A Prefeitura de Acari, no Seridó potiguar, abriu processo seletivo simplificado para formação de cadastro reserva de agente comunitário de saúde (ACS). A seleção, organizada pela Secretaria Municipal de Saúde, é temporária, terá validade de 1 ano (prorrogável por igual período) e busca reforçar a Atenção Primária à Saúde nas microáreas do município.
O que está sendo oferecido
- Cargo: agente comunitário de saúde (cadastro de reserva)
- Jornada: 40 horas semanais
- Remuneração bruta: R$1.621 (conforme edital)
- Requisitos:
- Residir em Acari RN
- Ensino médio completo
- Curso de qualificação básica específico para ACS
As atribuições do ACS incluem visitas domiciliares, cadastramento e acompanhamento das famílias, ações educativas, vigilância em saúde e articulação entre a comunidade e a Unidade Básica de Saúde (UBS), alinhadas às diretrizes do SUS.
A Emenda Constitucional 120/2022 assegura piso salarial profissional nacional aos ACS e ACE, não inferior a dois salários mínimos, além de outras garantias. Em contratações temporárias, prevalecem o que está no edital e na legislação/localidade de contratação. Consulte sempre o edital e as normas municipais para valores e composição da remuneração.
Inscrições
- Período: 12 a 16 de junho de 2026
- Taxa: gratuita
- Como se inscrever: enviar toda a documentação em PDF para o e-mail oficial da comissão: cpmpss.acari@gmail.com
Documentos exigidos:
- RG e CPF
- Comprovante de residência
- Currículo e certificados (escolaridade e cursos)
- Certificado do curso de qualificação básica de ACS
- Declaração de experiência profissional (se houver)
A inscrição só será validada com o envio correto e completo dos documentos.
Como será a seleção
Etapa única, por análise curricular (pontuação máxima: 100), conforme critérios abaixo:
| Item avaliável | Pontuação máxima | Observações |
|---|---|---|
| Diploma de graduação (MEC) | 10 | — |
| Diploma de ensino médio (MEC) | 40 | — |
| Cursos de aperfeiçoamento/atualização/continuada a partir de 180h | 20 | 10 pontos por certificado; máximo de 2 |
| Cursos de 40h a 179h e participação em congressos/jornadas | 10 | 5 pontos por certificado; máximo de 2 |
| Experiência profissional comprovada | 20 | 10 pontos a cada 6 meses; máximo de 2 períodos |
Classificação: candidatos com média igual ou superior a 6,0.
Critérios de desempate:
1) Maior tempo de experiência
2) Maior pontuação em cursos de aperfeiçoamento
3) Candidato de maior idade
Resultados e recursos
- Resultado preliminar: 19 de junho de 2026, no Diário Oficial dos Municípios do RN (FEMURN)
- Recursos: 1 dia útil (modelo do edital; envio por e-mail da comissão)
- Resultado final e homologação: 26 de junho de 2026, no Diário Oficial
Todos os avisos e convocações ocorrerão via Diário Oficial. Convocados deverão apresentar documentação completa na contratação.
Cronograma resumido
| Etapa | Data |
|---|---|
| Publicação do edital | 11 de junho de 2026 |
| Inscrições (e-mail) | 12 a 16 de junho de 2026 |
| Resultado preliminar | 19 de junho de 2026 |
| Prazo de recursos | 22 de junho de 2026 |
| Resultado dos recursos | 25 de junho de 2026 |
| Resultado final e homologação | 26 de junho de 2026 |
| Convocações | A divulgar |
Por que esta seleção importa para Acari
A seleção atende a uma demanda emergencial para manter a cobertura das microáreas da Estratégia Saúde da Família. O último concurso efetivo do município não contemplou ACS e, segundo o edital, um novo concurso com vagas efetivas está em preparação. A medida temporária garante a continuidade do cuidado na Atenção Primária, porta de entrada do SUS.
Contexto legal do cargo de ACS
- Lei 11.350/2006 (alterada pela Lei 13.595/2018): define atribuições, requisitos, jornada e organização do trabalho de ACS e ACE, incluindo a exigência de residir na área de atuação e de formação específica.
- Emenda Constitucional 120/2022: estabelece o piso salarial profissional nacional dos ACS e ACE, não inferior a dois salários mínimos, e assegura adicionais e incentivos, com cofinanciamento federal.
Consulte sempre o edital local para requisitos específicos, forma de contratação e remuneração nesta seleção temporária.
Acari em perspectiva
- Localização: Seridó potiguar, interior do Rio Grande do Norte, a cerca de 200 km de Natal
- População: cerca de 11 mil habitantes (IBGE, Censo 2022)
- Atrativos: Açude Gargalheiras (Açude Marechal Dutra), trilhas e paisagens do Seridó, patrimônio histórico e religioso
- Geoparque Seridó: Acari integra o Geoparque Seridó, reconhecido como Geoparque Global UNESCO em 2022, o que valoriza seu patrimônio geológico, paleontológico e cultural e impulsiona o turismo de base comunitária
Serviço e links úteis
- Diário Oficial dos Municípios do RN (FEMURN)
- IBGE – Panorama de Acari RN
- Geoparque Seridó (UNESCO)
- Site institucional do Geoparque Seridó
Dica rápida: ao enviar sua inscrição por e-mail, nomeie os arquivos em PDF com seu nome e tipo de documento (ex.: “Nome_RG.pdf”) e verifique se todos estão legíveis. Acompanhe diariamente o Diário Oficial para não perder prazos.
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