ferdinando Scremin Neto, juiz, mestre e doutorando em Direito e professor do QConcursos. Sou também autor e coautor de obras jurídicas e já fui aprovado em concursos do MPU, TJ-SP, TRF4 e PC-PR, entre outros.
