A Prefeitura de Presidente Kennedy ES, no litoral sul do Espírito Santo, publicou o edital do processo seletivo público nº 01/2026 para formação de cadastro de reserva nos cargos de agente comunitário de saúde (ACS) e agente de combate às endemias (ACE). O objetivo é reforçar a Atenção Primária e o controle de doenças no município.
As inscrições ocorrerão das 20h de 29 de julho de 2026 às 20h de 9 de agosto de 2026, exclusivamente pelo site selecao.docshaus.com.br. A prova objetiva está prevista para 23 de agosto de 2026.
Orla da Praia das Neves, um dos cartões-postais do município. Crédito: Capixaba da Gema.
Resumo do seletivo
| Item | Detalhes |
|---|---|
| Órgão | Prefeitura de Presidente Kennedy ES |
| Edital | 01/2026 |
| Cargos | agente comunitário de saúde (ACS) e agente de combate às endemias (ACE) |
| Vagas | cadastro de reserva |
| Remuneração | R$3.242 |
| Jornada | 40 horas semanais |
| Inscrições | das 20h de 29 de julho de 2026 às 20h de 9 de agosto de 2026 |
| Taxa | R$45 (com possibilidade de isenção nos prazos previstos) |
| Prova objetiva | 23 de agosto de 2026 |
| Regime | CLT |
| Validade | 1 ano, prorrogável por igual período |
| Site | selecao.docshaus.com.br |
Como serão as inscrições
- As candidaturas devem ser feitas exclusivamente on-line, no portal selecao.docshaus.com.br.
- Período: das 20h de 29 de julho de 2026 às 20h de 9 de agosto de 2026.
- Taxa de inscrição: R$45.
Isenção da taxa
- Pessoas em situação de hipossuficiência econômica;
- Doadores regulares de medula óssea;
- Outras hipóteses previstas em legislação específica.
Prazo para solicitar isenção: de 29 a 31 de julho de 2026 (conforme edital).
Cargos e atribuições
- agente comunitário de saúde (ACS): realiza visitas domiciliares, desenvolve ações educativas, orienta sobre prevenção de doenças e apoia programas da Atenção Primária em Saúde.
- agente de combate às endemias (ACE): atua na vigilância e no controle de endemias, com foco em dengue, zika e chikungunya, realizando visitas, eliminação de criadouros e mobilização comunitária.
Remuneração e jornada
- Remuneração: R$3.242
- Jornada: 40 horas semanais
Profissionais em atividade de orientação a moradores, rotina típica de ACS e ACE. Crédito: corregofundo.mg.gov.br.
Requisitos de participação
- Escolaridade: ensino médio completo (para ambos os cargos).
- Residência: para ACS, é obrigatório residir na área da comunidade (microárea) onde irá atuar desde a data de publicação do edital.
- Demais exigências: conferir no edital (documentação, critérios de contratação e outras condições).
Base legal
As atribuições dos ACS e ACE seguem a legislação federal que regulamenta as carreiras, em especial a Lei nº 11.350/2006 e suas atualizações.
Etapas do processo seletivo
- Prova objetiva (eliminatória e classificatória) – prevista para 23 de agosto de 2026.
- Conteúdos: conhecimentos gerais e específicos, Saúde Coletiva, políticas públicas de saúde e legislação do SUS.
- Avaliação de títulos (classificatória).
- Podem ser apresentados certificados e diplomas relacionados à área (por exemplo, cursos na área de ACS/ACE e experiências comprovadas).
Os critérios detalhados de pontuação, desempate e o conteúdo programático constam no edital.
Regime de contratação e validade
- Regime: Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com vínculo celetista e direitos trabalhistas previstos em lei.
- Validade: 1 ano a partir da homologação do resultado final, prorrogável uma vez por igual período.
Por que os cargos são estratégicos
Município costeiro do sul capixaba, Presidente Kennedy é conhecido por praias como Praia das Neves e Marobá e mantém calendário de ações de vigilância em períodos de maior risco epidemiológico. O reforço das equipes de ACS e ACE impacta diretamente o acompanhamento das famílias, a prevenção de surtos e o combate a focos do Aedes aegypti, reduzindo internações e a pressão sobre os serviços de saúde. A economia local, que combina turismo, agricultura e atividades ligadas ao setor de óleo e gás, reforça a necessidade de serviços públicos robustos, especialmente na saúde.
Dicas de estudo
- SUS e Atenção Primária: princípios e diretrizes, Política Nacional de Atenção Básica, indicadores e territorialização.
- Vigilância em Saúde: ciclo do Aedes, medidas de controle mecânico, químico e educativo; notificação e fluxo de informações.
- Rotina do ACS e do ACE: visitas, registros, educação em saúde, mobilização comunitária e ética profissional.
- Legislação: Lei nº 11.350/2006, noções de educação popular em saúde e humanização do atendimento.
Serviço
- Inscrições: de 29 de julho de 2026, às 20h, a 9 de agosto de 2026, às 20h.
- Prova objetiva: 23 de agosto de 2026.
- Cargos: agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias.
- Remuneração: R$3.242.
- Carga horária: 40 horas semanais.
- Taxa: R$45 (com possibilidade de isenção nos prazos previstos).
- Inscrições e edital: selecao.docshaus.com.br.
Acompanhe a página oficial da seleção e os canais do município para retificações, comunicados e cronograma completo. Em caso de divergência, prevalecem as informações do edital.
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