A Prefeitura de Fraiburgo, no Meio-Oeste de Santa Catarina, abriu processo seletivo simplificado para contratação temporária de agentes comunitários de saúde (ACS) nas localidades de Santa Mônica e Macieira. As inscrições serão exclusivamente online, de 20 de maio de 2026, a partir das 12h, a 20 de junho de 2026, até as 23h59. A jornada é de 40 horas semanais, com remuneração de R$3.242. A seleção ocorrerá por análise de títulos e tempo de serviço, com validade para o exercício de 2026, conforme legislação municipal.
Resumo do seletivo
| Item | Detalhes |
|---|---|
| Órgão | Prefeitura Municipal de Fraiburgo SC |
| Cargo | agente comunitário de saúde (ACS) |
| Locais de atuação | Santa Mônica e Macieira |
| Jornada | 40 horas semanais |
| Remuneração | R$3.242 |
| Inscrições | Exclusivamente online, de 20 de maio de 2026 (a partir das 12h) a 20 de junho de 2026 (até as 23h59) |
| Método de seleção | Análise de títulos e tempo de serviço |
Vagas e locais de atuação
As oportunidades são para atuação em duas áreas do município:
- agente comunitário de saúde – ACS Santa Mônica
- agente comunitário de saúde – ACS Macieira
A lotação será definida conforme a necessidade do serviço público municipal.
Quem pode participar (requisitos)
- Ensino médio completo.
- Residir, desde a data de publicação do edital, na área da comunidade para a qual se inscrever.
- Ter 18 anos completos até o último dia de inscrição.
- Estar em dia com as obrigações eleitorais e, quando aplicável, militares.
- Não possuir condenação por crimes de natureza sexual, feminicídio ou infrações à Lei Maria da Penha.
- Concluir curso de formação inicial (mínimo de 40 horas) exigido para assumir a função.
Observação: a exigência de residir na área de cobertura segue as diretrizes da profissão do ACS, que atua na base territorial (microárea) de referência da Unidade Básica de Saúde.
Inscrições: como fazer
As inscrições acontecem no portal da Prefeitura de Fraiburgo entre 20 de maio de 2026, às 12h, e 20 de junho de 2026, às 23h59. O candidato deve:
1. Criar cadastro no sistema.
2. Preencher o formulário eletrônico.
3. Anexar, em PDF (até 2 MB por arquivo), os documentos exigidos no edital e os títulos para pontuação.
Importante: não será possível efetuar mais de uma inscrição para a mesma função; caso ocorra, apenas a primeira inscrição confirmada será considerada.
Checklist rápido de documentos (conforme edital)
- Documento oficial de identificação.
- Comprovante de residência na microárea de inscrição.
- Certificado/diploma de escolaridade.
- Certificados de cursos de aperfeiçoamento (se houver).
- Comprovação de tempo de serviço como ACS (se houver).
- Outros documentos previstos no edital.
Como será a seleção
A classificação será por análise de títulos e experiência na área, com a seguinte pontuação:
Formação e cursos
| Título/Curso | Pontos |
|---|---|
| Ensino superior completo (qualquer área) | 10 |
Cursos de aperfeiçoamento na área específica (concluídos de 2020 até a data de inscrição):
| Carga horária | Pontos |
|---|---|
| Até 50 horas | 1 |
| 51 a 100 horas | 2 |
| 101 a 150 horas | 3 |
| 151 a 200 horas | 4 |
| Acima de 200 horas | 5 |
Experiência
| Tempo de serviço como ACS | Pontos |
|---|---|
| 6 a 24 meses | 1 |
| Acima de 24 meses | 2 |
Critério de desempate: maior idade.
Candidatos que não cumprirem os requisitos ou apresentarem documentação inverídica serão eliminados.
Convocação e contratação
A convocação seguirá a ordem de classificação e ocorrerá mediante termo específico quando houver vaga. Após convocado, o candidato terá dois dias úteis para apresentar:
- Documentos comprobatórios exigidos.
- Laudo de aptidão para o cargo (emitido por Médico do Trabalho ou equipe multiprofissional do município).
- Declaração de não acúmulo ilícito de cargos.
- Certidão negativa de antecedentes criminais.
O contrato é temporário, conforme a Lei Municipal 186/2016, sem vínculo efetivo.
O que faz um ACS
O agente comunitário de saúde integra a Estratégia Saúde da Família e atua como elo entre as famílias e a Unidade Básica de Saúde, realizando:
- Cadastramento e acompanhamento domiciliar de famílias na microárea.
- Visitas regulares com orientações sobre o uso dos serviços públicos de saúde.
- Ações educativas, prevenção de doenças e vigilância em saúde (incluindo combate a endemias).
- Apoio no acompanhamento de condicionalidades de programas sociais (como o Bolsa Família e outros).
Transparência e recursos
- A lista de inscritos aptos será publicada no Diário Oficial dos Municípios e no site da Prefeitura.
- Recursos quanto à classificação poderão ser interpostos em até dois dias após a publicação da lista, conforme orientações do edital.
Cronograma em resumo
| Etapa | Data/Período |
|---|---|
| Período de inscrições | 20 de maio de 2026, às 12h, a 20 de junho de 2026, às 23h59 |
| Demais etapas | Conforme calendário do edital e publicações oficiais da Prefeitura |
Dicas rápidas para pontuar bem
- Organize seus certificados por carga horária e período (2020 em diante) para aproveitar toda a pontuação.
- Garanta que os PDFs estejam legíveis e dentro do limite de 2 MB.
- Revise o comprovante de residência para a microárea escolhida, conforme exigência do edital.
Sobre Fraiburgo
Conhecida como a “Terra da Maçã”, Fraiburgo é referência na fruticultura e no turismo rural em Santa Catarina. A cidade se destaca também pela organização da atenção primária em saúde, na qual o ACS tem papel central nas equipes de Saúde da Família, aproximando o cuidado do cotidiano das comunidades.
Serviço — Processo seletivo ACS Fraiburgo SC
- Órgão: Prefeitura Municipal de Fraiburgo SC.
- Cargo: agente comunitário de saúde (ACS) – áreas Santa Mônica e Macieira.
- Jornada: 40 horas semanais.
- Remuneração: R$3.242.
- Inscrições: online, de 20 de maio de 2026, às 12h, a 20 de junho de 2026, às 23h59, no site oficial da Prefeitura.
- Seleção: análise de títulos e tempo de serviço.
- Coordenação: Secretaria de Administração da Prefeitura de Fraiburgo.
- Edital: disponível no portal oficial do município.
Para todos os detalhes (incluindo documentação, modelos de declarações, cronograma completo e prazos de recurso), consulte o edital e seus anexos no site da Prefeitura de Fraiburgo.
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