A Prefeitura de Dona Francisca RS abriu Processo Seletivo Simplificado (PSS) para contratação, por tempo determinado, de um licenciador ambiental. A vaga é de 30 horas semanais na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, com remuneração de R$4.669,89. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas presencialmente de 3 a 12 de junho de 2026.
Vista urbana de Dona Francisca, na região da Quarta Colônia, com áreas verdes e a igreja ao fundo. Crédito: SkyscraperCity Forum.
Resumo do PSS
| Item | Detalhe |
|---|---|
| Cargo | licenciador ambiental |
| Vagas | 1 vaga |
| Salário | R$4.669,89 mensais |
| Jornada | 30 horas semanais |
| Regime | Contrato temporário (Decreto Municipal nº 002/2025) |
| Lotação | Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente |
| Escolaridade | Superior completo em Engenharia Florestal, Agronomia, Tecnólogo em Gestão Ambiental, Geologia, Biologia, Zootecnia ou outra graduação com habilitação específica na área ambiental |
| Inscrições | 3 a 12 de junho de 2026, em horário de expediente |
| Local de inscrição | Prefeitura de Dona Francisca — Rua do Comércio, nº 619, Dona Francisca RS |
| Taxa | Gratuita |
| Etapas | Prova objetiva (20 questões de múltipla escolha) |
| Validade | 12 meses, prorrogável uma vez por igual período |
Quem pode concorrer
- Idade mínima de 18 anos.
- Diploma de nível superior em: Engenharia Florestal, Agronomia, Tecnólogo em Gestão Ambiental, Geologia, Biologia, Zootecnia ou outro curso com habilitação específica para a área ambiental.
- Apresentação do comprovante de escolaridade no momento da posse.
Inscrições — como participar
- Período: 3 a 12 de junho de 2026 (em dias úteis, no horário de expediente da Prefeitura).
- Onde: Rua do Comércio, nº 619, sede da Prefeitura Municipal de Dona Francisca.
- Como: presencialmente pelo candidato ou por procurador constituído.
- Documentos exigidos:
- RG (original e cópia);
- CPF (original e cópia).
Etapas e conteúdo programático
A seleção será feita por prova objetiva com 20 questões de múltipla escolha, valendo 0,5 ponto cada (pontuação máxima: 10 pontos). Será aprovado quem obtiver, no mínimo, 60% de acertos. Data, horário e local da prova serão divulgados pela Prefeitura após o encerramento das inscrições.
Conteúdos previstos:
- Lei nº 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente e SISNAMA);
- Lei Complementar nº 140/2011 (cooperação entre União, Estados e Municípios);
- Lei nº 9.605/1998 (Crimes Ambientais);
- Resolução CONAMA nº 237/1997 (licenciamento ambiental).
O que faz um licenciador ambiental municipal
No dia a dia, o licenciador:
- Analisa processos e emite licenças e autorizações ambientais em nível municipal;
- Verifica cumprimento de condicionantes e realiza vistorias técnicas in loco;
- Emite pareceres, termos e relatórios, com base nas normas federal, estadual e municipal;
- Orienta empreendimentos rurais e urbanos sobre regularização e mitigação de impactos;
- Interage com órgãos do SISNAMA e aplica boas práticas de gestão de risco e prevenção.
Essa atuação é estratégica para municípios com base agropecuária e proximidade de recursos hídricos — caso do Vale do Rio Jacuí — e ganha relevância diante de eventos climáticos extremos que exigem planejamento territorial, conservação de solo e água e licenciamento mais qualificado.
Paisagem de campos e vegetação nativa típica de municípios com vocação agrícola. Crédito: Portal Gov.br.
Calendário do PSS
- Inscrições: 3 a 12 de junho de 2026;
- Divulgação de data, horário e local da prova: após o fim das inscrições;
- Prova objetiva: a definir;
- Resultado e convocações: a definir;
- Validade do processo: 12 meses, prorrogável por igual período.
Contratação, transparência e critérios
- Contratação temporária e emergencial, conforme legislação municipal e Decreto nº 002/2025.
- Classificação por ordem decrescente de notas da prova objetiva.
- Comissão designada pela Prefeitura acompanha todo o processo, garantindo lisura.
- Falsificação documental ou descumprimento de requisitos implica desclassificação.
Onde consultar o edital e tirar dúvidas
- Edital: disponível na sede da Prefeitura e no site oficial do Município.
- Dúvidas: administracao@donafrancisca.rs.gov.br | (55) 9139-4996.
Sobre Dona Francisca
Localizado na região central do Rio Grande do Sul, o município integra a histórica Quarta Colônia, rota de imigração italiana com forte presença de pequenas propriedades rurais, produção agropecuária e turismo cultural. A gestão ambiental municipal tem papel-chave na compatibilização da atividade produtiva com a preservação dos recursos naturais.
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