Prefeitura de Morro Reuter RS abre processo seletivo para fiscal ambiental

Morro Reuter RS abre seleção para fiscal ambiental; salário de R$4.622,95 e vale-alimentação

A Prefeitura de Morro Reuter, na Serra Gaúcha, RS, abriu o Processo Seletivo Simplificado (PSS) nº 34/2026 para formação de cadastro reserva de fiscal ambiental. A contratação é temporária, com lotação vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social. O prazo de validade do processo é de 1 ano, prorrogável por igual período. As inscrições estarão abertas de 6 a 13 de maio de 2026, com participação gratuita e possibilidade de cadastro online ou presencial.

Legenda: Vista aérea de Morro Reuter, na Serra Gaúcha, com morros verdes e arquitetura de influência germânica. Crédito: melevaembora.com.br.

Resumo do edital

O que faz o fiscal ambiental

O profissional atua na linha de frente da política ambiental municipal, com foco em prevenção, controle e responsabilização de infrações, em consonância com a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/81), Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98) e normas correlatas. Entre as atribuições:

• Fiscalizar atividades potencialmente poluidoras e checar cumprimento de licenças e condicionantes;
• Lavrar autos de infração, instaurar processos administrativos e propor sanções;
• Elaborar pareceres e laudos técnicos;
• Atender e orientar o público e empreendimentos sobre exigências ambientais;
• Sugerir melhorias em legislação e rotinas de fiscalização;
• Atuar em campo, inclusive em regime de plantão e demandas emergenciais;
• Conduzir veículos da Prefeitura no cumprimento das atividades.

Observação: há previsão de trabalho ao ar livre e atendimento ao público, com uso de uniforme e EPIs.

Quem pode participar

• Graduação completa em: Geografia, Biologia, Química, Gestão Ambiental, Engenharia Ambiental ou Engenharia Florestal;
• Registro ativo no respectivo conselho profissional;
• CNH categoria B;
• Idade mínima de 18 anos.

Inscrições (6 a 13 de maio de 2026)

• Online: no site oficial da Prefeitura de Morro Reuter, via “Protocolo On-line” > “Processos Seletivos”. Preencha o formulário e anexe toda a documentação exigida.
• Presencial: Setor de Protocolo da Prefeitura (Rua Anita Garibaldi, 219, Centro)
  • Atendimento: seg. a qui., 8h às 11h e 13h às 16h; sex., 8h às 12h;
  • Entregar a documentação em envelope lacrado.
• A inscrição pode ser feita pelo próprio candidato ou por procurador habilitado.

Documentos obrigatórios

• Diploma de graduação;
• Documento de identidade oficial com foto;
• Quitação eleitoral;
• Quitação com o serviço militar (homens);
• Atestado de antecedentes (Justiça Estadual);
• CNH categoria B;
• Registro profissional no conselho da categoria;
• Títulos e/ou comprovantes de experiência (para pontuação), com comprovação por:
  • Declaração de pessoa jurídica (com CNPJ, período e atividades); ou
  • Registros formais em CTPS/contratos.

Atenção: não é aceita entrega fracionada de documentos.

Como será a seleção (até 100 pontos)

Somente experiências diretamente relacionadas às atribuições do cargo pontuam.

Cronograma oficial

Desempate:
1) Idade mais avançada entre candidatos com 60 anos ou mais;

2) Persistindo o empate, sorteio público.

Convocação e contratação:
- Apresentar atestado médico de aptidão física e mental em até 2 dias após a convocação;
- Ausência ou inaptidão implica convocação do próximo classificado.

Dicas práticas para turbinar a pontuação

• Organize experiências por período e natureza (pública/privada) e garanta a vinculação às atividades típicas de fiscalização, licenciamento e gestão ambiental;
• Emita declarações formais com CNPJ, datas, carga horária e descrição das funções;
• Priorize anexar certificados de pós-graduação com carga horária e instituição reconhecida.

Por que esse cargo é estratégico agora

Eventos climáticos extremos no RS, a necessidade de gestão de resíduos, o controle de queimadas, a regularização de empreendimentos e a proteção de remanescentes de Mata Atlântica tornam o fiscal ambiental peça-chave na agenda municipal. A atuação integrada com saúde e assistência social reforça o caráter intersetorial da política ambiental, com impacto direto na qualidade de vida.

Legenda: Ações de campo e educação ambiental são parte do cotidiano das equipes técnicas municipais. Crédito: Prefeitura Municipal de Guaçuí.

Morro Reuter RS: porta de entrada da Serra Gaúcha

Conhecida pela colonização germânica e pela inserção na Rota Romântica, Morro Reuter fica às margens da BR-116, em região de clima ameno e forte presença de áreas verdes do bioma Mata Atlântica. O turismo de natureza, o artesanato e os pequenos empreendimentos locais compõem a economia, que convive com o desafio de conciliar desenvolvimento e proteção ambiental.

Serviço — PSS 34/2026 (fiscal ambiental)

• Prefeitura de Morro Reuter RS
• Endereço para inscrição presencial: Rua Anita Garibaldi, 219, Centro, CEP 93990-000
• Quando: de 6 a 13 de maio de 2026 (ver horários acima)
• Inscrição online: morroreuter.rs.gov.br > Protocolo On-line > Processos Seletivos
• Custo: isento
• Etapa: análise curricular

Em caso de divergência, prevalecem as informações do edital oficial publicado no site da Prefeitura de Morro Reuter. Recomenda-se a leitura integral do documento antes da inscrição.

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