A Prefeitura de Pinhal Grande, na região central do Rio Grande do Sul, publicou edital de processo seletivo simplificado para contratação temporária de agente comunitário de saúde (ACS), com lotação na Secretaria Municipal da Saúde. O processo oferece 1 vaga imediata para a Estratégia Saúde da Família (ESF) — Área 01 — Limeira e cadastro de reserva para futuras convocações. As inscrições são gratuitas e exclusivamente presenciais, de 15 a 19 de junho de 2026.
Principais pontos do edital
| Item | Detalhe |
|---|---|
| Cargo | agente comunitário de saúde — ESF Área 01 — Limeira |
| Vagas | 1 vaga + cadastro de reserva |
| Regime | contratação administrativa temporária (servidores municipais) |
| Jornada | 40 horas semanais |
| Remuneração | R$3.209,79 mensais + 20% de insalubridade |
| Benefícios | 13º salário e férias proporcionais |
| Validade | 12 meses, prorrogável por igual período |
A Emenda Constitucional 120/2022 assegura piso nacional equivalente a dois salários mínimos para ACS e agentes de combate às endemias. O valor ofertado no edital está alinhado a essa referência legal e poderá sofrer atualização conforme reajustes gerais.
Quem pode participar
Requisitos obrigatórios:
- Ensino fundamental completo.
- 18 anos ou mais.
- Residir na área da comunidade em que atuará desde a publicação do edital (art. 6º, I, da Lei federal nº 11.350/2006).
- Atestado de saúde física e mental expedido pelo serviço oficial do município (na fase oportuna).
- Quitação eleitoral e, para homens, quitação com o serviço militar.
- Declaração de bens e rendas.
Inscrições: quando e como
- Período: 15 a 19 de junho de 2026.
- Horário: das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h.
- Local: Setor Administrativo da Secretaria Municipal da Saúde (conferir endereço no edital/portal oficial do município).
- Taxa: gratuita.
- Forma: presencial; o candidato pode ser representado por procurador legalmente constituído.
Documentos básicos exigidos (originais e cópias autenticadas — com possibilidade de autenticação no ato):
- Documento oficial de identidade com foto.
- Título de eleitor e comprovação de quitação eleitoral.
- Comprovante de escolaridade (ensino fundamental).
- Comprovante de quitação com o serviço militar (para candidatos do sexo masculino).
- Outros listados no edital.
Etapas e prova
Etapa única, com prova objetiva:
- Data, local e horário: a serem divulgados após a homologação das inscrições.
- Estrutura: 20 questões de múltipla escolha (5 alternativas), valendo 5 pontos por questão — total de 100 pontos.
- Aprovação: mínimo de 50 pontos (10 acertos).
- Desempate: prioridade para candidatos com 60 anos ou mais; persistindo o empate, sorteio público.
Cronograma de divulgação:
- Gabarito preliminar após a prova, com prazo para recursos.
- Resultado final após a análise dos recursos.
- Convocações conforme necessidade da Secretaria Municipal da Saúde.
O que cai na prova
Segundo o edital, o conteúdo programático contempla temas essenciais ao exercício do ACS, como:
- Constituição Federal (arts. 196 a 200).
- Lei nº 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde) e Lei nº 8.142/1990.
- Portaria GM/MS nº 2.488/2011 (Atenção Básica) e diretrizes da ESF e do PACS.
- Processo saúde-doença, humanização no SUS e primeiros socorros.
- Atenção à saúde da mulher, da criança e da pessoa idosa.
- Prevenção e atenção a doenças crônicas e infectocontagiosas.
- Organização e funcionamento da Estratégia Saúde da Família.
Dica de estudo: revise a legislação do SUS, a atuação do ACS nas equipes de Saúde da Família, vigilância em saúde, visita domiciliar e cadastro territorial.
O que faz um agente comunitário de saúde
O ACS integra a Atenção Primária à Saúde e atua como elo entre a comunidade e a equipe da ESF, com rotinas como:
- Cadastramento e acompanhamento de famílias de sua microárea.
- Visitas domiciliares e orientação sobre prevenção, promoção da saúde e autocuidado.
- Identificação de situações de risco e encaminhamentos à Unidade de Saúde.
- Ações educativas individuais e coletivas e apoio às campanhas de saúde.
- Colaboração com vigilância em saúde e imunização, conforme as diretrizes locais.
A Lei nº 11.350/2006 e a Política Nacional de Atenção Básica balizam as atribuições do cargo em todo o país.
Contrato e validade
- Duração: até 12 meses, prorrogável por igual período, conforme necessidade administrativa.
- Chamadas: aprovados do cadastro de reserva poderão ser convocados durante a vigência do processo.
- Remuneração: sujeita a eventuais reajustes gerais concedidos no município.
Sobre Pinhal Grande
Pinhal Grande está na região central do Rio Grande do Sul, em área conhecida pelo legado da imigração italiana (Quarta Colônia), com forte vocação para a vida comunitária e para a Atenção Primária à Saúde. Em municípios de porte semelhante, o ACS tem papel decisivo na organização do território e no acompanhamento de famílias em áreas urbanas e rurais.
Serviço — Resumo do edital
| Tópico | Informação |
|---|---|
| Órgão | Prefeitura de Pinhal Grande RS |
| Cargo | agente comunitário de saúde — ESF Área 01 — Limeira |
| Vagas | 1 + cadastro de reserva |
| Jornada | 40 horas semanais |
| Remuneração | R$3.209,79 + 20% de insalubridade; 13º e férias proporcionais |
| Inscrições | 15 a 19 de junho de 2026 (8h às 11h30 e 13h30 às 17h), presenciais e gratuitas |
| Local de inscrição | Setor Administrativo da Secretaria Municipal da Saúde (conferir endereço no edital) |
| Etapa | prova objetiva (20 questões; mínimo de 50 pontos) |
| Validade | 12 meses, prorrogável por igual período |
Para acessar o edital, formulários e atualizações (incluindo data, local e horário da prova), consulte o portal oficial da Prefeitura de Pinhal Grande ou dirija-se à Secretaria Municipal da Saúde.
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